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Despacho n.º 720/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto a competência para a prática de vários actos
Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Revoga a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para cônsul-geral de Portugal na Beira da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso
Despacho (extracto) n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Silva na Embaixada de Portugal no México
Despacho (extracto) n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Trindade para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Rui Alberto Baceira na Embaixada de Portugal em Moscovo
Despacho n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, integrado na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada José Amaral
Despacho n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de Embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação da permanência em posto, por razões de conveniência de serviço, da primeira-secretária de embaixada Lídia Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Argel e da primeira-secretária de embaixada Carla Saragoça, no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Despacho n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concede prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, à técnica superior de meteorologia Alice Maria da Palma Soares dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia
Despacho n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Inês Pacheco Ramires Ferreira
Despacho (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 714/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nas diversas categorias no periodo de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 715/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha
Despacho n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho
Declaração de rectificação n.º 45/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 46/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 47/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Despacho n.º 737/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010
Despacho n.º 738/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 90774, sargento-ajudante A António Martins Esteves
Despacho n.º 739/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 740/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no director de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER Fausto Reduto Paula
Portaria n.º 34/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão
Portaria n.º 35/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes
Despacho n.º 741/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Afectação ao Gabinete SEAAI do motorista António Nogueira Mendes
Despacho (extracto) n.º 742/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Despacho n.º 743/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal
Despacho n.º 744/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 745/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 716/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária
Aviso n.º 717/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 746/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Louvor n.º 21/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria José da Cunha Policarpo da Silva
Louvor n.º 22/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Fernanda da Luz Guia
Louvor n.º 23/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro
Louvor n.º 24/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres
Louvor n.º 25/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a José Elmano Rainha Guerreiro
Louvor n.º 26/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Emília Maria Correia Batista
Louvor n.º 27/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria de Fátima Marçal Correia de Azevedo Barbosa
Louvor n.º 28/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro
Louvor n.º 29/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Carlos Alberto dos Santos Ferreira
Aviso n.º 718/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Despacho n.º 747/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto a competência para a prática de vários actos
Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Revoga a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para cônsul-geral de Portugal na Beira da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso
Despacho (extracto) n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Silva na Embaixada de Portugal no México
Despacho (extracto) n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Trindade para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Rui Alberto Baceira na Embaixada de Portugal em Moscovo
Despacho n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, integrado na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada José Amaral
Despacho n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de Embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação da permanência em posto, por razões de conveniência de serviço, da primeira-secretária de embaixada Lídia Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Argel e da primeira-secretária de embaixada Carla Saragoça, no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Despacho n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concede prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, à técnica superior de meteorologia Alice Maria da Palma Soares dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia
Despacho n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Inês Pacheco Ramires Ferreira
Despacho (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 714/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nas diversas categorias no periodo de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 715/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha
Despacho n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho
Declaração de rectificação n.º 45/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 46/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 47/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Despacho n.º 737/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010
Despacho n.º 738/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 90774, sargento-ajudante A António Martins Esteves
Despacho n.º 739/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 740/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no director de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER Fausto Reduto Paula
Portaria n.º 34/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão
Portaria n.º 35/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes
Despacho n.º 741/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Afectação ao Gabinete SEAAI do motorista António Nogueira Mendes
Despacho (extracto) n.º 742/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Despacho n.º 743/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal
Despacho n.º 744/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 745/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 716/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária
Aviso n.º 717/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 746/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Louvor n.º 21/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria José da Cunha Policarpo da Silva
Louvor n.º 22/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Fernanda da Luz Guia
Louvor n.º 23/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro
Louvor n.º 24/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres
Louvor n.º 25/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a José Elmano Rainha Guerreiro
Louvor n.º 26/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Emília Maria Correia Batista
Louvor n.º 27/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria de Fátima Marçal Correia de Azevedo Barbosa
Louvor n.º 28/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro
Louvor n.º 29/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Carlos Alberto dos Santos Ferreira
Aviso n.º 718/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Despacho n.º 747/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009