Pesticidas mais vigiados em alimentos

00h30m
EDUARDA FERREIRA


Apenas os alimentos de agricultura biológica garantirão a ausência de resíduos de pesticidas. Os outros têm, por norma, vestígios. A Comissão Europeia acaba de criar novas regras para que os máximos admissíveis sejam iguais nos 27.

Desde ontem, passaram a vigorar na União Europeia normas idênticas para todos os países membros que definem os teores máximos de pesticidas residuais nos alimentos. Até agora, cada membro da UE tinha as suas regras, o que estabelecia grande confusão nos procedimentos de importação de países terceiros e mesmo na produção e circulação de produtos alimentares no espaço interno. Até agora, como os teores máximos variavam, era grande a confusão.

O esforço de harmonização durou anos e desde 2005 que as balizas estavam definidas para que no terreno fosse havendo adaptação. A partir de ontem fazem Lei e a sua fiscalização está atribuída às agências de segurança alimentar nacionais (no nosso caso, a ASAE).

Para a preparação das novas regras sobre resíduos de pesticidas tiveram de ser avaliados de novo os níveis toleráveis para os seres humanos de mil e cem pesticidas e estudados os teores absorvidos por 315 produtos agrícolas e o intervalo de segurança entre aplicação e consumo. Isto faz elevar para 45 mil os teores máximos definidos como seguros . Muitos dos produtos são originários de fora da União, inclusivé de países onde as normas não são tão restritas; mas as importações terão de obedecer aos quantitativos máximos de pesticidas.

Com estas novas tabelas, a Agência de Segurança Alimentar Europeia considera que fica garantida a defesa dos consumidores em termos de saúde. Para a elaboração das tabelas foi ainda tido em conta o máximo admissível para diversos grupos com exigências e susceptibilidade distintas, desde as crianças aos bebés, grávidas ou vegetarianos. As normas do regulamento 396/2005 também se aplicam a alimentos de origem vegetal que sofram transformação: nesse caso, é tida em conta a diluição ou concentração do produto.

Para a definição dos teores máximos foram estudados em laboratórios os máximos toleráveis de ingestão diária e a capacidade de os pesticidas terem um efeito cumulativo no organismo.

Em Portugal, os estudos sobre resíduos de pesticidas não têm sido muito sistemáticos, se bem que alguns alertas tivessem sido lançados há mais de uma década sobre a presença de resíduos de fertilizantes (sobretudo nitratos) em alimentos como as alfaces e os pimentos.


JN