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Tópico: D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

  1. #1
    GForum Vip Avatar de migel
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    Sep 2006
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    Douro "Património Mundial"
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    Padrão D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

    Despacho n.º 16482/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
    Reconhece a Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva
    Despacho n.º 16483/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
    Reconhece a Fundação ProJustitiae
    Despacho (extracto) n.º 16484/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
    Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, da inspectora superior Dr.ª Sílvia Cristina Alípio Dias
    Despacho n.º 16485/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
    Criação de equipa de projecto, designada por Gabinete de Saúde Juvenil
    Aviso n.º 12765/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
    Despacho n.º 16486/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do TCOR Santana
    Despacho n.º 16487/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do capitão-de-fragata David Augusto Almeida Pereira
    Portaria n.º 664/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do sargento-ajudante Joaquim Cardoso
    Portaria n.º 665/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do sargento-ajudante José Cavaco dos Santos
    Portaria n.º 666/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do sargento-ajudante Francisco Gavancho
    Portaria n.º 667/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do primeiro-sargento António Ramos
    Portaria n.º 668/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
    Nomeação do capitão-tenente Alexandre Fernandes
    Despacho n.º 16488/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
    Reversão de metade do imóvel do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
    Despacho n.º 16489/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
    Comissão directiva do Sistema de Indemnizações aos Investidores
    Despacho n.º 16490/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
    Reversão do imóvel Campo do Lapoceiro, sito em Marco de Canaveses
    Despacho n.º 16491/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
    Nomeação de técnicos de informática
    Declaração n.º 249/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
    Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
    Aviso n.º 12766/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para técnicos de informática
    Despacho n.º 16492/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
    Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
    Despacho n.º 16493/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
    Compensação especial por morte do soldado Marco António Ferreira Soares, da GNR
    Despacho n.º 16494/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
    Colocação de António Pedro de Sousa Maia e Cristina Maria Maio Moniz
    Despacho n.º 16495/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
    Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., de uma parcela de terreno constante no desenho n.º 10002108635 em anexo, com a área total de 222,80 m2, situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra
    Despacho n.º 16496/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
    Colocação de Osvaldo Francisco Fernandes da Costa
    Despacho n.º 16497/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
    Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto
    Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
    Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
    Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
    Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
    Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
    Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
    Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
    Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
    Aviso n.º 12767/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
    Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
    Aviso n.º 12768/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
    Promoções de pessoal fabril
    Despacho n.º 16498/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia
    Despacho n.º 16499/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes
    Despacho n.º 16500/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04155482, Jorge Manuel Ferreira Pereira
    Despacho n.º 16501/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09873889, Luís Américo Fernandes Barbosa
    Despacho n.º 16502/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 14313779, Mário Figueiredo Crispim Tecedeiro
    Despacho n.º 16503/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
    Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
    Despacho n.º 16504/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
    Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Braga no 2.º comandante da Unidade
    Despacho n.º 16505/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos
    Despacho n.º 16506/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso
    Despacho n.º 16507/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga
    Aviso n.º 12769/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
    Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso n.º 12770/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
    Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Despacho n.º 16508/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
    Delegação de competências no intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante do Comando Regional de Polícia da Madeira, e outros oficiais de polícia
    Aviso n.º 12771/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
    Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro
    Aviso n.º 12772/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
    Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - dois postos de trabalho para a Delegação do Norte e um para o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira
    Aviso n.º 12773/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
    Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Sul
    Deliberação n.º 2116/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
    Delegação de competências
    Despacho n.º 16509/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Prorrogação da nomeação da engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
    Despacho n.º 16510/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
    Despacho n.º 16511/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
    Despacho n.º 16512/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu
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    Migel

  2. #2
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    Douro "Património Mundial"
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    Padrão continuação

    Despacho n.º 16513/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo do chefe de divisão sub-regional da Guarda
