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A Geografia e o Geografo na Sociedade
O homem enquanto ser geográfico, distribuí-se, movimenta-se e comunica... no espaço, necessita inevitavelmente de se apropriar do mesmo (SACK, 1997). Aliás, estruturar e identificar o meio que o rodeia é uma actividade vital de todo o animal móvel (LYNCH, 1960). Basta o facto de nos sentirmos perdidos ou desorientados para que surja em nós uma sensação de terror e ansiedade. “A própria palavra ‘perdido’ significa na nossa língua muito mais do que incerteza geográfica, acumulando-se nela cargas de extrema desventura” (LYNCH, 1960).
A Geografia enquanto ciência que estuda a localização e distribuição dos fenómenos procura auxiliar o Homem na identificação do seu meio, do seu habitat, de forma a que possa apropriar-se mais facilmente do seu espaço nas suas diferentes escalas. A ciência Geográfica procura também, através do estudo da estrutura dos territórios e do espaço, identificar as suas condicionantes e potencialidades (físicas ou humanas), de modo a poder orientar o Homem na sua localização, das suas actividades económicas, sociais, culturais etc. ou nas escolhas políticas. Vive-se num tempo de uma Geografia cada vez mais aplicada ao homem e suas actividades e acções no espaço.
Se é verdade que a Geografia e os Geógrafos no seu percurso histórico têm sofrido várias vicissitudes, muitas vezes fruto das exigências (procura e das oportunidades) e transformações que o processo social e político impõe no território que obrigam, nomeadamente, a uma constante renovação das formas de encarar o espaço geográfico - espaço a descobrir, descrever, a ordenar... (ob. cit.) outras vezes essas vicissitudes resultam das suas capacidades para integrar novos temas e maneiras de fazer Geografia.
É desta capacidade de adaptação a novas circunstâncias e flexibilidade para moldar-se aos novos contextos geográficos, assim como da sua capacidade de resposta e de intervenção activa (na sociedade e junto de outros profissionais), que decorre a sua aceitação e valorização no tempo e no espaço. Naturalmente, sem “reinventar” a disciplina, não esquecendo nunca a sua essência, o seu objecto de estudo (o território, espaço geográfico, a resposta ao onde e quando – o auxílio do homem na apropriação do seu espaço), métodos e metodologias de análise, o seu carácter integrador e a sua linguagem (a dos mapas/cartografia). Mas o Geógrafo também precisa de se dar a conhecer e ao seu trabalho.
Só assim será possível dar continuidade à tendência crescente, já enunciada por GASPAR (2000), de institucionalizar e expandir a profissão de Geógrafo e afirmar a Geografia enquanto ciência.
O papel do geografo no ordenamento e gestão do territorio
Independentemente da escala de análise a que nos reportamos, há uma constatação que se retém das observações efectuadas que diz respeito à óbvia verdade de que todas as situações ocorrem e decorrem em lugares e através do espaço (GASPAR, 2000). Por mais inconscientes que estejamos desse facto, somos seres “inescapavelmente” Geográficos, já que a componente Geográfica faz parte do nosso dia-a-dia, ditando ou influenciando cada decisão (GASPAR, 2000; PAREDES, 1994).
Com efeito, como faz notar PAREDES (1994) cerca de 90% das decisões tomadas em organismos públicos com tutela sobre a gestão do território, estão relacionadas com a Geografia. Deste modo não é difícil compreender que por inerência ou mesmo dedução lógica, o Geógrafo é um elemento chave no processo de tomada de decisão, de desenvolvimento da sociedade ou se quisermos, nos processos de planeamento, ordenamento e gestão do território.
À parte pormenores de carácter mais técnico (vd., e.g., DGOT, 1988; TOMÉ, 2000; PARTIDÁRIO, 1999; HALL, 1980) o ordenamento do território (O.T.) não é mais do que um processo “contínuo cuja finalidade é orientar a acção do Homem sobre a superfície da Terra. É (na realidade) a permanente construção e reconstrução da Geografia”, segundo sublinha o Prof. Jorge Gaspar (GASPAR, 2000). Por isso, como adianta “o saber dos Geógrafos representa uma valência fundamental para a boa condução desse processo” (idem).
Com a sua abordagem holística, integradora e interdisciplinar (de saberes, linguagens e fenómenos), com o seu método em que a observação, o trabalho de campo e a noção de escala são referenciais fundamentais, a sua linguagem (a dos mapas/representação cartográfica dos vários fenómenos) e o seu objecto de estudo (o território e os fenómenos que aí ocorrem na sua inter-relação e relação com ele), o Geógrafo assume-se na sua essência como um “especialista” do território (o espaço Geográfico). A sua formação particular habilita-o a poder participar nos mais diversos tipos de estudos relacionados com o território (a grande maioria). Não apenas enquanto técnico, mas também como coordenador de equipa, dada a sua abrangência interdisciplinar.
