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Despacho (extracto) n.º 10281/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes
Despacho (extracto) n.º 10282/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier
Aviso n.º 8367/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico
Aviso n.º 8368/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico
Portaria n.º 515/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007
Aviso n.º 8369/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos
Aviso n.º 8370/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre
Declaração de rectificação n.º 1088/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Despacho n.º 10283/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10284/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - alargamento do Aeródromo de Ponte de Sor
Despacho (extracto) n.º 10285/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra
Despacho (extracto) n.º 10286/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10287/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens
Despacho n.º 10288/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Águas do Norte Alentejano
Despacho n.º 10289/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins
Despacho n.º 10290/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo
Aviso n.º 8371/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal
Aviso (extracto) n.º 8372/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins
Despacho n.º 10291/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Despacho n.º 10292/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines
Despacho n.º 10293/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela
Despacho n.º 10294/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2
Despacho n.º 10295/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes
Despacho (extracto) n.º 10282/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier
Aviso n.º 8367/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico
Aviso n.º 8368/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico
Portaria n.º 515/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007
Aviso n.º 8369/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos
Aviso n.º 8370/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre
Declaração de rectificação n.º 1088/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Despacho n.º 10283/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10284/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - alargamento do Aeródromo de Ponte de Sor
Despacho (extracto) n.º 10285/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra
Despacho (extracto) n.º 10286/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10287/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens
Despacho n.º 10288/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Águas do Norte Alentejano
Despacho n.º 10289/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins
Despacho n.º 10290/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo
Aviso n.º 8371/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal
Aviso (extracto) n.º 8372/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins
Despacho n.º 10291/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Despacho n.º 10292/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines
Despacho n.º 10293/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela
Despacho n.º 10294/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2
Despacho n.º 10295/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte