Deputados do Pará decidem trabalhar 2 dias por semana em 2010



BELÉM - A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) informou nesta semana que os deputados decidiram ampliar o período considerado excepcional pelo Regimento Interno, de 60 dias que antecedia as eleições para todos os dias legislativos do ano que acontecem as eleições gerais -nos âmbitos municipal e estadual. Pelo regimento, em seu artigo 137, a Assembleia se reúne em ano eleitoral apenas nas terças e quartas-feiras, excepcionalmente.

O projeto de resolução aprovado, elaborado pela Mesa Diretora, foi endossado em reunião do colegiado de líderes partidários, antes de receber a votação em plenário. Nas segunda e quintas-feiras regularmente são realizadas sessões ordinárias não deliberativas e sessões especiais e solenes, respectivamente, ficando para as terças e quartas-feiras, as deliberativas, que apreciam matérias legislativas.

- A maior dificuldade em ano eleitoral é colocar deputado em plenário. A medida tem esse objetivo até porque na segunda é uma sessão discursiva com custo enorme para a Assembleia e para a sociedade. Já nas quintas-feiras são realizadas sessões especiais, que não serão prejudicadas pois serão transformadas em audiências públicas - disse o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).

Para o presidente do poder legislativo paraense, a decisão não vai prejudicar a produtividade da Casa. - Serão duas sessões deliberativas ou tantas quantas forem necessárias nesses dois dias. Os parlamentares se comprometeram a comparecer até porque há uma consciência de que todos estão em busca de um mandato futuro, mas que este ainda está em curso - afirmou.