Em face da pressão que actualmente é exercida sobre o território (palco das actividades e da acção do Homem e suporte de recursos naturais) e das tentativas que são feitas no sentido de regular e orientar essa acção, nomeadamente através do estabelecimento de restrições de uso, da protecção de determinadas áreas ou através de planos e/ou de estudos específicos (riscos geomorfológicos, prevenção de incêndios, avaliação de impactes, entre outros), o Geógrafo vê alargados os seus campos e possibilidades de intervenção directa e activa sobre o território. Há irrefutavelmente neste processo um lugar que é seu por inerência: à sua formação, ao seu objecto de estudo, à sua visão integradora, à abordagem interdisciplinar e à linguagem.
1. A comunidade científica, sem proferir abertamente o seu nome (Geógrafo), é clara na definição do perfil do “profissional do território”, apelando à participação de profissionais com as valências dos Geógrafos. É o que se pode ler nas palavras do Eng. Rui Gonçalves Henriques, (ex) Presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG), ao afirmar que “o interveniente no processo de ordenamento do território tem que possuir a visão integrada do território e dos sistemas humanos que nele se localizam (...), um conhecimento aprofundado da fisiografia do território, dos recursos naturais existentes e das características sócio-económicos das populações abrangidas, e ao mesmo tempo a capacidade para antever as implicações resultantes das opções possíveis , em matéria de destino do uso do solo, do regime de edificação, dos planos de florestação, do reforço das funções da rede urbana, da melhoria das acessibilidades, da programação de redes, equipamentos (...)” (HENRIQUES, 1991).
Arriscávamos a dizer que esta frase, certamente não dirigida aos Geógrafos em particular, expõe com (alguma) clareza as suas aptidões e vocações de intervenção no quadro da sua formação académica. Naturalmente que se trata de uma síntese, porque a abrangência técnico-científica do Geógrafo é bem mais vasta. Mesmo assim, de acordo com o que refere SIRGADO (1993) num estudo direccionado a avaliar a participação da Geografia (Física) no Planos Directores Municipais (PDM’s), a maioria dos trabalhos onde o Geógrafo poderia ter um papel importante são feitos por “técnicos com formação diversa, mas não específica para os temas abordados” (ob.cit.), ficando a sua participação muito aquém do que deveria acontecer atendendo à sua formação (talvez isto justifique em parte a pobreza dos PDM’s e de outros planos ao nível nacional, desde a componente teórica à cartográfica). O autor apela assim à necessária participação mais efectiva dos Geógrafos no Planeamento, Ordenamento e Gestão do Território, em substituição daqueles profissionais com um currículo não especificamente vocacionado para esta área de trabalho.
O Geógrafo é também incitado a colaborar mais activamente quando contactamos com aqueles (técnicos e/ou instituições) que estão incumbidos directamente da gestão do território, e que doravante se confrontam com temas, conceitos e problemas que, para nós são familiares, os ultrapassam largamente. Simplesmente porque não fazem parte da sua formação de base. Na maioria dos casos o Geógrafo só é chamado a colaborar quando este impõe (apresenta) o seu saber face a determinada situação.
A avaliar pelo currículo académico do Geógrafo, facilmente compreendemos a sua vocação para as questões do território (inventário, planeamento, ordenamento e gestão) concedendo-lhe a sua formação os instrumentos que lhe permitem compreender a interacção dos diversos fenómenos no espaço. Pode assim “intervir na identificação de problemas, na interpretação de ocorrências em termos espaciais e temporais, bem como na formalização dos suportes gráficos e cartográficos com utilidade para o planeamento” (SIRGADO, 1993). O seu campo de intervenção é por isso vasto, já que pode desenvolver estudos e trabalhos em qualquer escala, sobre os mais diversos temas com relação espacial.
Na impossibilidade de os apresentarmos na totalidade, o que não é possível dada a diversidade de fenómenos e de âmbitos que os trabalhos de Geografia podem tomar, fazemos destaque a alguns:
a) enquadramento geográfico;
b) caracterização regional, social, económica, cultural;
c) mobilidades sociais, fluxos de tráfego, bens e serviços;
d) estrutura urbana, caracterização funcional;
e) desenvolvimento regional, rural e urbano;
f) desertificação física e despovoamento (factores, causas, medidas, planos);
g) demografia, densidade e distribuição populacional ou de outro fenómeno (indústria, poluição, etc.);
h) povoamento (factores, tipos, implicações no planeamento, ordenamento e gestão territorial);
i) planeamento e ordenamento do território, localização de funções urbanas e actividades, etc.);
j) avaliação de impactes ambientais de programas, planos e projectos e actividades;
k) poluição (tipos de fontes, causas, consequências, propagação espacial, estratégias);
l) clima (caracterização, factores, implicações no território, clima urbano, aplicações na arquitectura e urbanismo, extremas – precipitação, humidade, temperatura, insolação, etc. –, riscos climáticos, etc.
