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D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24

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Deliberação n.º 1768/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
7.ª/2008 Deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da Nomenclatura de Ramos de Contas Nacionais (NRCN06) e Nomenclatura de Produtos de Contas Nacionais (NPCN06) a vigorarem na base 2006 das Contas Nacionais Portuguesas
Despacho n.º 14194/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização para que o primeiro-secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral exerça funções no Gabinete do Presidente da Comissão Europeia
Despacho n.º 14195/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designa Maria de Jesus da Câmara Chaves conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Díli
Aviso n.º 11284/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Despacho (extracto) n.º 14196/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do técnico superior Vicente Coutinho na Embaixada de Portugal em Jacarta
Portaria n.º 623/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Rui Manuel das Neves Azevedo Machado
Despacho n.º 14197/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Aeroporto do Porto
Despacho n.º 14198/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega Marítima de Lisboa
Despacho n.º 14199/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Ponta Delgada
Despacho n.º 14200/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Funchal
Aviso (extracto) n.º 11285/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva
Aviso (extracto) n.º 11286/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite
Aviso (extracto) n.º 11287/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Helder Adrião Ferreira
Aviso (extracto) n.º 11288/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças da Guarda, Júlio Manuel Tavares Soares
Aviso (extracto) n.º 11289/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, Noé Tomás Martins
Aviso (extracto) n.º 11290/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Braga 1, Adelino Augusto da Costa Teixeira
Aviso (extracto) n.º 11291/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da Directora de Finanças de Bragança, Maria Manuela Valente
Aviso (extracto) n.º 11292/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho, Urbano Murta Mendes
Aviso (extracto) n.º 11293/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques
Despacho (extracto) n.º 14201/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Castro Marques
Despacho (extracto) n.º 14202/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Olga Maria Ribeiro Guedes
Despacho (extracto) n.º 14203/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Teresa Maria Correia Vidal Ramos das Neves
Despacho n.º 14204/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeia o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Luís Figueiredo
Despacho n.º 14205/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Carlos Leal
Despacho n.º 14206/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Aníbal Flambó
Despacho n.º 14207/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector-geral de Infra-Estruturas, Francisco Pereira
Portaria n.º 624/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a coronel António Xavier Lobato Faria Menezes
Portaria n.º 625/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao Dr. José Barros
Portaria n.º 626/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de Serviços Distintos, grau «prata», ao CFR José Eduardo Madureira Ferreira da Costa
Portaria n.º 627/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel do Serviço de Material Marco António Domingos Teresa
Portaria n.º 628/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de cavalaria Luís Eduardo Marques Saraiva
Portaria n.º 629/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel piloto aviador Manuel Fernando Rafael Martins
Portaria n.º 630/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel técnico de informática José Manuel da Silva Moreira Rato
Portaria n.º 631/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de infantaria Mário João Vaz Alves de Bastos
Portaria n.º 632/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente administrativa especialista Dulce Assunção Carreira Costa
Portaria n.º 633/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de Serviços Distintos, grau «prata», ao CFR Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo
Portaria n.º 634/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao Dr. Carlos Alberto Raheb Lopes Pires
Portaria n.º 635/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel engenheiro electrotécnico José David Moura Marques
Portaria n.º 636/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Francisco Xavier Ferreira de Sousa
Despacho n.º 14208/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR Jaime Queijo
Despacho (extracto) n.º 14209/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro à professora NMEC 92020494, Isabel Maria Martins Horta Branco
Despacho n.º 14210/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Maria Alice Alves Lopes da Silva - colocação voluntária em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 14211/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 14212/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Despacho de acumulação de funções
Despacho n.º 14213/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências nos vice-presidentes
Declaração de rectificação n.º 1551/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rectificação do aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Aviso n.º 11294/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Recrutamento por mobilidade interna de um assistente operacional
Despacho n.º 14214/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Aprova a lista do pessoal do INETI que transita para a ASAE
Despacho n.º 14215/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Integração no mapa de pessoal de Maria de Lourdes Flor Sequeira Martins
Despacho n.º 14216/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Integração no mapa de pessoal de Song Lan Law
Despacho n.º 14217/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Delegação de competências na subdirectora-geral, a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço
Despacho n.º 14218/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências nos directores de serviços
Despacho n.º 14219/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.107 de Jose Mendes & Paulo Monte, Lda.
Portaria n.º 637/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Sardoal
 
