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Tópico: D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14

  1. #1
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    Sep 2006
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    Padrão D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14

    Despacho n.º 20617/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
    Reconhece de interesse público a Rip Curl Pro Search
    Despacho n.º 20618/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
    Colocação na disponibilidade do embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte
    Despacho n.º 20619/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
    Nomeação de Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de subdirector-geral de Política Externa
    Despacho (extracto) n.º 20620/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
    Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Leixões do licenciado Carlos Alberto Braga da Cruz Silva
    Despacho n.º 20621/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
    Normas complementares a observar no âmbito dos circuitos financeiros entre o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., as autoridades de gestão, FEDER
    Despacho (extracto) n.º 20622/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
    Nomeação do SAJ António Amaral para desempenhar funções na DGAED em comissão de serviço
    Despacho n.º 20623/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
    Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficiais
    Portaria n.º 873/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
    Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades
    Despacho n.º 20624/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 20625/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 20626/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 20627/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 20628/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Maria Cidalia dos Santos
    Despacho n.º 20629/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 20630/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
    Nomeia os juízes sociais dos Tribunais de Menores das Comarcas de Setúbal e Horta
    Despacho n.º 20631/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
    Delegação de competências no coordenador do Departamento de Relações Internacionais, Dr. Luís Pereira
    Despacho n.º 20632/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
    Implantação da conduta de adução ao reservatório da Quinta de Santo António - infra-estrutura afecta ao sistema de abastecimento de Leiria, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, no município de Leiria
    Aviso n.º 15989/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
    Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Despacho n.º 20633/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
    Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza
    Aviso n.º 15990/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
    Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional
    Aviso (extracto) n.º 15991/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
    Publicação do despacho liminar para a realização de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica pelo Doutor Fernando de Almeida Costa Oliveira - investigador principal
    Despacho (extracto) n.º 20634/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
    Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier
    Despacho n.º 20635/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
    Apoios para as freguesias do concelho do Sabugal devido aos incêndios que danificaram severamente o capital agrícola e fundiário de várias explorações situadas na zona
    Despacho n.º 20636/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
    Zona de Intervenção Florestal de Figueiredo de Alva (ZIF n.º 87, processo n.º 184/08-AFN)
    Despacho n.º 20637/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
    Renovação do Contrato de Prestação de Serviços em regime de Avença do Dr. José Artur Magalhães Saraiva de Aguilar
    Despacho (extracto) n.º 20638/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
    Reposicionamento - Dr. Cândido dos Santos Pereira Batista
    Despacho (extracto) n.º 20639/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
    Designação como responsável pelo Secretariado de Apoio Técnico à Entidade Regional da RAN - engenheiro agrónomo Luís António Coelho Fialho de Almeida
    Despacho n.º 20640/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8003/2009, de 3 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional, para exercer funções no Serviço de Artes Gráficas desta Secretaria-Geral
    Aviso (extracto) n.º 15992/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
    Publicação do despacho de outorga da carreira regular de passageiros Amareleja - Santo Aleixo da Restauração à Empresa de Viação Barranquense
    Declaração de rectificação n.º 2270/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
    Alteração de membro de júri, aviso n.º 9902/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
    Despacho (extracto) n.º 20641/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
    Reafectação de pessoal no âmbito das tecnologias de informação e comunicação
    Despacho n.º 20642/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
    Nomeação da licenciada Maria de Fátima Fonseca Matos de Brito como coordenadora do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)
    Despacho n.º 20643/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
    Nomeação de Patrícia Marques Belchior Dias Lima para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
    Despacho n.º 20644/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica (POATFSE)
    Despacho n.º 20645/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Cria e autoriza o funcionamento do curso do CET em Design Têxtil - Malhas na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil
    Despacho n.º 20646/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Tecelagem, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil
    Despacho n.º 20647/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Criação e autorização do funcionamento do CET em Design Têxtil - Estamparia, na entidade CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil
    Despacho n.º 20648/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
    Delegação de competências no subdirector-geral, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 9 a 15 de Setembro de 2009
    Despacho n.º 20649/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco
    Subdelegação de competências - Unidade Desenvolvimento Social
    Aviso n.º 15993/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/56/2009
    Aviso n.º 15994/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/59/2009
    Aviso n.º 15995/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/55/2009
    Aviso n.º 15996/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/54/2009
    Aviso n.º 15997/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/53/2009
    Aviso n.º 15998/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/58/2009
    Aviso n.º 15999/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/61/2009
    Aviso n.º 16000/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/60/2009
    Aviso n.º 16001/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/57/2009
    Aviso n.º 16002/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/52/2009
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    Migel

