A Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) concluiu que as emissões de dióxido de carbono e cinco outros gases com efeito de estufa são “um perigo para saúde e bem-estar públicos das actuais e futuras gerações”. Este é primeiro passo para os EUA começarem a regulamentar estas emissões, considerando os gases poluentes relacionados com as alterações climáticas.
Este tipo de regulamentação teria implicações importantes a nível global, e não apenas nos EUA, salienta a agência AP: a exigência de que os veículos em circulação nos EUA tenham emissões mais reduzidas, ou de as centrais eléctricas ou outras indústrias terem de tomar medidas para cortar nas emissões de dióxido de carbono repercutir-se-ia em todo o mundo.
Os outros cinco gases com responsabilidades no aumento do efeito de estufa natural são o metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonetos, perflurocarbonetos e hexafluoreto de enxofre.
“Os altos níveis de concentração atmosférica [dos gases com efeito de estufa] são, sem qualquer ambiguidade, o resultado da actividade humana e, muito provavelmente, são a causa do aumento das temperaturas médias e outras alterações climáticas”, diz o comunicado da agência ambiental, divulgado no site U.S. Environmental Protection Agency.
A elaboração de regulamentação para limitar as emissões de gases com efeito de estufa não é um processo automático: durante os próximos 60 dias, esta conclusão da EPA está em consulta pública.
Esta tomada de posição foi motivada por uma deliberação do Supremo Tribunal dos EUA há dois anos, que dizia que os gases com efeito de estufa são poluentes (actualmente, a legislação federal não os considera assim), e as suas emissões deveriam ser regulamentadas se se concluísse que são prejudiciais para a saúde humana. O caso foi apresentado pelo estado do Massachusetts e centrava-se nas emissões dos escapes dos automóveis.
A Administração Bush opunha-se determinantemente a utilizar a legislação em vigor contra a poluição atmosférica (Clean Air Act) para lidar com as alterações climáticas. Por isso, a decisão da EPA foi sendo adiada. Mas desde os primeiros dias na Casa Branca, Barack Obama prometeu rever o caso e agir rapidamente se se justificasse a regulamentação.
Mas ainda antes da EPA ter anunciado os resultados da sua avaliação, o Congresso iniciou já a elaboração de nova legislação, que anteciparia as acções eventualmente tomadas pela agência ambiental. Tanto Obama como Lisa Jackson, a administradora da EPA, disseram já várias vezes que preferiam que fosse o Congresso a elaborar medidas para lutar contra o aquecimento global, em vez de uma acção administrativa.