m) geomorfologia – caracterização, levantamento e mapas morfológicos e geomorfológicos segundo objectivos específicos, mapas litológicos, de declives, exposições, litoestruturais, perfis topográficos, mapas litoestruturais, riscos e perigosidade geomorfológica (cheias/cheias rápidas, inundações, movimentos de massa, erosão continental e costeira), mapas de permeabilidades e outros mapas e estudos de geomorfologia aplicada ao planeamento do território (aptidão agrícola dos solos, reserva ecológica e reserva agrícola, áreas de recreio e lazer, definição de bacias-vertente, etc.).
n) planos: Planos municipais de Ordenamento do Território (PMOT’s), Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT’s), Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT’s), outros;
o) definição de ecossistemas e sua vulnerabilidade ecológica, medidas de preservação, mapas de vegetação, perfis biogeográficos e estudos inerentes de importância para o ordenamento do território;
p) intervenção na floresta – mapas de ocupação florestal, de prevenção de incêndios, ou estudos de base vocacionados a suportar projectos de florestação;
q) gestão costeira – dinâmica geomorfológica do litoral, erosão costeira e processos associados, medidas preventivas, minimização de impactes, mapas geomorfológicos de pormenor da evolução da zona costeira (arribas, praias, dunas, sapal);
r) recursos naturais (inventariação, critérios de localização das explorações, estudos de protecção e gestão);
s) geomarketing;
t) cartografia, fotointerpretação, detecção remota, sistemas de informação geográfica.
4. Comparando o que prevê a legislação, que consagra os instrumentos de gestão do território e de política de ambiente em relação às matérias que um profissional do território deve dominar (matérias a abordar, analisar, cruzar, interpretar e representar!), com aquilo que um Geógrafo está apto para fazer, ficamos mais claramente elucidados sobre a sua idoneidade para participar nos assuntos relacionados com o território.
Veja-se, a título de exemplo, o que está consagrado na própria Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (LBOTU, Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto), onde é constante o apelo aos Planos como instrumentos que concretizam a política. Estes, não são mais do que mapas temáticos, operativos e prospectivos. A sua elaboração, como a de qualquer outro mapa, deve obedecer a determinadas normas e critérios, atendendo à escala de trabalho, ao público a que se dirige, à escala de representação, ao fenómeno que se pretende representar, aos objectivos, etc. Sendo os mapas fundamentais na linguagem dos Geógrafos, é indiscutível a sua capacidade e aptidão para participar e orientar a elaboração destes planos. Como relembra (BLIJ, 1996) os “mapas e a geografia são praticamente sinónimos, e a representação cartográfica é tão antiga como ela própria”.
A própria noção de escala, implícita ao sistema de gestão territorial preconizado na LBOTU, apela a uma participação de profissionais com essa valência fundamental na análise e interpretação do território. Como já se disse, isso faz parte do método de trabalho do Geógrafo (sempre assim foi).
No artigo 9.º da LBOTU (caracterização dos instrumentos de gestão territorial) pode ler-se que o “Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (...) terá em conta o sistema urbano, as redes, as infra-estruturas e os equipamentos (...)”. Os PROT’s, segundo a alínea a) do mesmo artigo, devem “ter em conta a evolução demográfica (...), definem redes regionais de infra-estruturas e transportes (...)”. Os Geógrafos podem ou não participar como uma mais valia nestes estudos? Quanto a nós, não temos dúvidas: são, por excelência, áreas de trabalho dos Geógrafos.
O diploma que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (DL n.º 380/99, de 22 de Setembro), ainda é mais apelativo à participação dos Geógrafos na gestão territorial. Pode então ler-se no artigo 4º (Fundamento Técnico), que os instrumentos de gestão territorial devem fundamentar-se, com base no conhecimento:
- das características físicas, morfológicas e ecológicas do território;
- dos recursos naturais;
- da dinâmica populacional e migratória;
- das assimetrias regionais, entre outras.
Não nos parece haverem dúvidas de que estas são áreas de trabalho onde um Geógrafo poderá ter um papel chave.
Correndo o risco de tornar a leitura cansativa, nesta lógica de raciocínio, não poderemos deixar de mencionar, entre outros casos, as exigências do artigo 10.º (Identificação do recursos territoriais, como sejam as áreas agrícolas e florestais, estrutura ecológica, o sistema urbano, acessibilidades, entre outros).
De modo a sintetizar, chamamos a atenção para o “conteúdo material” dos planos previsto neste diploma.
