Ver Versão Completa : A noite e proibido pescar ou não??? alguem me pode ajudar??
:Espi54:
oi pessoal!!!
Tenho uma duvida em relação a pesca no rio, mais propriamente nas barragens..
Eu como estou agora a dar os primeiros passos na pesca no rio, eu gostava de saber se é proibido pecar a noite nas barragens, pois como eu so pescava no mar e como la nao é proibido.. E um colega meu disse-me k achava k nao se podia pescar a noite mas nao tinha a certeza..
Agradecia desde ja se alguem me pode-se ajudar em relação a isso.. :Espi13:
helldanger1
04-06-2007, 20:31
:Espi54:
oi pessoal!!!
Tenho uma duvida em relação a pesca no rio, mais propriamente nas barragens..
Eu como estou agora a dar os primeiros passos na pesca no rio, eu gostava de saber se é proibido pecar a noite nas barragens, pois como eu so pescava no mar e como la nao é proibido.. E um colega meu disse-me k achava k nao se podia pescar a noite mas nao tinha a certeza..
Agradecia desde ja se alguem me pode-se ajudar em relação a isso.. :Espi13:
Pelo que consegui apurar só é permitido a pesca passo a citar"16 - Só é permitido pescar do nascer ao pôr do sol.",pescar de noite so mesmo pescadores profissionais com carteira,se alguem tiver mais alguma informaçao agradeco
cumpts
hell
stieve108
04-06-2007, 22:14
Pesca de rio é proibida à noite. Tenho um amigo que foi detido por pescar de noite.
Pelo que consegui apurar só é permitido a pesca passo a citar"16 - Só é permitido pescar do nascer ao pôr do sol.",pescar de noite so mesmo pescadores profissionais com carteira,se alguem tiver mais alguma informaçao agradeco
cumpts
hell
A pesca nocturna não e permitida para pesca desportiva ou de lazer
helldanger1
04-06-2007, 22:20
A pesca nocturna não e permitida para pesca desportiva ou de lazer
Pois,até ai vou eu,mas legislaçao que proiba isso é que nao axei....
Boas,
já tenho ido pescar à noite e não sabia que era ilegal, ainda bem que vi este post a tempo :coracao:
Cumprimentos,
Messiah
Ora, bem a ajuda que eu te posso e dar a legislação aplicável e que é a seguinte:
Decreto-Lei 45166 de 6 de Julho de 1963;
Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29 de Setembro;
Portaria 27/2001 de 25 de Janeiro;
Decreto-Lei 112/2005, de 8 de Julho;
Despacho 25109/2006, de 7 de Dezembro;
Portaria 1399/2006, de 13 de Dezembro.
A consulta destes diplomas deve ser feita no site do Diário da República, na I série, à excepção do Despacho 25109/2006, dque foi publicado na segunda série.
Aconselho-te esta leitura, embora não te possa responder à tua questão em concreto uma vez que não faço pesca apeada, certamente que vais achar a solução, caso contrário liga para a capitania da zona em que pretendes pescar que eles tiram-te as dúvidas.
Pois,até ai vou eu,mas legislaçao que proiba isso é que nao axei....
Aqui está, artº 67º
Tribunal Constitucional, Acórdão n.º 124/2004, de 2 de Abril
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da parte final do § único do artigo 67.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, enquanto manda aplicar o máximo da pena prevista no artigo 64.º do mesmo diploma para o crime de pesca em época de defeso, quando concorra a agravante de a pesca ter lugar em zona de pesca reservada.
helldanger1
04-06-2007, 22:50
Aqui está, artº 67º
Tribunal Constitucional, Acórdão n.º 124/2004, de 2 de Abril
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da parte final do § único do artigo 67.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, enquanto manda aplicar o máximo da pena prevista no artigo 64.º do mesmo diploma para o crime de pesca em época de defeso, quando concorra a agravante de a pesca ter lugar em zona de pesca reservada.
