Transferências sociais aumentam 10% em 2009

Transferências sociais aumentam 10% em 2009
Orçamento. Governo vai reforçar em 100 milhões os apoios pecuniários às famílias que têm a seu cargo idosos, crianças ou deficientes. No total, são cerca de 1100 milhões de euros que serão entregues em 2009 às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que gerem os equipamentos sociais

Partidos políticos pedem apoios às famílias

As transferências do Estado para as famílias que usufruem de equipamentos sociais - lares, centros de dia, creches, ATL (tempos livros para alunos) e instituições de apoio a deficientes - vão aumentar 10% em 2009, soube o DN junto de fonte governamental. O Orçamento do Estado (OE) para 2009, que o Governo entrega hoje ao Parlamento, prevê uma verba de 1100 milhões de euros, o que corresponde a um reforço de cerca de 10% (mais 100 milhões) face ao corrente ano.

Este dinheiro vai ser entregue pelo Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que gerem os equipamentos sociais, de modo a que as famílias possam pagar menos pelos serviços aí prestados. No fundo, trata-se de um apoio às famílias que têm a cargo crianças, idosos ou deficientes - uma das bandeiras do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.

Simultaneamente, o Governo vai continuar a alargar a rede de equipamentos sociais, prosseguindo as metas fixadas no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Em Março de 2006, anunciou um aumento de 50% dos lugares em creches até ao final de 2009, um objectivo já previsto no programa do Governo. Quanto aos serviços de apoio domiciliário a pessoas com deficiências, o objectivo é alargar as vagas em 30%, enquanto os lares residenciais deverão ter um aumento de 17,5% do número de lugares disponíveis. Nos centros de dia, nos lares de idosos e nos serviços de apoio domiciliário a idosos, a taxa de crescimento rondará os 10%.

Todos pedem apoios ao povo

A questão dos apoios às famílias tem sido muito vincada pelos partidos da oposição e, inclusive, pelo PS. Ontem, o seu líder parlamentar, Alberto Martins, citado pela Lusa, disse esperar que a proposta do OE contenha "políticas de desenvolvimento da economia, com incidência positiva significativa na vida das famílias". Na mesma linha, o CDS/PP veio pedir uma redução de 20% para 5% da taxa de IVA que incide sobre as cadeiras e carrinhos de bebé. O principal partido da oposição, o PSD, também se mostra preocupado com as prioridades do Governo, voltando ontem a criticar os gastos previstos com os grandes investimentos públicos. A este respeito, o PCP tem uma posição diametralmente oposta, reclamando ao Governo "relançar o investimento público" e o abandono da "teimosia" da meta do défice. No mesmo sentido, o BE lembrou ontem ao Governo que deve ajudar não só as instituições financeiras, mas também as famílias.

Por: MANUEL ESTEVES

Fonte:DN Online