    Despacho n.º 16514/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da divisão sub-regional de Castelo Branco
    Despacho n.º 16515/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da divisão de licenciamento e promoção ambiental da CCDRC
    Despacho n.º 16516/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação
    Despacho n.º 16517/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
    Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria
    Aviso n.º 12774/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
    Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para o Departamento de Programas de Reabilitação
    Despacho n.º 16518/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
    Modernização da linha do Norte, que visa garantir uma melhor integração do transporte ferroviário, aumento da segurança, fiabilidade e flexibilidade da exploração pela conclusão da instalação de nova sinalização electrónica e implantação de novos diagramas de linhas, eliminação das actuais passagens de nível, com sua substituição por passagens desniveladas
    Despacho n.º 16519/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeação do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata para prestar apoio técnico no Gabinete
    Despacho n.º 16520/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Anabela Lourenço Martins
    Despacho n.º 16521/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Luísa Silva de Vasconcelos
    Despacho n.º 16522/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar apoio técnico ao Gabinete
    Despacho n.º 16523/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Dulce Marília Santos Geadas
    Despacho n.º 16524/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas para prestar apoio ao Gabinete
    Despacho n.º 16525/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeação da licenciada Amélia Correia Alves para prestar apoio técnico no Gabinete
    Despacho n.º 16526/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
    Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli
    Despacho n.º 16527/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
    Licenciada Maria Teresa Lemos Spencer Salomão - nomeação, em substituição, para o cargo de directora de serviços
    Despacho n.º 16528/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
    Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos
    Aviso n.º 12775/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
    Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior
    Contrato (extracto) n.º 168/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
    Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-112 «Netos»
    Despacho n.º 16529/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
    Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Bento de Morais Sarmento
    Despacho n.º 16530/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
    Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.017 de Auto Transportes do Fundão
    Declaração de rectificação n.º 1730/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
    Rectificação ao despacho n.º 15283/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009
    Despacho n.º 16531/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
    Competências da equipa de projectos e de apoio à decisão
    Despacho n.º 16532/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
    Criação da Zona de Intervenção Florestal de Castelo Branco (ZIF n.º 74, processo n.º 180/08 - AFN)
    Despacho n.º 16533/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
    Criação da Zona de Intervenção Florestal da Senhora do Desterro (ZIF n.º 73, processo n.º 133/07 - AFN)
    Despacho n.º 16534/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
    Derrogação para eliminação dos cadáveres dos animais de companhia por enterramento - data limite
    Despacho (extracto) n.º 16535/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
    Nomeia, em regime de comissão de serviço, o técnico superior, da carreira geral de técnico superior, Miguel Jorge Viegas Cardoso no cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Beja, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
    Aviso n.º 12776/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
    Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica
    Despacho n.º 16536/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
    Designação do licenciado Fernando José de Oliveira da Silva vice-presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
    Despacho n.º 16537/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no licenciado Feliciano Pereira Martins, inspector-geral da IGOPTC
    Despacho n.º 16538/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - ligação IC16-IC30 - aditamento 1
    Despacho n.º 16539/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - nó de interligação A16-A9 - aditamento 1
    Despacho n.º 16540/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Nomeação do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Despacho n.º 16541/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes públicos regulares de passageiros para renovação e modernização de frotas
    Despacho n.º 16542/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem
    Despacho n.º 16543/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Nomeação dos representantes portugueses no conselho de administração da AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima
    Despacho n.º 16544/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior para peões ao Km 212+983 da linha do norte - subtroço 2.3: Alfarelos-Pampilhosa
    Despacho n.º 16545/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística Portuária de Leixões
    Aviso n.º 12777/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do MOPTC
    Despacho n.º 16546/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
    Nomeação do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC
    Aviso n.º 12778/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para técnico superior
    Aviso n.º 12779/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para técnico superior
    Deliberação n.º 2117/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Biscaia Pavia, para exercício do cargo de directora de serviços de Administração de Recursos
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    Aviso (extracto) n.º 12780/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
    Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Arcos de Valdevez-São Romão do Neiva (Conc. 273) e Ponte da Barca-Souto (Conc. 5964) da empresa Auto Viação Cura, Lda., para a empresa João Gonçalves da Silva Sordo & António Gonçalves da Silva Sordo de Barros
    Despacho n.º 16547/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
    Delegação de competências
    Despacho n.º 16548/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
    Determina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entre o sistema laboratorial nacional, constituindo uma rede de laboratórios para o diagnóstico da infecção pelo vírus da gripe A (H1N1) v