Amigo Cónega1 nao é da pesca no defeso,é sobre a legislaçao sobre a pesca noturna....nao se pode,mas onde esta ela escrita?
:spi70[1]:
hell
Como já aqui referi eu não faço pesca apeada, mas sim caça submarina, contudo a legislação que referi é sobre a pesca apeada, embarcada e submarina. Portanto não tenho conhecimento sobre o impedimento de pesca nocturna, o que claro não quer dizer que não exista, a única coisa que tenho conhecimento é que não se pode exercer a pesca lúdica em prais concessionadas em época balnear a menos de 300 metros da costa, não se estabelecendo qualquer excepção em termos de horário, pelo que a interdição se aplica durante toda a epoca balnear e durante o periodo em que a praias tiver concessionada, ou seja, caso esteja concessionada 24 horas não se pode pescar à noite.
Amigo Cónega1 nao é da pesca no defeso,é sobre a legislaçao sobre a pesca noturna....nao se pode,mas onde esta ela escrita?
:spi70[1]:
hell
Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.
Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.
Amigo como e onde se ve esse artigo, como nao perçebo nada de artigos tento procurar mas n encontro nada.. se me poderes ajudar com informação mais precisa ou como la chego....
Nos postes anteriores fiquei com a duvida se no mar tambem se pode ou n pescar a noite.???
:spi70[1]:
helldanger1
05-06-2007, 11:47
Amigos vejam decreto n 44623/62 capitulo III artigo 29 ponto 6.
Amigo Fonsec@ se puderes copiar agradecia
:spi70[1]:
hell
astra2001
05-06-2007, 23:01
vai ao tópico "Para quem tiver duvidas" postado por mim e tens lá tudo
helldanger1
06-06-2007, 06:51
vai ao tópico "Para quem tiver duvidas" postado por mim e tens lá tudo
se meteres o link,agradecia!
:spi70[1]:
hell
boas. aqui a questão fundamental é que não se pode pescar de noite.
para que queres a legislação? mas logo á noite já te digo.
jacare700
06-06-2007, 07:14
Bom dia a todos, estive a ler sobre pesca que foi colocado, vi que aqui á gente que sabe deste assunto, pois eu também sei sobre essa área.
A pesca desportiva nos rios tem de ser praticada entre o nascer e o pôr do sol.
Todos o que forem apanhados fora destas horas pelas autoridades serão detidos e onde são levados a julgamento.
A pesca profissional já pode ser praticada de noite.
:Espi54:
ola
Mas amigos e so proibido pescar a noite so no rio ou também no mar..
http://i180.photobucket.com/albums/x292/robin69_z/th_cadeu.jpg (http://s180.photobucket.com/albums/x292/robin69_z/?action=view¤t=1181658944.pbw)
Decreto n.º 44 623/62, de 10 de Outubro
Regulamento da Lei da Pesca
(Alterado pela Lei n.º30/2006 de 11 de Julho)
Artigo 29.º
§ 6º.- Só é permitido pescar desde o nascer ao pôr do sol, excepto nas zonas a demarcar para a pesca profissional com rede.
Edit: Não aplicável à pesca de mar...
Bom dia a todos, estive a ler sobre pesca que foi colocado, vi que aqui á gente que sabe deste assunto, pois eu também sei sobre essa área.
A pesca desportiva nos rios tem de ser praticada entre o nascer e o pôr do sol.
Todos o que forem apanhados fora destas horas pelas autoridades serão detidos e onde são levados a julgamento.
A pesca profissional já pode ser praticada de noite.
Para que não tenham dúvidas, leiam bem o anexo:
:Espi54:
ola
Mas amigos e so proibido pescar a noite so no rio ou também no mar..
http://i180.photobucket.com/albums/x292/robin69_z/th_cadeu.jpg (http://s180.photobucket.com/albums/x292/robin69_z/?action=view¤t=1181658944.pbw)
boas , amigo robin69 no mar , que eu tenha conhecimento , pode-se pescar de noite .
cumpts
pintas
Que eu saiba pode-se pescar no mar de noite.
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