Nem sempre tem sido pacífico o destino a dar aos resíduos que o país produz. Hoje, o assunto volta a estar na mesa com a apresentação da Estratégia para os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), pelo Ministério do Ambiente. A Quercus denuncia que o Governo estará a enviar para queima resíduos que poderiam ser reciclados.
A estratégia - apresentada na unidade de valorização de resíduos da empresa Transucatas, Seixal, numa cerimónia onde participam o ministro Francisco Nunes Correia e o secretário de Estado Humberto Rosa - abrange os resíduos urbanos rejeitados pelas unidades de tratamento mecânico e biológico, de triagem, “com potencial de produção de combustíveis”, explica o Ministério, numa nota de imprensa. São resíduos "cuja reciclagem não é viável".
Além de evitar que sejam depositados nos aterros - cuja capacidade tem vindo a diminuir consideravelmente nos últimos anos -, o plano prevê que estes resíduos sejam valorizados enquanto combustíveis, substituindo os fósseis, através da queima em cimenteiras ou em incineradores.
Este tipo de combustíveis são preparados "a partir de resíduos não perigosos, cuja utilização visa a recuperação de energia em unidades de valorização energética reguladas pela legislação ambiental comunitária", explica o Ministério da Rua do Século. O processo trará “vantagens ambientais e energéticas”, considera.
Actualmente existem no país muito poucos operadores que produzem este tipo de combustíveis. O Ministério do Ambiente espera, com esta estratégia, "promover esta actividade, bem como o aproveitamento dos CDR com potencial energético pelo próprio sector dos resíduos, quer no sector industrial e da produção de electricidade".
O Governo lembra ainda que "a co-incineração de CDR em unidades industriais, como substituto de combustíveis fósseis na combustão na indústria (essencialmente substituição de fuelóleo), pode determinar ganhos efectivos em termos de emissões de CO2 [dióxido de carbono]". Do ponto de vista da energia eléctrica produzida, "enquanto substituto de combustíveis fósseis para produção de electricidade, a valorização energética de CDR, em comparação com o carvão ou fuelóleo, possibilitará reduções de emissão de GEE acima dos 30 por cento".
A concretização da Estratégia, entre 2009 e 2020, implicará o investimento de um montante entre os 550 e os 730 milhões de euros, segundo o documento. A sua implementação será da responsabilidade da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA).
Quercus teme pelo futuro da reciclagem
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza fez as contas e não ficou satisfeita. Segundo o parecer que apresentou na sexta-feira, o Governo está a contar no seu plano com resíduos que podiam ser reciclados – plástico, papel e cartão e resíduos orgânicos. “A confirmarem-se os piores receios da Quercus, centenas de milhares de toneladas de materiais recicláveis acabarão num forno de uma cimenteira ou num incinerador”, denuncia a associação, em comunicado.
A Quercus acusa o Ministério de subestimar a taxa de reciclagem nas unidades modernas de tratamento unidades mecânico e biológico. Mas na verdade, garantem, essas unidades poderão reciclar entre 60 e 70 por cento dos resíduos, o que reduz a produção dos combustíveis derivados de resíduos (CDR). “Temos o caso da Valnor”, contou Rui Berkemeier, do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, ao PÚBLICO, com uma taxa de rejeitados de apenas 29,5 por cento. E desses, nem todos poderão ser aproveitados para fabricar combustível.
Além disso, o documento refere medidas para agilizar o licenciamento e operações de incineração e co-incineração mas “não há medidas para agilizar o licenciamento das unidades de reciclagem”.
A associação admite “ser obrigada a apresentar imediatamente uma queixa à Comissão Europeia”, caso se confirme esta opção, que “vai contra a hierarquia comunitária de gestão de resíduos que prevê que deve ser dada prioridade à reciclagem em relação à incineração”.
À parte da questão do destino a dar aos resíduos, a Quercus considera “inaceitável” que o Ministério tenha decidido apresentar a Estratégia hoje, quando o prazo dado para a entrega de pareceres era até 31 de Maio. “Não acreditamos que dispondo de um dia apenas para análise, os técnicos do Ministério do Ambiente possam ainda sugerir eventuais alterações de vulto a essa estratégia”.
Fonte do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente, contactada pelo PÚBLICO, garantiu que “a elaboração da estratégia foi muito participada, por entidades da administração central, representantes dos sistemas intermunicipais e multimunicipais, meio científico e tecnológico, indústria e produção de electricidade, entidades gestoras de programas do QREN”.