    Despacho (extracto) n.º 16549/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Dr.ª Zita Maria da Silva Moreira, na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica
    Aviso n.º 12781/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
    Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar
    Declaração de rectificação n.º 1731/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
    Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
    Aviso (extracto) n.º 12782/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Aviso de concurso para assistente de ortopedia
    Deliberação (extracto) n.º 2118/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Nomeação de enfermeiro-chefe
    Deliberação (extracto) n.º 2119/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Nomeação de enfermeiro-chefe
    Deliberação (extracto) n.º 2120/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Nomeação de enfermeiro-chefe
    Deliberação (extracto) n.º 2121/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Nomeação de enfermeiro-chefe
    Aviso n.º 12783/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
    Cessação de funções por aposentação
    Aviso (extracto) n.º 12784/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
    Despacho n.º 16550/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
    Subdelegação de poderes da vice-presidente do Conselho Directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios de 1.º grau dela dependentes
    Aviso (extracto) n.º 12785/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
    Acumulação de funções - enfermeira Helena Cristina Trindade Ferreira Melo
    Despacho n.º 16551/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
    Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
    Despacho (extracto) n.º 16552/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
    Delegação de competência nos directores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente operacional
    Aviso n.º 12786/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Aviso n.º 12787/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Aviso n.º 12788/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Anúncio n.º 5582/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
    Aviso n.º 12789/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
    Nomeação do director
    Aviso n.º 12790/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
    Nomeação de subdirectora e adjuntos
    Aviso (extracto) n.º 12791/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
    Tomada de posse do director da Escola Secundária de Amares
    Deliberação n.º 2122/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
    Nomeação da directora-adjunta
    Deliberação n.º 2123/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
    Nomeação do cargo de subdirector
    Deliberação n.º 2124/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
    Nomeação do director-adjunto
    Louvor n.º 461/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
    Louvor à presidente do Conselho Executivo
    Despacho n.º 16553/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
    Designação de subdirectora e adjuntas do director e respectiva delegação de competências
    Despacho n.º 16554/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
    Designação da subdirectora e dos adjuntos da directora
    Despacho n.º 16555/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
    Tomada de posse do director
    Despacho n.º 16556/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
    Tomada de posse como directora de Escola
    Despacho n.º 16557/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
    Nomeação como adjunto de director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
    Despacho n.º 16558/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
    Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
    Despacho n.º 16559/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
    Nomeação como subdirectora da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
    Despacho n.º 16560/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
    Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Darque
    Declaração de rectificação n.º 1732/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
    Rectifica o aviso n.º 12 110/2009, de 9 de Julho
    Aviso n.º 12792/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo
    Posse de director
    Despacho n.º 16561/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
    Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto Vasconcelos
    Anúncio n.º 5583/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
    Nomeação do subdirector e adjunto da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
    Aviso n.º 12793/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
    Delegação de competências na professora Cristina Santos
    Aviso n.º 12794/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
    Delegação de competências no professor Luís Pedro
    Despacho n.º 16562/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
    Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
    Despacho n.º 16563/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
    Tomada de posse do director
    Aviso n.º 12795/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
    Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
    Aviso n.º 12796/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
    Tomada de posse do cargo de directora
    Aviso n.º 12797/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
    Tomada de posse do director
    Despacho n.º 16564/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
    Nomeação de subdirector e adjuntos
    Despacho n.º 16565/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
    Tomada de posse do director
    Despacho (extracto) n.º 16566/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
    Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
    Despacho n.º 16567/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
    Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Paços de Brandão
    Aviso n.º 12798/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
    Nomeação de subdirectora e adjunta
    Aviso n.º 12799/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
    Tomada de posse da directora
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    Aviso n.º 12800/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
    Nomeação de directora
    Aviso n.º 12801/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
    Nomeação de adjuntas da directora
    Aviso n.º 12802/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
    Nomeação de subdirector
    Aviso n.º 12803/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
    Homologação do resultado da eleição para director
    Despacho n.º 16568/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
    Homologação de contratos
    Aviso n.º 12804/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
    Tomada de posse do director
    Despacho n.º 16569/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
    Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
    Despacho n.º 16570/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
    Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009
