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Tópico: D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07

  1. #1
    GForum Vip Avatar de migel
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    Sep 2006
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    Douro "Património Mundial"
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    Padrão D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07

    Aviso (extracto) n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
    Cessação da relação jurídica de emprego público
    Despacho n.º 373/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
    Despacho n.º 374/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
    Despacho n.º 375/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
    Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau
    Despacho n.º 376/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
    Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética
    Despacho n.º 377/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
    Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço
    Despacho n.º 378/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
    Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
    Despacho n.º 379/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
    Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
    Despacho n.º 380/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
    É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
    Despacho n.º 381/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
    Despacho n.º 382/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques
    Despacho n.º 383/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
    Despacho n.º 384/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
    Despacho n.º 385/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
    Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário
    Aviso n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010
    Declaração de rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009
    Aviso n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
    Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
    Aviso n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
    Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
    Aviso n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
    Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010
    Aviso n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
    Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010
    Despacho n.º 386/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
    Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009
    Louvor n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
    Louvor à tenente RC NIM 27915593, Patrícia da Costa Fernandes Talina
    Aviso n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
    Aviso n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
    Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
    Aviso (extracto) n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Gisela Carvalho e Silva Ferreira
    Despacho n.º 387/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Exoneração do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
    Despacho n.º 388/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Nomeação de elementos da PSP para prestar serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT
    Despacho n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço
    Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR
    Portaria n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR
    Portaria n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Promoção ao posto de tenente-coronel de José Manuel Cardoso dos Santos da GNR
    Portaria n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR
    Portaria n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
    Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR
    Despacho n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
    Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
    Aviso n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico
    Aviso n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
    Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
    Aviso n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
    Aviso n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
    Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
    Aviso n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
    Nomeação de Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
    Aviso n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
    Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio da governadora civil
    Aviso n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
    Nomeação de Rui Manuel Palácio Carreteiro para o lugar de adjunto do gabinete pessoal da governadora civil
    Despacho n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
    Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Herminio Estevão Alves
    Aviso (extracto) n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
    Aposentações ocorridas em 2009
    Aviso n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
    Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI
    Deliberação (extracto) n.º 31/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
    Regresso ao serviço de trabalhadora após licença sem vencimento de longa duração
    Despacho n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
    Levantamento de efeito suspensivo - concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008
    Despacho (extracto) n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
    Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Filipe de Oliveira
    Despacho (extracto) n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
    Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Fátima Maria Leal Pedrosa
    Despacho n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências na gestora do PRODER
    Despacho n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
    Delegação de competências no gestor do AGRO
    Despacho n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
    Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional
    Cump
    Migel

  2. #2
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    Padrão continuação

    Despacho n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
    Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa
    Aviso n.º 407/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Apoio ao Investimento do IFAP, I. P.
    Aviso n.º 408/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Gabinete de Auditoria do IFAP, I. P.
    Aviso n.º 409/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Apoios ao Investimento do IFAP, I. P.
    Despacho n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
    Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Fátima Maria Feijóo Leão
    Despacho n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
    Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Maria Margarida Gomes Roxo
    Despacho n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
    Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN14 - Nó do Chiolo (Expropriação complementar)
    Aviso n.º 410/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
    Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um inspector (com formação em Engenharia)
    Aviso n.º 411/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
    Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois inspectores (com formação em Economia/Gestão)
    Declaração de rectificação n.º 23/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
    Rectificação ao aviso de abertura n.º 22129/2009, do procedimento concursal para um lugar de técnico superior da área de relações públicas, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
    Aviso n.º 412/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Mónica Oliveira
    Aviso n.º 413/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Filipe Goulão
    Aviso n.º 414/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
    Subdelegação de competências
    Aviso n.º 415/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
    Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria José de Melo Brandão
    Declaração de rectificação n.º 24/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
    Declara sem efeito o despacho n.º 26843/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
    Despacho n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
    Celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior
    Despacho n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Nomeação do licenciado Paulo Miguel Rodrigues Marques Cavaleiro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
    Aviso n.º 416/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira geral de assistente técnico, na área de acção educativa, aberto pelo aviso n.º 1542/2009
    Despacho n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
    Delegação e subdelegação de competências do director no director-adjunto
    Aviso n.º 417/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Alteração do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/10/2009, publicitado pelo aviso n.º 12267/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009
    Aviso n.º 418/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10999/2009
    Aviso n.º 419/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10998/2009
    Aviso n.º 420/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11002/2009
    Aviso n.º 421/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11000/2009
    Aviso n.º 422/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
    Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11001/2009
    Deliberação n.º 32/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
    Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
    Deliberação n.º 33/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Deliberação do conselho directivo de subdelegação de competências
    Deliberação n.º 34/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Deliberação de delegação de poderes nos membros do conselho directivo
    Aviso n.º 423/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
    Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro
    Aviso n.º 424/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
    Concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro
    Aviso n.º 425/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional
    Aviso n.º 426/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
    Despacho n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
    Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respectivos chefes de equipa
    Aviso n.º 427/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
    Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico
    Aviso n.º 428/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
    Procedimento concursal comum para um lugar da carreira técnica superior
    Despacho n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
    Nomeia a licenciada Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo
    Despacho n.º 407/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
    Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão para exercer funções de assessoria
    Aviso n.º 429/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira
    Lista de antiguidade do pessoal docente de2008-2009
    Aviso n.º 430/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
    Designação do professor bibliotecário do Agrupamento
    Despacho n.º 408/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
    Delegação de competências de avaliação dos assistentes técnicos do Agrupamento no chefe de serviços de Administração Escolar
    Despacho n.º 409/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
    Delegação de competências de avaliação de desempenho na subdirectora do Agrupamento relativamente ao chefe de serviços de Administração Escolar, técnica superior e assistentes operacionais da escola sede
    Despacho n.º 410/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
    Designação dos coordenadores das unidades EB1/JI do Agrupamento
    Despacho n.º 411/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
    Designação dos coordenadores de departamento Curricular do Agrupamento
    Aviso n.º 431/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
    Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2009
    Aviso n.º 432/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
    Publicação da lista de antiguidade de docentes, reportada a 31 de Agosto de 2009
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
    Delegação de competências - CSAE - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
    Delegação de competências - adjunta do director
    Aviso n.º 435/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento validação de competências (RVCC)
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
    Lista de antiguidade do pessoal docente
    Aviso n.º 438/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos
    Lista de classificação do concurso para assistente operacional
    Aviso n.º 439/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
    Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
    Despacho n.º 421/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
    Nomeação na categoria de professora titular no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
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    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
    Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
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    Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
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    Despacho (extracto) n.º 427/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
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    Proposta de assessorias - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
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    Abertura de concurso para director de Escola
    Aviso (extracto) n.º 441/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
    Aviso n.º 442/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
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    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
    Aviso n.º 443/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
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    Aviso (extracto) n.º 446/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
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    Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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    Contrato n.º 5/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
    Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
    Contrato n.º 6/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
    Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
    Contrato n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação e Município de Barrancos
    Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
    Contrato n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
    Ministério da Educação e Município de Elvas
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