D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30

migel · Mar 30, 2009

Despacho n.º 8793/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8794/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que nomeia o juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves inspector-geral dos Serviços de Justiça
Despacho n.º 8795/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Sofia Barreira Leite Borges
Despacho n.º 8796/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo para o cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Despacho n.º 8797/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, a exercer docência na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho (extracto) n.º 8798/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do assessor principal Manuel António da Silva Vieira
Despacho n.º 8799/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Raul Luís de Morais Lima Ferreira da Cunha
Despacho n.º 8800/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes
Despacho n.º 8801/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim
Despacho n.º 8802/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão polícia aérea Jorge Manuel de Oliveira Freire
Despacho n.º 8803/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o segundo-sargento CMD Pedro Manuel dos Santos
Despacho n.º 8804/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de cavalaria Luís Manuel Cardoso Relvas Marino
Despacho n.º 8805/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de infantaria José Paulo Silva Bartolomeu
Despacho n.º 8806/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão TODCI Eduardo Jaime Felicidade da Silva
Despacho n.º 8807/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de transmissões Fernando António Antunes da Silva
Despacho n.º 8808/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria António Manuel de Matos Grilo
Louvor n.º 136/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Raul Luís de Morais Lima Ferreira da Cunha
Louvor n.º 137/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes
Louvor n.º 138/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de transmissões Fernando António Antunes da Silva
Louvor n.º 139/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o segundo-sargento CMD Pedro Manuel dos Santos
Louvor n.º 140/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o segundo-sargento RC CMD Luís Patrício Pereira Moreira
Louvor n.º 141/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria José Paulo Silva Bartolomeu
Louvor n.º 142/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão TODCI Eduardo Jaime Felicidade da Silva
Louvor n.º 143/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão da Polícia Aérea Jorge Manuel de Oliveira Freire
Louvor n.º 144/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria António Manuel de Matos Grilo
Louvor n.º 145/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim
Louvor n.º 146/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de cavalaria Luís Manuel Cardoso Relvas Marino
Portaria n.º 463/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Rui Francisco de Castro Afonso
Portaria n.º 464/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirante, classe de técnicos superiores navais, em regime de contrato, os seguintes cadetes da classe de técnicos superiores navais
Portaria n.º 465/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes
Despacho n.º 8809/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 9323298, primeiro-marinheiro L Francisco Manuel Diogo de Oliveira Gonçalves
Despacho n.º 8810/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9332206, primeiro-grumete TFD RC Carla Resende Branco
Despacho n.º 8811/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9320101, segundo-marinheiro V RC Ricardo Filipe Lopes Simões
Despacho n.º 8812/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9338102, segundo-marinheiro TFD RC Ricardo Manuel Martins João
Despacho n.º 8813/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 17570885, Carlos Manuel Gonçalves dos Reis
Despacho n.º 8814/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 02926281, Jorge Artur São Pedro de Sousa Gomes
Despacho n.º 8815/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Concurso para candidatura ao curso de mestrado em aeronáutica-militar - ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 8816/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018106-E, Alberto Manuel Guerreiro dos Reis
Despacho n.º 8817/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018433-A, Francisco João Cabrita de Sousa Maneira
Despacho n.º 8818/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 020354-J, Jorge Serra e Silva
Despacho n.º 8819/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 020628-J, João Júlio de Sousa da Venda
Despacho n.º 8820/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029301-G, Domingos José Brandão Gonçalves
Despacho n.º 8821/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV RES-QPfe 059527-G, Manuel Pereira Leite
Despacho n.º 8822/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 016435-G, José António Rodrigues da Silva
Despacho n.º 8823/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 017722-K, José António da Silva Lopes Marques
Portaria n.º 466/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 072091-H, José Carlos Simões Fernandes
Despacho (extracto) n.º 8824/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe de divisão de Armamento e Material Técnico Policial do Departamento de Logística do subintendente Fernando Paulo Tábuas Gonçalves Pacheco
Despacho (extracto) n.º 8825/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional, do comissário José Maria Arantes Dias e outro

