D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27

migel · Mar 28, 2009

Despacho (extracto) n.º 8688/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Federação das Organizações Caboverdeanas em Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 8689/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação de Amizade Luso Turca como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 8690/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 8691/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação Os Parceiros da Amizade como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 8692/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Mon Na Mon - Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 8693/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação Ajuda Mútua Alcaussara, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 8694/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da EADS - Elo Associativo para o Desenvolvimento Social, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 8695/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação dos Amigos da Mulher Angolana, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 8696/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da DOINA - Associação de Romenos e Moldavos do Algarve, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 8697/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Associação dos Originários do Togo em Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008
Declaração de rectificação n.º 905/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 16 169/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006
Declaração de rectificação n.º 906/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 16 186/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, de 8 de Agosto de 2006
Declaração de rectificação n.º 907/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 16 185/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006
Despacho n.º 8698/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Manutenção de Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como conselheiro de embaixada na Representação Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)
Despacho n.º 8699/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para o cargo de conselheiro técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho n.º 8700/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Deolinda Maria Baptista Correia para o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho n.º 8701/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques de adjunta do Gabinete
Despacho n.º 8702/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Renovação da nomeação do capitão Simão Pedro Costa e Silva, da GNR, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na Haia
Despacho n.º 8703/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Castelo Branco, de Santarém e Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros
Aviso n.º 6568/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Grândola, Luís Manuel Bento Guerreiro
Despacho n.º 8704/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do Dr. Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, em substituição do engenheiro Sousa Marques, como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na equipa de projecto para acompanhamento do estudo e implementação do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa
Portaria n.º 462/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., reescalonar a despesa para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas
Despacho n.º 8705/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18436287, Carlos Manuel Pombeiro Rodrigues
Despacho n.º 8706/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 02926187 Valdemar de Almeida Rosário
Despacho n.º 8707/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes
Despacho n.º 8708/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 18901570, João Gabriel Bargão dos Santos
Despacho n.º 8709/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 05355667, João Carlos Ferrão Marques dos Santos
Despacho n.º 8710/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 06576689 Luís Filipe dos Santos Lino Lopes
Despacho n.º 8711/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 14831992, Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias
Despacho n.º 8712/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR CAV NIM 11703886, Paulo Jorge Guedes Freire
Despacho (extracto) n.º 8713/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Louvor concedido a Sara Rodrigues Silva Arnault Seixas, especialista adjunta, nível 1, do SEF

migel · Mar 28, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 8714/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do chefe Fernando José Martins Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 8715/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca
Despacho (extracto) n.º 8716/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Marquito Tavares, do CM Lisboa e outros
Despacho (extracto) n.º 8717/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Emanuel Marcos Rente Silvestre, do CM Lisboa
Despacho (extracto) n.º 8718/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal João Manuel Chita dos Santos
Despacho (extracto) n.º 8719/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de competências na subdirectora-geral, Eng.ª Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis
Despacho (extracto) n.º 8720/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Listagem dos actos que determinaram alterações no Registo Nacional das ONGA e equiparadas
Despacho (extracto) n.º 8721/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de competências na subdirectora-geral, engenheira Maria Fernanda Coelho Santiago
Despacho (extracto) n.º 8722/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção por concurso para vigilante da natureza de 1.ª classe, de Carmen Lúcia Viana Silva
Despacho (extracto) n.º 8723/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção por concurso para a categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe, da carreira de vigilante da natureza
Despacho (extracto) n.º 8724/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção por concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 8725/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção, por concurso de acesso misto, para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico
Despacho (extracto) n.º 8726/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção, por concurso de acesso misto, para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico de Maria da Conceição Mendonça de Oliveira
Despacho n.º 8727/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na directora da DJ, lic. Isabel Maria Martins Dias
Despacho n.º 8728/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na Coordenadora do OHRU - Lic. Maria Virgínia Almeida
Despacho n.º 8729/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no Director da DHRU, Arq. Manuel Alexandre Madruga
Despacho n.º 8730/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Loza
Despacho n.º 8731/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na Directora da DARH, Lic. Isabel Fernanda Moura e Sá Costa
Despacho n.º 8732/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na Coordenadora do GAGS , Eng.ª Maria Paula de Almeida Pereira
Despacho n.º 8733/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no Director da DIEC, Lic. Luís Macedo e Sousa
Despacho n.º 8734/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no coordenador do GSI, arquitecto Vítor Reis
Despacho n.º 8735/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira
Despacho n.º 8736/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Ramos Loza
Despacho n.º 8737/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na Directora Lic. Isabel Maria Martins Dias e na Coordenadora Lic. Maria Olívia Mira Delgado, da DJ
Despacho n.º 8738/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira e ratificação dos actos praticados pela licenciada Maria Paula de Almeida Pereira
Despacho n.º 8739/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Ratificação dos actos praticados pela Coordenadora do GPST, Lic. Maria Virgínia Sousa
Despacho n.º 8740/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão de Marlene Oiveira das Neves
Aviso n.º 6569/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Afixação da lista de antiguidade do ano de 2008
Despacho n.º 8741/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.003 de João Américo Levezinho Soares
Declaração de rectificação n.º 908/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho (extracto) n.º 7331/2009, referente a Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins
Despacho n.º 8742/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A11/IP9 - Lanço Braga/Guimarães - IP4/A4 - Sublanço Vizela/Felgueiras (km 8 + 066 ao km 10 + 316.14) - Aditamento 3