    Despacho n.º 16571/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
    Nomeação da adjunta do director da escola
    Despacho n.º 16572/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
    Nomeação do subdirector da Escola
    Despacho n.º 16573/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
    Homologação do contrato
    Aviso (extracto) n.º 12805/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Louvor n.º 462/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Louva a vice-presidente do conselho executivo
    Louvor n.º 463/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Louvor ao presidente do conselho executivo
    Louvor n.º 464/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Louvor à vice-presidente do conselho executivo
    Louvor n.º 465/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
    Publicação de louvor à vice-presidente do conselho executivo
    Aviso n.º 12806/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
    Nomeação de director
    Aviso n.º 12807/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
    Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
    Aviso n.º 12808/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
    Homologação de contratos de serviço docente
    Aviso n.º 12809/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
    Homologação de contrato de serviço docente
    Despacho (extracto) n.º 16574/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
    Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
    Aviso n.º 12810/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
    Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
    Aviso n.º 12811/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
    Homologação de contrato referente ao ano escolar 2008-2009 da docente Carla Sofia Pereira Afonso
    Despacho n.º 16575/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
    Delegação de competências
    Despacho n.º 16576/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
    Nomeação de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
    Despacho n.º 16577/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
    Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
    Despacho n.º 16578/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
    Designação de tesoureiro
    Despacho n.º 16579/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
    Designação de chefe de serviços em regime de substituição
    Despacho (extracto) n.º 16580/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Despacho (extracto) n.º 16581/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Eleição do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Despacho (extracto) n.º 16582/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Bucelas
    Aviso n.º 12812/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
    Nomeação de adjuntos
    Despacho (extracto) n.º 16583/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
    Nomeação de directora
    Aviso n.º 12813/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
    Nomeação do director do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
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    Declaração de rectificação n.º 1733/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
    Rectificação da declaração n.º 1874/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
    Despacho n.º 16584/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
    Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
    Despacho n.º 16585/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
    Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Gil Paes
    Aviso n.º 12814/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
    Tomada de posse do director
    Despacho n.º 16586/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Despacho n.º 16587/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Despacho n.º 16588/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Despacho n.º 16589/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
    Despacho (extracto) n.º 16590/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
    Homologação e tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
    Despacho n.º 16591/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
    Nomeação de subdirector
    Despacho n.º 16592/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
    Homologação de eleição do director
    Despacho n.º 16593/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
    Nomeação para o cargo de subdirectora
    Despacho n.º 16594/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
    Nomeação para o cargo de adjunta
    Despacho n.º 16595/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
    Tomada de posse para o cargo de director
    Despacho n.º 16596/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
    Nomeação para o cargo de adjunta
    Despacho n.º 16597/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
    Lista de antiguidade de pessoal não docente
    Despacho (extracto) n.º 16598/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
    Nomeação de subdirector
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
    Nomeação de adjunto
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
    Nomeação de adjuntos
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
    Nomeação de director
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
    Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas de Telheiras
    Despacho (extracto) n.º 16603/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
    Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Telheiras
    Declaração de rectificação n.º 1734/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
    Rectificação de data de início de funções como adjunto da directora
    Despacho (extracto) n.º 16604/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
    Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
    Aviso n.º 12815/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
    Posse do cargo de director
    Despacho n.º 16605/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
    Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009, dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos
    Declaração de rectificação n.º 1735/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
    Alteração do nome do órgão que confere a posse. Conselho geral e não conselho geral transitório
    Declaração de rectificação n.º 1736/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
    Rectificação do despacho n.º 16 249/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007
    Despacho n.º 16606/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
    Tomada de posse no cargo de director
    Despacho n.º 16607/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
    Posse de director
    Despacho (extracto) n.º 16608/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
    Nomeação na categoria de inspector superior em reconhecimento de excelente na avaliação de desempenho
    Aviso n.º 12816/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
    Despacho n.º 16609/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
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