migel · Mar 30, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 8826/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminbado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do assistente técnico, José António Silva Carramanho
Despacho (extracto) n.º 8827/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica, Fernanda Ernestina Oliveira Loureiro Almeida
Despacho (extracto) n.º 8828/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Guadalupe Félix Lobo Floreano
Despacho (extracto) n.º 8829/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Carla Cristina Tavares Santos Passos
Despacho (extracto) n.º 8830/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do técnico superior João Ivo Martins Cameirão
Despacho (extracto) n.º 8831/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do assistente operacional José Gomes Amaral
Despacho (extracto) n.º 8832/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Susana Gaspar Almeida Sousa Lopes
Despacho (extracto) n.º 8833/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Joana Cristina Purvis Paixão Campos - nomeada como consultora
Despacho (extracto) n.º 8834/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria da Conceição de Matos Nobre
Despacho (extracto) n.º 8835/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação de Adília Maria Pinto de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 8836/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Vera Alexandra Marques Barros Viegas
Deliberação n.º 889/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral, Dr.ª Susana Cristina Nunes Matias
Deliberação n.º 890/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo do ITIJ no presidente, Dr. Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, e nos vogais, Drs. Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora e Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 6694/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Santarém
Aviso (extracto) n.º 6695/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Almeirim
Despacho n.º 8837/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da CCDRLVT licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha
Despacho (extracto) n.º 8838/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do licenciado Agostinho Manuel Alves Tomás na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 8839/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe de Divisão do Laboratório de Microbiologia, de Isabel Mâncio dos Santos
Despacho n.º 8840/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Designação de peritos CSSBC
Despacho (extracto) n.º 8841/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colocação em situação de mobilidade especial de funcionário após regresso de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 8842/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro, por mais um ano, da licenciada Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho
Aviso n.º 6696/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho
Aviso n.º 6697/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho
Despacho n.º 8843/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª fase - reformulação)
Declaração (extracto) n.º 110/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais
Declaração (extracto) n.º 111/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social União Distrital de Viseu das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Despacho n.º 8844/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança
Delegação e subdelegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira
Despacho n.º 8845/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança
Delegação e subdelegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira
Despacho n.º 8846/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
Subdelegação de competências
Despacho n.º 8847/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
Subdelegação de competências
Despacho n.º 8848/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Termas de Caldelas - atribuição de indicações terapêuticas
Declaração de rectificação n.º 918/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectificação do despacho (extracto) n.º 7600/2009
Despacho (extracto) n.º 8849/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição de Ana Maria Alves Aires para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 8850/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição de Márcia Luísa Rego Ferreira para regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 8851/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado - Maria Fernanda Guerra Varela Cunha
Despacho (extracto) n.º 8852/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do concurso interno de acesso limitado - Maria do Céu Mourão Valéria Barros

