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Conservação da biodiversidade deve ser intersectorial
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«A conservação da biodiversidade é o parente pobre do ambiente em Portugal», reclama José Paulo Martins, da Quercus. Que o diga a política do Governo de Sócrates, nomeadamente os projectos de Potencial Interesse Público (PIN) e o Plano Nacional de Barragens, que privilegiam a construção em detrimento da biodiversidade.
No entanto, no início deste ano, o Tribunal Administrativo de Lisboa suspendeu o primeiro projecto PIN do Governo – o projecto turístico-imobiliário Costa Terra - dando sequência a uma providência cautelar interposta pela Quercus e pelo Geota. O empreendimento, localizado em Rede Natura 2000, afecta uma espécie de flora prioritária (Armeria rouyana), bem como habitats naturais prioritários (matos litorais de zimbros). A Quercus e o Geota sustentam a sua argumentação na «falta de fundamento relativo à ausência de alternativas quanto à localização, dimensão e tipo de empreendimento a instalar».
No que respeita ao Plano Nacional de Barragens, o Geota salienta, por exemplo, que o relatório ambiental do plano de barragens é omisso relativamente a uma das alíneas previstas na lei, que prevê a identificação das «características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado» o plano.
José Paulo Martins, da Quercus, reforça: «Muitas espécies e habitates estão em risco com este plano. A bacia do Douro vai ser a grande sacrificada, pois tem o rio principal artificializado e quase todos os restantes altamente intervencionados e os sistemas onde a biodiversidade ainda é relevante serão praticamente eliminados com este plano. A toupeira da água, por exemplo, vai ser ser muito afectada pois só existe nos rios ibéricos, acima do Mondego».
Bancos de biodiversidade ajudam na conservação da natureza
Estes são apenas alguns casos que exemplificam a «disparidade das políticas dentro do Governo», conforme diz Pedro Beja, porque a conservação não pode ser um acto único de um ministério mas, sim, de todos. «A conservação da biodiversidade deve ser intersectorial, senão não existe», reitera José Paulo Martins reconhecendo a falta de meios financeiros e humanos por parte da tutela – Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
Para fazer face a esta questão, o ICNB lançou o programa Business&Biodiversity, que integra já 40 empresas em acções de conservação da natureza. No entanto, Pedro Beja critica: «Em Portugal, o estado tenta fazer tudo, quando na realidade não tem capacidade». Por isso, lembra, outros países na União Europeia e nos EUA criaram os designados bancos de biodiversidade. Estes consistem num agrupamento de empresas que contribuem para um fundo, gerido por uma entidade que procede às recuperações. Estes bancos de biodiversidade têm, por outro lado, créditos que são vendidos no mercado.
«A conservação da biodiversidade é o parente pobre do ambiente em Portugal», reclama José Paulo Martins, da Quercus. Que o diga a política do Governo de Sócrates, nomeadamente os projectos de Potencial Interesse Público (PIN) e o Plano Nacional de Barragens, que privilegiam a construção em detrimento da biodiversidade.
No entanto, no início deste ano, o Tribunal Administrativo de Lisboa suspendeu o primeiro projecto PIN do Governo – o projecto turístico-imobiliário Costa Terra - dando sequência a uma providência cautelar interposta pela Quercus e pelo Geota. O empreendimento, localizado em Rede Natura 2000, afecta uma espécie de flora prioritária (Armeria rouyana), bem como habitats naturais prioritários (matos litorais de zimbros). A Quercus e o Geota sustentam a sua argumentação na «falta de fundamento relativo à ausência de alternativas quanto à localização, dimensão e tipo de empreendimento a instalar».
No que respeita ao Plano Nacional de Barragens, o Geota salienta, por exemplo, que o relatório ambiental do plano de barragens é omisso relativamente a uma das alíneas previstas na lei, que prevê a identificação das «características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado» o plano.
José Paulo Martins, da Quercus, reforça: «Muitas espécies e habitates estão em risco com este plano. A bacia do Douro vai ser a grande sacrificada, pois tem o rio principal artificializado e quase todos os restantes altamente intervencionados e os sistemas onde a biodiversidade ainda é relevante serão praticamente eliminados com este plano. A toupeira da água, por exemplo, vai ser ser muito afectada pois só existe nos rios ibéricos, acima do Mondego».
Bancos de biodiversidade ajudam na conservação da natureza
Estes são apenas alguns casos que exemplificam a «disparidade das políticas dentro do Governo», conforme diz Pedro Beja, porque a conservação não pode ser um acto único de um ministério mas, sim, de todos. «A conservação da biodiversidade deve ser intersectorial, senão não existe», reitera José Paulo Martins reconhecendo a falta de meios financeiros e humanos por parte da tutela – Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
Para fazer face a esta questão, o ICNB lançou o programa Business&Biodiversity, que integra já 40 empresas em acções de conservação da natureza. No entanto, Pedro Beja critica: «Em Portugal, o estado tenta fazer tudo, quando na realidade não tem capacidade». Por isso, lembra, outros países na União Europeia e nos EUA criaram os designados bancos de biodiversidade. Estes consistem num agrupamento de empresas que contribuem para um fundo, gerido por uma entidade que procede às recuperações. Estes bancos de biodiversidade têm, por outro lado, créditos que são vendidos no mercado.
Autor / Fonte
Lúcia Duarte
Portal Ambiente
Lúcia Duarte
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