As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 29 de Maio ou 05 de Junho, mas se a tradição se cumprir, os portugueses terão depois de esperar mais um mês para ter um novo Governo em funções.

Nas últimas eleições legislativas, no final de 2009, o agora primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, foi eleito a 27 de Setembro, mas o novo executivo minoritário socialista apenas tomou posse no Palácio da Ajuda a 26 de Outubro, com o programa do Governo a ser discutido na Assembleia da República na primeira semana de Novembro.

Quatro anos antes, José Sócrates tinha sido um pouco mais rápido a formar o novo Governo e apenas três semanas depois das eleições de 20 de Fevereiro tomou posse para chefiar o primeiro executivo português de maioria socialista.

Contudo, a discussão do programa do Governo no Parlamento só começou a 21 de Março, ou seja, um mês e um dia depois das eleições.

No ano anterior, quando Pedro Santana Lopes substituiu Durão Barroso na chefia do Governo de coligação PSD/CDS-PP e, apesar de não se terem realizado eleições, também decorreu quase um mês entre os sociais-democratas terem escolhido o sucessor do agora presidente da Comissão Europeia e a discussão do programa do novo executivo na Assembleia da República, já no final de Julho, nos dias 27 e 28.

Em 2002, ano em que também se realizaram eleições legislativas antecipadas depois da demissão de António Guterres, Durão Barroso tomou posse como primeiro-ministro três semanas depois das eleições de 17 de Março e viu o programa do seu Governo ir à Assembleia da República precisamente um mês depois do ato eleitoral: a 17 e 18 de Abril.

Três anos antes, António Guterres tinha sido bastante mais rápido e apenas duas semanas após as eleições que ditaram a sua reeleição estava a tomar posse como primeiro-ministro.

Porém, em 1991, os socialistas tinham demorado bastante mais a apresentar aos portugueses o Governo que colocou um ponto final a dez anos de cavaquismo . As eleições que ditaram a vitória do PS realizaram-se a 01 de Outubro, mas só quase um mês depois, a 28 de Outubro, o novo Governo tomou posse.

Um mês foi também o tempo médio que o agora Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, demorou a ver os seus três Governos tomarem posse.

No primeiro Governo cavaquista , em 1985, decorreu precisamente um mês entre as eleições e a tomada de posse do executivo (06 de Outubro a 06 de Novembro).

Em 1987, as eleições realizaram-se a 18 de Julho e o primeiro executivo maioritário de Cavaco Silva tomou posse a 17 de Agosto, enquanto em 1991 o ato eleitoral decorreu a 06 de Outubro e o Governo foi empossado no último dia do mês.

Contudo, além da data da tomada de posse, «a apreciação» do programa do Governo na Assembleia da República é também bastante relevante, pois, conforme estabelece o número 5 do artigo 186º da Constituição, até essa altura o executivo «limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos?.

SOL/Lusa