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    Padrão continuação

    Aviso n.º 16003/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/51/2009
    Declaração de rectificação n.º 2271/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Declaração de rectificação ao aviso n.º 14192/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
    Declaração de rectificação n.º 2272/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Declaração de rectificação ao aviso n.º 14 189/2009, publicado no Diário da República, n.º 154, 2.ª série, de 11 de Agosto de 2009
    Declaração de rectificação n.º 2273/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Declaração de rectificação ao aviso n.º 14191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
    Declaração de rectificação n.º 2274/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Rectifica o aviso n.º 14190/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
    Despacho n.º 20650/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
    Cria grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação
    Aviso n.º 16004/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso n.º 16005/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso n.º 16006/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso n.º 16007/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso n.º 16008/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Despacho n.º 20651/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura
    Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Mérito Cultural
    Despacho (extracto) n.º 20652/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado
    Despacho (extracto) n.º 20653/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Nomeadas na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública, precedendo concurso interno de acesso limitado
    Aviso (extracto) n.º 16009/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
    Progressão para a categoria de assistente graduado de Imuno-Hemoterapia da Dr.ª Dina Maria Cardoso Pereira
    Despacho n.º 20654/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Secretaria-Geral
    Delegação de competências na directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso, licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António
    Despacho (extracto) n.º 20655/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
    Lista nominal de funcionários do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação e Vale do Tejo que optou pela colocação em situação de mobilidade especial (SME)
    Aviso n.º 16010/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
    Despacho n.º 20656/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
    Despacho para delegação de competências
    Aviso (extracto) n.º 16011/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
    Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional
    Aviso n.º 16012/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
    Lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave, reportada a 31 de Agosto de 2009
    Aviso n.º 16013/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
    Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para 6 assistentes operacionais
    Aviso n.º 16014/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
    Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para assistentes técnicos
    Aviso n.º 16015/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Emídio Garcia
    Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes técnicos e assistentes operacionais
    Aviso n.º 16016/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
    Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo
    Aviso n.º 16017/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas
    Concurso para assistentes operacionais, em contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial
    Listagem n.º 279/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
    Homologação de contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
    Aviso n.º 16018/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
    Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
    Despacho n.º 20657/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
    Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
    Despacho n.º 20658/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
    Publicação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
    Aviso n.º 16019/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
    Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente
    Louvor n.º 607/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
    Louvor ao docente Mariano Ferreira Gonçalves
    Despacho n.º 20659/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais
    Mobilidade interna intercategorias, para exercer funções de encarregado operacional
    Aviso n.º 16020/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
    Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
    Despacho n.º 20660/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
    Nomeação de professora titular do Departamento de Línguas em regime de comissão de serviço da docente Maria Helena Magalhães Luís Vaz
    Despacho n.º 20661/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras
    Nomeação do subdirector
    Despacho n.º 20662/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras
    Nomeação do adjunto do director
    Declaração de rectificação n.º 2275/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
    Rectifica o aviso n.º 15510/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
    Aviso n.º 16021/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
    Designação de adjuntos da directora
    Despacho (extracto) n.º 20663/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
    Homologação subdirectora e adjuntos
    Despacho n.º 20664/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
    Nomeação do Assistente Técnico, José António Teixeira de Abreu, Chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
    Aviso n.º 16022/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa
    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
    Aviso n.º 16023/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
    Recrutamento de pessoal de limpeza
    Despacho n.º 20665/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
    Nomeação de mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional
    Despacho n.º 20666/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
    Nomeação de adjunto de direcção
    Aviso (extracto) n.º 16024/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
    Aposentação de Maria Manuela Castelar Macedo Ramos
    Despacho (extracto) n.º 20667/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
    Delegação de competências
    Despacho (extracto) n.º 20668/2009. D.R. n.º 178, Série II de 2009-09-14
    Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
    Alteração de posicionamento remuneratório
    Cump
    Migel

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