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Instituto da Água considera "absolutamente essencial" a Convenção de Albufeira

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Fev 4, 2008
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A Convenção de Albufeira é "absolutamente essencial" para Portugal e Espanha disporem de mecanismos de entendimento e desenvolverem acções que permitem resolver com maior eficácia situações de seca e cheia, defendeu hoje o vice-presidente do Instituto da Água.

José Rocha Afonso falava à margem da conferência "Gestão e Planificação da Seca" na Tribuna da Água da Exposição Internacional de Saragoça, Espanha, onde apresentou "A Gestão da Seca através da Convenção de Albufeira".

"Hoje falámos aqui de secas, mas também nas cheias há uma enorme interligação e conhecimento das especificidades dos dois países que nos permitem gerir situações de cheias em tempo real e com muito maior facilidade", afirmou o responsável.

Recentemente foi assinado um protocolo adicional à convenção, que estabelece o novo regime de caudais dos rios ibéricos, com valores mínimos trimestrais e semanais.

"Além do regime de caudais, foi importante também a questão organizativa, com a criação de um secretariado permanente constituído por dois técnicos, que estarão alternadamente em Madrid e Lisboa. Por outro lado, a criação do site foi fundamental para incentivar a participação pública neste processo", acrescentou José Rocha Afonso.

A Convenção de Albufeira foi assinada em Outubro de 1998 como um importante instrumento para resolver as situações conflituais relativas ao aproveitamento das águas partilhadas pelos dois países.

Por outro lado, visa potenciar a cooperação entre Portugal e Espanha, com o objectivo de proteger as águas das bacias hidrográficas partilhadas e assegurar o uso sustentável das mesmas, que os convénios de 1964 e de 1968 não permitiam salvaguardar.

Questionado sobre os próximos passos da Convenção de Albufeira, o responsável sublinhou a necessidade de serem desenvolvidos indicadores e formas de trabalhar comuns nos planos de gestão das secas. "Nesta matéria, a Espanha está mais avançada. Essa será com certeza uma pista de trabalho do grupo da seca", adiantou.

Para José Rocha Afonso, o futuro passa ainda pelo desenvolvimento "a curto prazo" do secretariado técnico e pelo estabelecimento dos planos de gestão de bacia, que no âmbito da directiva quadro da água têm de estar prontos em 2009, com ciclos de planeamento de seis em seis anos.

"Apesar de os planos não serem comuns aos dois países, vai ser necessária muita coordenação nesta matéria", concluiu.


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