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Tópico: D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20

  1. #1
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    Padrão D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20

    Despacho (extracto) n.º 10281/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
    Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes
    Despacho (extracto) n.º 10282/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
    Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier
    Aviso n.º 8367/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
    Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico
    Aviso n.º 8368/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
    Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico
    Portaria n.º 515/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
    Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007
    Aviso n.º 8369/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos
    Aviso n.º 8370/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre
    Declaração de rectificação n.º 1088/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
    Despacho n.º 10283/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 10284/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
    DIUP - alargamento do Aeródromo de Ponte de Sor
    Despacho (extracto) n.º 10285/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra
    Despacho (extracto) n.º 10286/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
    Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
    Despacho n.º 10287/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
    Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens
    Despacho n.º 10288/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
    DIUP - Águas do Norte Alentejano
    Despacho n.º 10289/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins
    Despacho n.º 10290/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
    Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo
    Aviso n.º 8371/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
    Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal
    Aviso (extracto) n.º 8372/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
    Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins
    Despacho n.º 10291/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
    Despacho n.º 10292/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines
    Despacho n.º 10293/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela
    Despacho n.º 10294/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2
    Despacho n.º 10295/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte
    Cump
    Migel

  2. #2
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    Padrão continuação

    Despacho n.º 10296/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 200+338 da linha do Norte - troço Alfarelos-Pampilhosa
    Despacho n.º 10297/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
    Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira
    Despacho (extracto) n.º 10298/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
    Passagem à situação de licença extraordinária de Maria do Rosário Teotónio Jacinto afecta à Secretaria-Geral do MOPTC
    Aviso n.º 8373/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
    Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Ambiente do GPERI
    Aviso n.º 8374/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
    Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI
    Aviso n.º 8375/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
    Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Estudos e Gestão da Informação da Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI
    Despacho n.º 10299/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
    Delegação e subdelegação de competências nas chefes de equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade
    Despacho n.º 10300/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
    Delegação e subdelegação de competências no chefe de equipa de atendimento, José Maria Gonçalves da Costa
    Despacho n.º 10301/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
    Delegação e subdelegação de competências nos chefes de equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Desemprego, Sistema de Verificação de Incapacidades e Prestações Diferidas
    Despacho n.º 10302/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos dispensados nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro
    Despacho n.º 10303/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Alteração ao anexo do despacho n.º 11728/2004, de 17 de Maio, alterado pelo despacho n.º 5775/2005, de 18 de Fevereiro - medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla
    Despacho (extracto) n.º 10304/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Cruz Souto Lourenço do cargo de directora do Centro de Saúde do Cadaval, com efeitos após 31 de Março de 2008
    Despacho (extracto) n.º 10305/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Foi dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Natália do Carmo Reis do cargo de directora do Centro de Saúde da Lourinhã, com efeitos após 31 de Março de 2008
    Despacho (extracto) n.º 10306/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Nomeação, em comissão de serviço, com efeitos desde 1 de Abril de 2008, para o cargo de directora dos Centros de Saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço, a licenciada Maria Eduarda Gregório Lopes Tralha
    Aviso n.º 8376/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
    Passagem à categoria de assistente graduada da Dr.ª Fátima Maria de Lemos Batista, assistente de psiquiatria
    Aviso n.º 8377/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
    Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote
    Aviso n.º 8378/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
    Abertura de concurso para contratação de um assistente técnico
    Aviso n.º 8379/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
    Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
    Aviso n.º 8380/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
    Abertura de concurso para provimento do lugar de director
    Aviso n.º 8381/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
    Concurso para provimento do lugar de director
    Aviso n.º 8382/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
    Processo concursal com vista à celebração de um contrato de trabalho para desempenhar as funções de assistente operacional na Escola Secundária João da Silva Correia
    Louvor n.º 181/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
    Louva o desempenho, após aposentação, a um membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
    Aviso n.º 8383/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
    Homologação de contratos docentes 2008/09
    Despacho n.º 10307/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
    Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
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    Migel

  3. #3
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    Padrão continuação

    Aviso n.º 8384/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero
    Procedimento concursal prévio à eleição do director de escola
    Despacho n.º 10308/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
    Nomeação de professor titular no âmbito de concurso extraordinário, no Departamento de Expressões, por despacho do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, datado de 4 de Janeiro de 2009
    Despacho n.º 10309/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
    Nomeação em regime de substituição da coordenadora técnica
    Aviso (extracto) n.º 8385/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
    Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
    Declaração de rectificação n.º 1089/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II
    Rectifica o Aviso n.º 7563/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril
    Aviso n.º 8386/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
    Lista de antiguidade do pessoal não docente
    Aviso n.º 8387/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
    Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes aos quadros, referentes ao ano lectivo 2008-2009
    Aviso n.º 8388/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
    Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes ao quadro, referentes ao ano lectivo 2008/2009
    Aviso n.º 8389/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente
    Abertura de concurso para eleição de director do Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente
    Aviso n.º 8390/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
    Abertura de Concurso para o recrutamento do Director
    Aviso n.º 8391/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel
    Abertura de procedimento concursal para o cargo de director
    Despacho n.º 10310/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
    Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
    Criação da Divisão de Avaliação e Planeamento Estratégico
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