Relativamente ao PDM (artigo 85º), define-se que do conteúdo material, devem constar:
- a caracterização económica, social e biofísica do território; a identificação da rede urbana, viária, de transportes e de equipamentos de educação, saúde; a definição do sistema de protecção dos recursos naturais, culturais, agrícolas, florestais, a estrutura ecológica municipal, a identificação de áreas e estratégias de localização, distribuição e desenvolvimento de actividades, a definição de estratégias para o espaço rural, perímetros urbanos, sistema urbano municipal, condicionantes (reservas e zonas de protecção), etc.
Também em matéria de ambiente a colaboração do Geógrafo pode ser uma mais valia, nomeadamente na definição e delimitação dos instrumentos de Política de Ambiente previstos na Lei de Bases do Ambiente (LBA, Lei n.º 11/87, de 07 de Abril), (artigo 27º): Reserva Ecológica Nacional (REN), delimitada basicamente com fundamentos de natureza geomorfológica ; RAN (delimitada com base em critérios de capacidade de uso do solo e de natureza geomorfológica); a participação em estudos de impacte ambiental, no inventário de recursos e/ou na elaboração da cartografia do ambiente e do território, também considerados como instrumentos de política do ambiente.
Na elaboração destes e de outros instrumentos de gestão do território (PEOT’s, PIMOT’s, PROT’s), está implícita a participação de profissionais que saibam ler, interpretar, cruzar, analisar e representar os fenómenos que ocorrem no território, na sua inter-relação e na sua relação com este. É este o cerne da Geografia. Pelo que não pode haver qualquer razão para dúvida de que o Geógrafo é definitivamente um profissional de excelência apto para conduzir o processo de planeamento, ordenamento, gestão do território e ambiente: a leitura integrada e interdisciplinar do território, como é fundamental na condução daqueles processos, sempre fez parte do método (abordagem) Geográfico, bem como a noção de escala, a observação e o inquérito. O território com os fenómenos que aí tomam lugar, sempre foram o seu objecto de estudo – a sua essência; os mapas constituem o meio para compreender melhor os fenómenos e apresentá-los (são a linguagem do Geógrafo).
A institucionalizacão da profissão de geografo
Não havendo dúvidas de que o Geógrafo possui adequadas ferramentas de trabalho para poder intervir no território, o que parece faltar para o reconhecimento da sua importância na sociedade, é a capacidade (vontade) de “mostrar-se” e exigir uma participação mais activa nesse meio. Nem que isso implique reclamar aquilo que lhe pertence na colaboração paralela com os técnicos que mais activamente participam no desenvolvimento do território ou noutros casos, substituindo-os dado que não têm formação específica para o fazer. Será este um passo fundamental para a institucionalização efectiva da profissão de Geógrafo. Mas não o único.
A institucionalização da profissão, como tal, passa igualmente pela capacidade da Geografia saber renovar-se, mas mantendo sempre o seu conceito central de modo a poder ser entendida enquanto ela própria, uma linguagem (GASPAR, 2000). Reinventá-la, ou dar-lhe outras facetas que não aquelas que a distinguem e fazem de si um saber único, poderá conduzir a obscuros labirintos meta-geográficos, que privam aquele que o faz de observar a Terra, interrogá-la e descrevê-la (ob.cit.). É o que por vezes parece acontecer com a utilização dos “sistemas de informação geográfica (SIG)”, uma ferramenta de trabalho útil, fundamental, indispensável, mas que não passa disso mesmo: uma ferramenta, uma técnica/tecnologia que concede ao Geógrafo maiores e mais rápidas capacidades de análise, flexibilidade no tratamento, armazenamento e apresentação de informação, etc. Mas não são Geografia nem a sua ferramenta. Porque sistemas de informação geográfica, no fundo, sempre fizeram parte da Geografia. O que aqui muda grandemente, para além dos aspectos mencionados, é o interface (antes o papel e todas análises gráficas ou cartográficas eram feitas à mão, agora no computador). Os SIG pertencem, antes do mais, ao conjunto das ferramentas da Geografia. Concebemos assim um Geógrafo que saiba de SIG, mas não um técnico de SIG que saiba de Geografia, pelo que os Geógrafos terão que saber o que querem: ser técnicos de SIG ou Geógrafos e utilizar esta ferramenta no desenvolvimento dos seus trabalhos?
A institucionalização da profissão passa também pelo reconhecimento imediato do Geógrafo no ceio de uma equipa ou numa instituição. Embora seja aparentemente uma questão menor o Geógrafo aparece escondido atrás do título de Dr. não sendo reconhecido como Geógrafo. Terá talvez chegado o momento dos Geógrafos começarem a treinar o ouvido da população, exigindo (solicitando) que sejam tratados enquanto tal – pela sua formação, à imagem do que acontece com as áreas de Engenharia e Arquitectura.
Abraço