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Tópico: D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12

  1. #1
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    Sep 2006
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    Douro "Património Mundial"
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    Padrão D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12

    Despacho n.º 720/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
    Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto a competência para a prática de vários actos
    Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    Revoga a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
    Despacho (extracto) n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Nomeação para cônsul-geral de Portugal na Beira da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso
    Despacho (extracto) n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Silva na Embaixada de Portugal no México
    Despacho (extracto) n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento
    Despacho (extracto) n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Trindade para os serviços internos
    Despacho (extracto) n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Colocação do conselheiro de embaixada Rui Alberto Baceira na Embaixada de Portugal em Moscovo
    Despacho n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, integrado na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada José Amaral
    Despacho n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de Embaixada Frederico Nascimento
    Despacho (extracto) n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
    Prorrogação da permanência em posto, por razões de conveniência de serviço, da primeira-secretária de embaixada Lídia Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Argel e da primeira-secretária de embaixada Carla Saragoça, no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
    Despacho n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    Concede prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, à técnica superior de meteorologia Alice Maria da Palma Soares dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia
    Despacho n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
    Nomeação de Inês Pacheco Ramires Ferreira
    Despacho (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Despacho (extracto) n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Despacho (extracto) n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    Aviso (extracto) n.º 714/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
    Movimento de transferências nas diversas categorias no periodo de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
    Aviso (extracto) n.º 715/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
    Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
    Despacho n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
    Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha
    Despacho n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
    Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho
    Declaração de rectificação n.º 45/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
    Rectificação ao louvor n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
    Declaração de rectificação n.º 46/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
    Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
    Declaração de rectificação n.º 47/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
    Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
    Despacho n.º 737/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
    Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010
    Despacho n.º 738/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 90774, sargento-ajudante A António Martins Esteves
    Despacho n.º 739/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
    Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
    Despacho n.º 740/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
    Delegação de competências no director de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER Fausto Reduto Paula
    Portaria n.º 34/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
    Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão
    Portaria n.º 35/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
    Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes
    Despacho n.º 741/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
    Afectação ao Gabinete SEAAI do motorista António Nogueira Mendes
    Despacho (extracto) n.º 742/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
    Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar
    Despacho n.º 743/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
    Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal
    Despacho n.º 744/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Despacho n.º 745/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
    Aviso n.º 716/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
    Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária
    Aviso n.º 717/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
    Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial
    Despacho n.º 746/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
    Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
    Louvor n.º 21/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Maria José da Cunha Policarpo da Silva
    Louvor n.º 22/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Maria Fernanda da Luz Guia
    Louvor n.º 23/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro
    Louvor n.º 24/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres
    Louvor n.º 25/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a José Elmano Rainha Guerreiro
    Louvor n.º 26/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Emília Maria Correia Batista
    Louvor n.º 27/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Maria de Fátima Marçal Correia de Azevedo Barbosa
    Louvor n.º 28/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro
    Louvor n.º 29/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
    Louvor a Carlos Alberto dos Santos Ferreira
    Aviso n.º 718/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
    Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
    Despacho n.º 747/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
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    Migel

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    Padrão continuação

    Deliberação (extracto) n.º 68/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho Valério Vília
    Aviso (extracto) n.º 719/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
    Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
    Aviso n.º 720/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
    Despacho n.º 748/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
    Implantação das condutas de adução de água a Alter do Chão e Avis, integradas no subsistema de Póvoa, pertencente ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento Norte Alentejano
    Declaração de rectificação n.º 48/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
    Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, da Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas
    Despacho n.º 749/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
    Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Aveiro
    Despacho n.º 750/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
    Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Aveiro
    Despacho n.º 751/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
    Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Aveiro
    Despacho n.º 752/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Aprova o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce
    Decisão n.º 3/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
    Decisão n.º 4/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais às enfermeiras Ester Joaquina Raimundo Preto e Liliana Isabel Silva Marques Maia da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
    Deliberação n.º 69/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
    Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais aos enfermeiros Maria José Jesus Topa e José Rolando Brás Azevedo, da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
    Declaração de rectificação n.º 49/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009
    Declaração de rectificação n.º 50/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009
    Despacho (extracto) n.º 753/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
    Nomeação dos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço
    Despacho n.º 754/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
    Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Vértice
    Despacho n.º 755/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
    Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis
    Despacho n.º 756/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
    Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave
    Aviso n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional
    Aviso n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
    Aviso n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul
    Abertura concurso de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
    Aviso n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
    Lista de antiguidade do pessoal não docente
    Aviso n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
    Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional por tempo indeterminado
    Despacho n.º 757/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
    Lista unitária dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
    Aviso n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
    Aviso n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
    Aviso n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
    Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional
    Aviso n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
    Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional
    Aviso (extracto) n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
    Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 01/09/2009
    Aviso n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
    Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial
    Aviso (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
    Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
    Despacho n.º 758/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
    Delega na chefe dos Serviços de Administração Escolar, Noélia Maria Catarino Leiria, competências para efectuar a avaliação das assistentes técnicas desta escola
    Despacho n.º 759/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
    Delego na directora-adjunta, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação das assistentes operacionais desta escola
    Despacho n.º 760/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
    Delego na subdirectora, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação da chefe de serviços de Administração Escolar, desta Escola
    Aviso n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
    Despacho n.º 761/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
    Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 20097/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
    Contrato n.º 17/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Educação e Município de Castelo Branco
    Aditamento ao contrato de execução n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco
    Despacho n.º 762/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
    Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Bragança do professor-coordenador João Alberto Sobrinho Teixeira
    Aviso n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
    Lista dos nomes dos membros eleitos e respectivos cargos académicos
    Aviso (extracto) n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com Maria Eduarda Magno de Gusmão
    Aviso n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
    Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
    Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
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