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continuação

Despacho (extracto) n.º 8853/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição de Carlos Manuel Cardoso Bernardo para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 8854/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transição de Fernanda Maria Oliveira Gonçalves Mota Oliveira e Maria Cristina Gonçalves Campelos Fernandes Sousa para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 8855/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonera do cargo de delegada concelhia de saúde-adjunta de Lisboa a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Teresa Maria Pestana Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 8856/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada para o cargo de delegada regional de saúde-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 1 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 6698/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Lista de antiguidade do CHCR
Aviso (extracto) n.º 6699/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Lista de antiguidade do Hospital de Alcobaça - Bernardino Lopes de Oliveira
Aviso n.º 6700/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Notificação no âmbito de procedimento disciplinar do enfermeiro graduado Mumimi Camará
Deliberação (extracto) n.º 891/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acesso à categoria de técnico principal de Análises Clínicas e Saúde Pública de Vitória Maria Carneiro
Deliberação (extracto) n.º 892/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação da técnica principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Ana Cristina de Castro Rosa Rendeiro para o Mapa de Pessoal
Deliberação (extracto) n.º 893/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acesso à categoria de técnico de 1.ª classe de Dietética - Dora Natália Baixinho Carvalho Faria
Despacho (extracto) n.º 8857/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Susana Isabel Coelho Alves Martins, técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, promovida, precedendo concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da mesma carreira e profissão
Despacho (extracto) n.º 8858/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Adelaide Almeida Fernandes da Silva
Despacho (extracto) n.º 8859/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Elvio Andrade Fragoso
Despacho (extracto) n.º 8860/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria do Sameiro Esteves Fão
Declaração de rectificação n.º 919/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5689/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de Leonardo João Canha
Despacho (extracto) n.º 8861/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Bertina Maria Neves Poeira
Despacho (extracto) n.º 8862/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Isabel Antónia Santos da Costa Oliveira
Despacho (extracto) n.º 8863/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Cândida Rodrigues Cruz Lopes
Despacho (extracto) n.º 8864/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Nomeações na categoria de chefe de serviços de administração escolar
Despacho (extracto) n.º 8865/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Júlio da Silva Cavaleiro
Despacho (extracto) n.º 8866/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Duarte Manuel Candeias Macias
Aviso n.º 6701/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Abertura do processo concursal a director
Aviso n.º 6702/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Abertura de procedimento concursal para director
Aviso n.º 6703/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Procedimento concursal para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Aviso n.º 6704/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Contratação por tempo determinado de um assistente técnico
Aviso n.º 6705/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6706/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 8867/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Despacho para exercer as funções de avaliadora no processo de avaliação de desempenho dos docentes
Aviso n.º 6707/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6708/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Aviso n.º 6709/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Concurso para o provimento do lugar de director
Despacho n.º 8868/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Homologação dos contratos de docentes para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6710/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 8869/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Nomeação de Teresa da Conceição Alves Marques Terra para a categoria de professor titular
Aviso n.º 6711/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 8870/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular
Aviso n.º 6712/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Procedimento concursal para recrutamento do director

migel · Mar 30, 2009

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Despacho n.º 8871/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora
Exercício de funções titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 8872/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora
Exercício de funções de professores titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 8873/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Aviso n.º 6713/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Nomeação de professores titulares, com efeitos a 18 de Novembro de 2008
Aviso n.º 6714/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Concurso para director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Aviso n.º 6715/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Aviso n.º 6716/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Aviso n.º 6717/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 6718/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Despacho n.º 8874/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular
Aviso n.º 6719/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Abertura de concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 6720/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Aviso de abertura de concurso para director
Aviso n.º 6721/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Concurso público para director executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Aviso n.º 6722/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Procedimento concursal para director do Agrupamento
Aviso n.º 6723/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 6724/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Homologação de contratos - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6725/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Lista antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 6726/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Abertura do concurso de director
Aviso n.º 6727/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Aviso n.º 6728/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Processo concursal para director da Escola Secundária de Ponte de Lima
Aviso n.º 6729/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 6730/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6731/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Concurso para provimento de um lugar de director do Agrupamento de Escolas A Lã e A Neve
Aviso n.º 6732/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Anadia
Aviso n.º 6733/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 6734/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 6735/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Abertura de concurso ao lugar de director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Aviso n.º 6736/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Aviso n.º 6737/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Aviso n.º 6738/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Notificação à arguida de procedimento disciplinar e prazo para apresentar a sua defesa
Aviso n.º 6739/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 8875/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação em comissão de serviço de professor titular do grupo 300
Despacho n.º 8876/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação em comissão de serviço de professor titular grupo 500
Despacho n.º 8877/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação em comissão de serviço de professor titular do grupo 620

