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Portaria n.º 420/2009. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP)
Notas Pessoais
Portaria n.º 421/2009. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos e aprova o respectivo Regulamento Interno
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Notas Pessoais
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP)
Notas Pessoais
Portaria n.º 421/2009. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos e aprova o respectivo Regulamento Interno
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 76, Série I de 2009-04-20
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Notas Pessoais