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Novo Provedor quer ser "fiscal" do Governo

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Jun 2, 2007
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O magistrado Alfredo José de Sousa tomou ontem posse como provedor de Justiça. Prometeu usar a comunicação social para ampliar o trabalho da Provedoria e ser persistente na divulgação das suas competências.


Uma "exaltante missão cívica". Assim qualificou ontem o cargo de provedor de Justiça o seu novo titular, Alfredo José de Sousa, ao tomar posse, na Assembleia da República.

O magistrado, antigo presidente do Tribunal de Contas, prometeu ser "persistente" na divulgação das competências da Provedoria de Justiça e dos direitos dos cidadãos, para que estes se possam queixar; "insistente" na divulgação e acompanhamento das recomendações; e "impulsionador" do relacionamento com a Assembleia da República, contribuindo para a "eficiência da sua actividade de fiscalização dos actos do Governo".

Disse que a "nobreza e prestígio" com que os anteriores titulares exerceram o cargo lhe acrescentaram uma razão "muito pessoal" para aceitar ser provedor. Terá pela frente um "enorme desafio", que espera exercer com "a sensibilidade e a experiência" que granjeou na sua carreira de magistrado. Segundo garantiu, irá "utilizar adequadamente" a comunicação social para ampliar o trabalho da Provedoria.

Na cerimónia falou também o presidente da Assembleia da República. Jaime Gama felicitou Alfredo José de Sousa por ter uma "linha clara em relação ao exercício das suas funções", as quais, recordou, "visam repor direitos atingidos". Gama manifestou-se certo de que a Provedoria estará "à altura do momento presente".

O presidente da Assembleia da República aproveitou para agradecer a Nascimento Rodrigues "pela paciência com que encarou a sua substituição" (entre o fim do seu mandato e a eleição do seu sucessor passou mais de um ano, por incapacidade de entendimento entre os partidos na Assembleia da República). Nascimento Rodrigues - que ontem não foi à tomada de posse de Alfredo José de Sousa - renunciou ao cargo no início de Junho, exasperado com os insucessos no seu processo de substituição.


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