D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12

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Despacho n.º 720/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto a competência para a prática de vários actos
Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Revoga a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para cônsul-geral de Portugal na Beira da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso
Despacho (extracto) n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Silva na Embaixada de Portugal no México
Despacho (extracto) n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Trindade para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Rui Alberto Baceira na Embaixada de Portugal em Moscovo
Despacho n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, integrado na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada José Amaral
Despacho n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de Embaixada Frederico Nascimento
Despacho (extracto) n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação da permanência em posto, por razões de conveniência de serviço, da primeira-secretária de embaixada Lídia Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Argel e da primeira-secretária de embaixada Carla Saragoça, no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Despacho n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concede prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, à técnica superior de meteorologia Alice Maria da Palma Soares dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia
Despacho n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Inês Pacheco Ramires Ferreira
Despacho (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 714/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nas diversas categorias no periodo de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 715/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha
Despacho n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho
Declaração de rectificação n.º 45/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 46/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 47/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Despacho n.º 737/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010
Despacho n.º 738/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 90774, sargento-ajudante A António Martins Esteves
Despacho n.º 739/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 740/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no director de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER Fausto Reduto Paula
Portaria n.º 34/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão
Portaria n.º 35/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes
Despacho n.º 741/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Afectação ao Gabinete SEAAI do motorista António Nogueira Mendes
Despacho (extracto) n.º 742/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Despacho n.º 743/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal
Despacho n.º 744/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 745/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 716/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária
Aviso n.º 717/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 746/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Louvor n.º 21/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria José da Cunha Policarpo da Silva
Louvor n.º 22/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Fernanda da Luz Guia
Louvor n.º 23/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro
Louvor n.º 24/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres
Louvor n.º 25/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a José Elmano Rainha Guerreiro
Louvor n.º 26/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Emília Maria Correia Batista
Louvor n.º 27/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria de Fátima Marçal Correia de Azevedo Barbosa
Louvor n.º 28/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro
Louvor n.º 29/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Louvor a Carlos Alberto dos Santos Ferreira
Aviso n.º 718/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Despacho n.º 747/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009

 

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continuação

Deliberação (extracto) n.º 68/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho Valério Vília
Aviso (extracto) n.º 719/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso n.º 720/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 748/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de adução de água a Alter do Chão e Avis, integradas no subsistema de Póvoa, pertencente ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento Norte Alentejano
Declaração de rectificação n.º 48/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, da Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas
Despacho n.º 749/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 750/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 751/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 752/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce
Decisão n.º 3/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
Decisão n.º 4/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais às enfermeiras Ester Joaquina Raimundo Preto e Liliana Isabel Silva Marques Maia da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
Deliberação n.º 69/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais aos enfermeiros Maria José Jesus Topa e José Rolando Brás Azevedo, da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus
Declaração de rectificação n.º 49/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009
Declaração de rectificação n.º 50/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009
Despacho (extracto) n.º 753/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação dos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço
Despacho n.º 754/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Vértice
Despacho n.º 755/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis
Despacho n.º 756/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave
Aviso n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 722/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 723/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul
Abertura concurso de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 724/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 725/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional por tempo indeterminado
Despacho n.º 757/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Lista unitária dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 726/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Aviso n.º 727/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 728/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional
Aviso n.º 729/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 730/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 01/09/2009
Aviso n.º 731/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 732/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 758/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Delega na chefe dos Serviços de Administração Escolar, Noélia Maria Catarino Leiria, competências para efectuar a avaliação das assistentes técnicas desta escola
Despacho n.º 759/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Delego na directora-adjunta, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação das assistentes operacionais desta escola
Despacho n.º 760/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Delego na subdirectora, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação da chefe de serviços de Administração Escolar, desta Escola
Aviso n.º 733/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 761/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 20097/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Contrato n.º 17/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Educação e Município de Castelo Branco
Aditamento ao contrato de execução n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco
Despacho n.º 762/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Bragança do professor-coordenador João Alberto Sobrinho Teixeira
Aviso n.º 734/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Lista dos nomes dos membros eleitos e respectivos cargos académicos
Aviso (extracto) n.º 735/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com Maria Eduarda Magno de Gusmão
Aviso n.º 736/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009