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Portaria n.º 638/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Amarante
Despacho n.º 14220/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências na engenheira Manuela de Jesus Pereira Condado
Despacho n.º 14221/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Colocação de Pessoal em situação de mobilidade especial - Ermelinda Maria Pereira Martins
Despacho n.º 14222/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Concessão de financiamentos não reembolsáveis para renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros utilizados nas carreiras de transporte público
Aviso n.º 11295/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um coordenador técnico para a Secção de Contabilidade da Divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do MOPTC
Despacho n.º 14223/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Procede à aprovação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde
Contrato (extracto) n.º 132/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Unidade Local da Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 88 325 070,02 para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 133/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 77 961 935,10, para o ano de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1769/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Progressão na categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral do Dr. Luís Manuel Ferreira Elias Lopes
Deliberação (extracto) n.º 1770/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Revogação de deliberação de atribuição de horário acrescido à enfermeira Sílvia Maria Macedo Pacheco Tavares
Despacho (extracto) n.º 14224/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Elisabete Maria Reis Baroneira, com efeitos a 5 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 14225/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a mobilidade interna da enfermeira Nair Maria Rodrigues Gameiro, do mapa de pessoal da ARS ACES Lisboa VIII - Sintra - Mafra, Centro de Saúde de Sintra, para o CS Mafra, para o exercício de funções de técnica superior
Aviso n.º 11296/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido
Aviso n.º 11297/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade H. P. A. - Clínica de Diálise, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Manuel Febrero, 85, 2800-455 Almada
Aviso n.º 11298/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Hemodiálise Amadora Sintra, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Malva Rosa, 18, rés-do-chão, 2725-369 Mem Martins
Aviso n.º 11299/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Hemodiálise do Lumiar, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Luís Pastor Macedo, lote 12, 1750-158 Lisboa
Declaração de rectificação n.º 1552/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 32439/2008, de 19 de Dezembro, referente a Erika Natacha Silva Gameira Borges
Despacho (extracto) n.º 14226/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Integração de Maria Clara Pereira Guerra Ferreira
Despacho n.º 14227/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Despacho n.º 14228/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Aviso (extracto) n.º 11300/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 14229/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Posse do cargo de director
Aviso n.º 11301/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Nomeação do subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Júlio Martins
Aviso n.º 11302/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Júlio Martins
Aviso n.º 11303/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto conforme aviso n.º 8310/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 75 de 17 de Abril de 2009
Despacho n.º 14230/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Tomada de posse director
Anúncio n.º 4777/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes
Anúncio da tomada de posse do director da Escola Secundária de Paredes
Despacho (extracto) n.º 14231/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Nomeação da subdirectora da Escola Secundária de Penafiel
Despacho (extracto) n.º 14232/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Publicação do despacho de nomeação da adjunta do director da Escola Secundária de Penafiel - Sofia Alexandra Teles de Soares Vales
Despacho (extracto) n.º 14233/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Publicação do despacho de nomeação da adjunta do director da Escola Secundária de Penafiel - Noémia Salomé Borges Ferreira
Despacho (extracto) n.º 14234/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária de Penafiel - Adriano José Nery de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 14235/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Nomeação em comissão de serviço do director da Escola Secundária de Penafiel
Aviso n.º 11304/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Homologação do contrato administrativo de serviço docente de educação pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 11305/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano 2008-2009
Louvor n.º 357/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Louvor à presidente do conselho executivo provisório, Sandra Isabel da Conceição Campos - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Aviso (extracto) n.º 11306/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Homologação dos contratos a termo certo do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 14236/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de adjunta do director
Despacho (extracto) n.º 14237/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de director
Despacho (extracto) n.º 14238/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de subdirector
 
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Aviso n.º 11307/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso n.º 11308/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso n.º 11309/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Posse do director do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Despacho (extracto) n.º 14239/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Nomeação de adjunto
Despacho (extracto) n.º 14240/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Tomada de posse do director
Louvor n.º 358/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Atribuição de louvor à chefe dos serviços de administração escolar, Laura Úrsula Machuco Carrasco Soares Godinho
Louvor n.º 359/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Louva a encarregada de pessoal auxiliar Maria da Conceição da Cruz Taveira Machinho
Deliberação (extracto) n.º 1771/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Tomada de posse da directora
Louvor n.º 360/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Louvor ao docente Adriano Marques
Louvor n.º 361/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Louvor a José Madruga da Silva Pimpão
Aviso n.º 11310/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Tomada de posse do director
Aviso n.º 11311/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Tomada de posse do director - Agrupamento de Escolas do Crato
Despacho n.º 14241/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14242/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14243/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Transferência de professores de QZP
Despacho n.º 14244/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Transferência de Professores de QE
Despacho n.º 14245/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Nomeação de professores para QE
Despacho n.º 14246/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Nomeação de professores de QZP
Despacho n.º 14247/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Nomeação, em comissão de serviço, de pessoal docente
Aviso n.º 11312/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação da Docente Maria Filomena Santos Palma como professora titular
Deliberação n.º 1772/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães
Tomada de posse da directora - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães
Aviso n.º 11313/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Concurso externo de acesso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática
Despacho n.º 14248/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções como adjunto do Gabinete de Mário Gabriel Pais da Silva Bonito
Despacho (extracto) n.º 14249/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Susana Dias Loureiro Martins
Declaração de rectificação n.º 1553/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Rectifica a Adenda ao Contrato-Programa celebrado com o Município de Sever do Vouga, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 14250/2009. D.R. n.º 120, Série II de 2009-06-24
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Nomeação de quatro inspectores na categoria de inspector principal do mapa de pessoal da IGAC
 
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