Ana, nome fictício, tem 12 anos. Abandonada pelo pai quando ainda era bebé, vivia apenas com a mãe, que apresenta algumas deficiências cognitivas. Também Ana revela um atraso no desenvolvimento, embora frequentasse a escola C+S de uma freguesia periférica de Águeda. Há poucos dias, Ana foi vítima de abuso sexual por parte de um homem de 26 anos. Os actos sexuais foram gravados por outros dois rapazes – que têm 17 e 19 anos e que fizeram circular o vídeo da violação pela escola que a menor frequentava. A gravação foi passando de telemóvel em telemóvel, tornando a situação conhecida de todos.

O caso ocorreu no início do mês e foi rapidamente participado às autoridades. A escola avisou a Comissão de Protecção de Menores, a Comissão alertou o Ministério Público e o magistrado chamou de imediato a Polícia Judiciária de Aveiro. À menor foi prestado acompanhamento psicológico, a divulgação do vídeo foi controlada e a polícia tentou reunir provas contra os suspeitos.

Anteontem, o violador foi detido e será presente a um juiz. Os mais novos que filmaram e divulgaram o vídeo dos abusos sexuais foram constituídos arguidos e interrogados pelo Ministério Público. Saíram em liberdade com apresentações semanais às autoridades.

Ana, por seu lado, já foi institucionalizada, vive agora numa casa de acolhimento para menores onde lhe continua a ser prestado acompanhamento psicológico.

LEVADA PARA UM CASEBRE

Os três suspeitos estão desempregados e não frequentam qualquer estabelecimento de ensino. Circulavam habitualmente nas imediações da escola, mantendo contactos com as menores. Ana terá sido vítima dos abusos, de forma reiterada, num barracão que existe na proximidade do estabelecimento de ensino. Trata-se de um casebre abandonado, habitualmente frequentado pelos menores para encontros amorosos. Foi aí que a menor foi violada, diversas vezes, sendo que um dos abusos foi filmado por dois telemóveis. Os menores que gravaram as cenas enviaram-nas depois para outros amigos que, por sua vez, as fizeram chegar a colegas da menina. Os professores acabaram por se aperceber da situação e avisaram imediatamente a Comissão de Protecção de Menores. O caso da Ana estava já a ser acompanhado, dada a debilidade da sua família.

TENTA ABUSAR DE RAPAZ EM BARRACÃO

Um homem de 31 anos foi detido no concelho de Vila Nova de Foz Côa, na Guarda, por tentativa de violação de um rapaz de 13 anos, seu vizinho, num barracão agrícola, revelou ontem a PJ. As autoridades estavam a investigar o caso há dois meses, altura em que foi feita a denúncia à PJ da Guarda por familiares da vítima. No decurso das investigações os inspectores conseguiram reunir um conjunto vasto de provas que 'confirmaram o relato da vítima'. O suspeito 'aproveitou-se da confiança que mantinha com o rapaz para o levar até a um local pouco movimentado, onde o tentou violar', disse ao CM uma fonte policial.

O agressor, que não tem profissão e foi apanhado com uma faca de uso proibido, ameaçou o menor para que não contasse o sucedido. O suspeito vai aguardar julgamento em prisão preventiva, acusado dos crimes de abuso sexual de criança, coacção agravada e posse de arma proibida. A PJ da Guarda continua as investigações para apurar se o detido abusou de outros menores.

PORMENORES

CRIME AGRAVADO

A posse e divulgação de imagens pornográficas com menores é punida com uma pena até cinco anos de cadeia, agravada até ao limite máximo de sete anos e meio de prisão por se tratar de uma menina com menos de 12 anos.

CONSENTIMENTO

A lei estabelece que o consentimento da menor é irrelevante nestas situações. Tratando-se de menor de 14 anos e apresentando debilidades cognitivas é indiferente saber se aquela aceitou os avanços amorosos.

MENOR EM RISCO

A rápida institucionalização da menina foi determinada pelo quadro de risco em que se encontrava. Além dos abusos de que foi vítima, a menor provinha de uma família que apresentava muitas carências económicas.
Tânia Laranjo/L.O.