migel · Mar 28, 2009

continuação

Despacho n.º 8743/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Túnel do Marão - A4 /IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Padronelo/Nó de Ligação ao IP4
Despacho n.º 8744/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (ao quilómetro 5 + 975) - nó do Salreu - aditamento 2
Declaração (extracto) n.º 109/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Idosos e Reformados de Nossa Senhora da Graça do Divor
Deliberação n.º 879/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior no nível remuneratório 39 de Isabel Maria Henriques da Cunha Martins dos Reis
Aviso (extracto) n.º 6570/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Lista de antiguidade do pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Deliberação n.º 880/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso na categoria de assistente, da Carreira Técnica Superior de Saúde, área de psicologia clínica
Despacho n.º 8745/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Delegação de competências - 2009
Despacho n.º 8746/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Ana Rosa Costa de Jesus
Despacho n.º 8747/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Altera o despacho n.º 31 227/2008
Aviso n.º 6571/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas
Abertura de procedimento concursal para director
Aviso n.º 6572/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Contratação por tempo indeterminado de assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 6573/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6574/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Publicação da lista de antiguidades de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 6575/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Concurso para o cargo de director de escola
Aviso n.º 6576/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Renovação de contrato administrativo de provimento de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 6577/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Aviso n.º 6578/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Abertura do processo de eleição para o lugar de director
Aviso n.º 6579/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Publicitação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 6580/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente
Aviso n.º 6581/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Concurso para provimento do lugar de director da Escola
Aviso n.º 6582/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 6583/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação de contratos de pessoal docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro 2008
Aviso n.º 6584/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Abertura de procedimento concursal para director
Aviso n.º 6585/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento
Aviso n.º 6586/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Aviso de concurso para provimento de lugar de director da Escola Secundária/3 do Morgado de Mateus
Aviso n.º 6587/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6588/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival
Procedimento concursal para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6589/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6590/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6591/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Aviso n.º 6592/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Abertura de procedimento concursal para director
Aviso n.º 6593/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6594/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Anúncio n.º 2513/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner - Arcozelo - Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 6595/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Valongo
Abertura do processo de eleição do director da Escola Secundária c/ 3.º ciclo de Valongo
Aviso n.º 6596/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 6597/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 6598/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Abertura para o concurso de director do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Aviso n.º 6599/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009

migel · Mar 28, 2009

continuação

Aviso n.º 6600/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Concurso para director
Aviso n.º 6601/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Concurso para director do Agrupamento de Escolas José Saraiva, de Leiria
Aviso n.º 6602/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Concurso para eleição do director
Aviso n.º 6603/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Abertura de concurso para director
Declaração de rectificação n.º 909/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Declaração de Rectificação do Despacho (extracto) n.º 9956/2008, de 4 de Abril de 2008
Aviso n.º 6604/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6605/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Abertura de concurso para provimento de um lugar de director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças
Aviso n.º 6606/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas
Aviso (extracto) n.º 6607/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Abertura de concurso para o provimento do lugar de director
Louvor n.º 134/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Louva a chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Aviso n.º 6608/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Abertura de concurso público para director da Escola Secundária de José Afonso, Loures
Aviso n.º 6609/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira
Abertura de concurso para director de escola
Aviso n.º 6610/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Abertura concurso para director da Escola Secundária de Maria Lamas - Torres Novas
Aviso n.º 6611/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Abertura de concurso para director nos termos da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho
Aviso n.º 6612/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 6613/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Aviso n.º 6614/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Sampaio
Aviso n.º 6615/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Abertura de concurso para director
Despacho (extracto) n.º 8748/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Anulação do despacho (extracto) n.º 8085/2009
Declaração de rectificação n.º 910/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Rectificação do Despacho n.º 5439/2008, de 28 de Fevereiro
Aviso n.º 6616/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6617/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Abertura do concurso para director da Escola Secundária André de Gouveia
Aviso n.º 6618/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Abertura de procedimento concursal para recrutamento do director
Aviso (extracto) n.º 6619/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Redondo
Despacho n.º 8749/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Transferência de docentes entre escolas
Aviso n.º 6620/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Abertura de concurso a director da Escola Secundária de São Lourenço
Aviso n.º 6621/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Abertura de concurso para director

migel · Mar 28, 2009

continuação

Aviso n.º 6622/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6623/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia
Abertura de concurso para cargo de director
Aviso n.º 6624/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Aviso n.º 6625/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Aviso n.º 6626/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Aviso n.º 6627/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Concurso para director no Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho - Olhão
Despacho n.º 8750/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2006-2007, nos termos previstos no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro
Aviso n.º 6628/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Aviso (extracto) n.º 6629/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de agrupamento
Despacho n.º 8751/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Ana Cristina Ferreira da Almeida Rodrigues Alves
Despacho n.º 8752/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição para presidente do Instituto Politécnico de Portalegre do professor Joaquim António Belchior Mourato
Declaração de rectificação n.º 911/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 7937/2009, publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, de 19 de Março
Declaração de rectificação n.º 912/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 7938/2009, publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, de 19 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 913/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do Despacho Normativo n.º 5/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 8753/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Nomeação definitiva de Maria da Conceição Lopes Casanova
Listagem n.º 128/2009. D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Lista de subsídios concedidos pela DGLB no 2.º semestre do ano de 2008

D.R. n.º 61, Série II de 2009-03-27

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP