migel
05-01-2010, 09:32
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100014)
Assembleia da República
Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 1/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100015)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 2 de Fevereiro e 15 de Abril de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 2/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100016)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de Língua Oficial Portuguesa para Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100017)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 4/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100018)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Países de Língua Oficial Portuguesa em matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Decreto-Lei n.º 2/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100019)
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o processo de reprivatização da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios, S. A.
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Decreto-Lei n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100020)
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100021)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Regulamenta as condições de organização, manutenção e actualização do Registo Nacional CITES e as condições do exercício das actividades que impliquem a detenção de várias espécies
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Assembleia da República
Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 1/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100015)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 2 de Fevereiro e 15 de Abril de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008
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Aviso n.º 2/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100016)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de Língua Oficial Portuguesa para Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100017)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Aviso n.º 4/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100018)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Países de Língua Oficial Portuguesa em matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Decreto-Lei n.º 2/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100019)
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o processo de reprivatização da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios, S. A.
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Decreto-Lei n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100020)
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco
Notas Pessoais (javascript:void(0);)
Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 (http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2010.2&iddip=20100021)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Regulamenta as condições de organização, manutenção e actualização do Registo Nacional CITES e as condições do exercício das actividades que impliquem a detenção de várias espécies
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