migel · Mar 30, 2009

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Aviso n.º 6740/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Aviso n.º 6741/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Abertura de concurso para director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Aviso (extracto) n.º 6742/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6743/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas da Murtosa
Aviso n.º 6744/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Abertura de concurso para director da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Aviso (extracto) n.º 6745/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 6746/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Abertura de procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso
Despacho n.º 8878/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Despacho n.º 8879/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Provimento de professores titulares
Despacho n.º 8880/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Aviso (extracto) n.º 6747/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Abertura do concurso para director
Aviso n.º 6748/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 8881/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico e especializado de música para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 6749/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6750/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Abertura do procedimento concursal para director
Despacho n.º 8882/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos
Nomeação em comissão de serviço da docente Maria João Oliveira
Aviso n.º 6751/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Artística António Arroio
Louvor n.º 147/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado
Louvor da funcionária Maria Manuela Martins
Aviso n.º 6752/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Aviso n.º 6753/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Procedimento concursal prévio à eleição de director
Aviso n.º 6754/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Concurso para director
Aviso n.º 6755/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6756/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 8883/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 6757/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Concurso público para director do Agrupamento de Escolas de Caneças, em Caneças
Aviso (extracto) n.º 6758/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6759/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Concurso para director do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Despacho (extracto) n.º 8884/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Anulação do concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6760/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Abertura do processo concursal para a eleição do director do Agrupamento D. Sancho I
Aviso n.º 6761/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Damaia
Aviso de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas da Damaia
Aviso n.º 6762/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Abertura de concurso para o provimento do lugar de Director da Escola
Aviso n.º 6763/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Concurso de director
Aviso n.º 6764/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Despacho (extracto) n.º 8885/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Provimento na categoria de professor titular na sequência de concurso extraordinário de acesso
Despacho n.º 8886/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira
Nomeação dos Professores Titulares do Concurso Extraordinário
Aviso n.º 6765/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Processo de recrutamento de director do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Aviso (extracto) n.º 6766/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Abertura de concurso para provimento do lugar a director da Escola Secundária de Leal da Câmara, em Rio de Mouro, Sintra

migel · Mar 30, 2009

continuação

Aviso n.º 6767/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Concurso para director do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Despacho (extracto) n.º 8887/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Concurso extraordinário de professor titular
Despacho n.º 8888/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação da docente Maria de Fátima Rodrigues Ferreira da Costa Cid à categoria de professora titular
Aviso (extracto) n.º 6768/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho
Concurso para director de escola
Aviso (extracto) n.º 6769/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6770/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais
Concurso a director
Despacho n.º 8889/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Nomeação de professor em comissão de serviços
Aviso (extracto) n.º 6771/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 6772/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6773/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Procedimento concursal da eleição do director
Despacho (extracto) n.º 8890/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 6774/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6775/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Declaração de rectificação n.º 920/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Rectificação do aviso n.º 5971/2009 - Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Aviso n.º 6776/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 6777/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 6778/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8891/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Transferência de docente entre QZP's Celestino Manuel Ferreira Vasques
Aviso n.º 6779/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Para efeitos de publicação junto se envia o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 6780/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Aviso n.º 6781/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Abertura do procedimento concursal para provimento de um lugar de director da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Aviso n.º 6782/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Concurso para o cargo de director da Escola Secundária Júlio Dantas, conforme o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e a Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho
Aviso (extracto) n.º 6783/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Montenegro
Despacho n.º 8892/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo, nas áreas de especialização em Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, em Gestão Estratégica de Eventos e em Planeamento e Gestão em Turismo de Natureza e Aventura na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Despacho n.º 8893/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa
Despacho n.º 8894/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa
Despacho n.º 8895/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Portalegre
Aviso n.º 6784/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 4255/2009
Declaração de rectificação n.º 921/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 12611/2008
Despacho n.º 8896/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
Despacho n.º 8897/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9427/2008
Aviso n.º 6785/2009. D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior (da área de geografia humana)

D.R. n.º 62, Série II de 2009-03-30

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