“Os contributos da Quercus ainda poderão ser considerados e, obviamente, incorporados, mas não deverá acontecer uma inversão total da linha de rumo definida ao longo de vários meses de trabalho”, acrescentou.
A estratégia - apresentada na unidade de valorização de resíduos da empresa Transucatas, Seixal, numa cerimónia onde participam o ministro Francisco Nunes Correia e o secretário de Estado Humberto Rosa - abrange os resíduos urbanos rejeitados pelas unidades de tratamento mecânico e biológico, de triagem, “com potencial de produção de combustíveis”, explica o Ministério, numa nota de imprensa. São resíduos "cuja reciclagem não é viável".
Além de evitar que sejam depositados nos aterros - cuja capacidade tem vindo a diminuir consideravelmente nos últimos anos -, o plano prevê que estes resíduos sejam valorizados enquanto combustíveis, substituindo os fósseis, através da queima em cimenteiras ou em incineradores.
Este tipo de combustíveis são preparados "a partir de resíduos não perigosos, cuja utilização visa a recuperação de energia em unidades de valorização energética reguladas pela legislação ambiental comunitária", explica o Ministério da Rua do Século. O processo trará “vantagens ambientais e energéticas”, considera.
Actualmente existem no país muito poucos operadores que produzem este tipo de combustíveis. O Ministério do Ambiente espera, com esta estratégia, "promover esta actividade, bem como o aproveitamento dos CDR com potencial energético pelo próprio sector dos resíduos, quer no sector industrial e da produção de electricidade".
O Governo lembra ainda que "a co-incineração de CDR em unidades industriais, como substituto de combustíveis fósseis na combustão na indústria (essencialmente substituição de fuelóleo), pode determinar ganhos efectivos em termos de emissões de CO2 [dióxido de carbono]". Do ponto de vista da energia eléctrica produzida, "enquanto substituto de combustíveis fósseis para produção de electricidade, a valorização energética de CDR, em comparação com o carvão ou fuelóleo, possibilitará reduções de emissão de GEE acima dos 30 por cento".
A concretização da Estratégia, entre 2009 e 2020, implicará o investimento de um montante entre os 550 e os 730 milhões de euros, segundo o documento. A sua implementação será da responsabilidade da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA).
Quercus teme pelo futuro da reciclagem
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza fez as contas e não ficou satisfeita. Segundo o parecer que apresentou na sexta-feira, o Governo está a contar no seu plano com resíduos que podiam ser reciclados – plástico, papel e cartão e resíduos orgânicos. “A confirmarem-se os piores receios da Quercus, centenas de milhares de toneladas de materiais recicláveis acabarão num forno de uma cimenteira ou num incinerador”, denuncia a associação, em comunicado.
A Quercus acusa o Ministério de subestimar a taxa de reciclagem nas unidades modernas de tratamento unidades mecânico e biológico. Mas na verdade, garantem, essas unidades poderão reciclar entre 60 e 70 por cento dos resíduos, o que reduz a produção dos combustíveis derivados de resíduos (CDR). “Temos o caso da Valnor”, contou Rui Berkemeier, do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, ao PÚBLICO, com uma taxa de rejeitados de apenas 29,5 por cento. E desses, nem todos poderão ser aproveitados para fabricar combustível.
Além disso, o documento refere medidas para agilizar o licenciamento e operações de incineração e co-incineração mas “não há medidas para agilizar o licenciamento das unidades de reciclagem”.
A associação admite “ser obrigada a apresentar imediatamente uma queixa à Comissão Europeia”, caso se confirme esta opção, que “vai contra a hierarquia comunitária de gestão de resíduos que prevê que deve ser dada prioridade à reciclagem em relação à incineração”.
À parte da questão do destino a dar aos resíduos, a Quercus considera “inaceitável” que o Ministério tenha decidido apresentar a Estratégia hoje, quando o prazo dado para a entrega de pareceres era até 31 de Maio. “Não acreditamos que dispondo de um dia apenas para análise, os técnicos do Ministério do Ambiente possam ainda sugerir eventuais alterações de vulto a essa estratégia”.
Fonte do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente, contactada pelo PÚBLICO, garantiu que “a elaboração da estratégia foi muito participada, por entidades da administração central, representantes dos sistemas intermunicipais e multimunicipais, meio científico e tecnológico, indústria e produção de electricidade, entidades gestoras de programas do QREN”.
“Os contributos da Quercus ainda poderão ser considerados e, obviamente, incorporados, mas não deverá acontecer uma inversão total da linha de rumo definida ao longo de vários meses de trabalho”, acrescentou.