D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

migel · Jul 21, 2009

Despacho n.º 16482/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva
Despacho n.º 16483/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação ProJustitiae
Despacho (extracto) n.º 16484/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, da inspectora superior Dr.ª Sílvia Cristina Alípio Dias
Despacho n.º 16485/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Criação de equipa de projecto, designada por Gabinete de Saúde Juvenil
Aviso n.º 12765/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 16486/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Santana
Despacho n.º 16487/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata David Augusto Almeida Pereira
Portaria n.º 664/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Joaquim Cardoso
Portaria n.º 665/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante José Cavaco dos Santos
Portaria n.º 666/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Francisco Gavancho
Portaria n.º 667/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento António Ramos
Portaria n.º 668/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Alexandre Fernandes
Despacho n.º 16488/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão de metade do imóvel do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Despacho n.º 16489/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Comissão directiva do Sistema de Indemnizações aos Investidores
Despacho n.º 16490/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão do imóvel Campo do Lapoceiro, sito em Marco de Canaveses
Despacho n.º 16491/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de técnicos de informática
Declaração n.º 249/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Aviso n.º 12766/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnicos de informática
Despacho n.º 16492/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 16493/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por morte do soldado Marco António Ferreira Soares, da GNR
Despacho n.º 16494/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Colocação de António Pedro de Sousa Maia e Cristina Maria Maio Moniz
Despacho n.º 16495/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., de uma parcela de terreno constante no desenho n.º 10002108635 em anexo, com a área total de 222,80 m2, situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra
Despacho n.º 16496/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Osvaldo Francisco Fernandes da Costa
Despacho n.º 16497/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto
Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 12767/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 12768/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho n.º 16498/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia
Despacho n.º 16499/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes
Despacho n.º 16500/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04155482, Jorge Manuel Ferreira Pereira
Despacho n.º 16501/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09873889, Luís Américo Fernandes Barbosa
Despacho n.º 16502/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 14313779, Mário Figueiredo Crispim Tecedeiro
Despacho n.º 16503/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
Despacho n.º 16504/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Braga no 2.º comandante da Unidade
Despacho n.º 16505/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos
Despacho n.º 16506/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 16507/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga
Aviso n.º 12769/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12770/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 16508/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Delegação de competências no intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante do Comando Regional de Polícia da Madeira, e outros oficiais de polícia
Aviso n.º 12771/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro
Aviso n.º 12772/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - dois postos de trabalho para a Delegação do Norte e um para o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira
Aviso n.º 12773/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Sul
Deliberação n.º 2116/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 16509/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
Despacho n.º 16510/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
Despacho n.º 16511/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
Despacho n.º 16512/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu

migel · Jul 21, 2009

continuação

Despacho n.º 16513/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo do chefe de divisão sub-regional da Guarda
Despacho n.º 16514/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da divisão sub-regional de Castelo Branco
Despacho n.º 16515/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da divisão de licenciamento e promoção ambiental da CCDRC
Despacho n.º 16516/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação
Despacho n.º 16517/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria
Aviso n.º 12774/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para o Departamento de Programas de Reabilitação
Despacho n.º 16518/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Modernização da linha do Norte, que visa garantir uma melhor integração do transporte ferroviário, aumento da segurança, fiabilidade e flexibilidade da exploração pela conclusão da instalação de nova sinalização electrónica e implantação de novos diagramas de linhas, eliminação das actuais passagens de nível, com sua substituição por passagens desniveladas
Despacho n.º 16519/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata para prestar apoio técnico no Gabinete
Despacho n.º 16520/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Anabela Lourenço Martins
Despacho n.º 16521/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Luísa Silva de Vasconcelos
Despacho n.º 16522/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar apoio técnico ao Gabinete
Despacho n.º 16523/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Dulce Marília Santos Geadas
Despacho n.º 16524/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas para prestar apoio ao Gabinete
Despacho n.º 16525/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Amélia Correia Alves para prestar apoio técnico no Gabinete
Despacho n.º 16526/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia como adjunta do Gabinete a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli
Despacho n.º 16527/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licenciada Maria Teresa Lemos Spencer Salomão - nomeação, em substituição, para o cargo de directora de serviços
Despacho n.º 16528/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos
Aviso n.º 12775/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior
Contrato (extracto) n.º 168/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-112 «Netos»
Despacho n.º 16529/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Bento de Morais Sarmento
Despacho n.º 16530/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.017 de Auto Transportes do Fundão
Declaração de rectificação n.º 1730/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectificação ao despacho n.º 15283/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009
Despacho n.º 16531/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Competências da equipa de projectos e de apoio à decisão
Despacho n.º 16532/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Castelo Branco (ZIF n.º 74, processo n.º 180/08 - AFN)
Despacho n.º 16533/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal da Senhora do Desterro (ZIF n.º 73, processo n.º 133/07 - AFN)
Despacho n.º 16534/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Derrogação para eliminação dos cadáveres dos animais de companhia por enterramento - data limite
Despacho (extracto) n.º 16535/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeia, em regime de comissão de serviço, o técnico superior, da carreira geral de técnico superior, Miguel Jorge Viegas Cardoso no cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Beja, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 12776/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica
Despacho n.º 16536/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Designação do licenciado Fernando José de Oliveira da Silva vice-presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Despacho n.º 16537/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no licenciado Feliciano Pereira Martins, inspector-geral da IGOPTC
Despacho n.º 16538/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - ligação IC16-IC30 - aditamento 1
Despacho n.º 16539/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A16-IC16 - nó de interligação A16-A9 - aditamento 1
Despacho n.º 16540/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Mário Manuel Sena Brogueira Monterroso Carneiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 16541/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes públicos regulares de passageiros para renovação e modernização de frotas
Despacho n.º 16542/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Atribuição de comparticipações financeiras não reembolsáveis ao sector dos transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem
Despacho n.º 16543/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação dos representantes portugueses no conselho de administração da AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima
Despacho n.º 16544/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior para peões ao Km 212+983 da linha do norte - subtroço 2.3: Alfarelos-Pampilhosa
Despacho n.º 16545/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística Portuária de Leixões
Aviso n.º 12777/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do MOPTC
Despacho n.º 16546/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 12778/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 12779/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Deliberação n.º 2117/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Biscaia Pavia, para exercício do cargo de directora de serviços de Administração de Recursos

migel · Jul 21, 2009

continuação

Aviso (extracto) n.º 12780/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Arcos de Valdevez-São Romão do Neiva (Conc. 273) e Ponte da Barca-Souto (Conc. 5964) da empresa Auto Viação Cura, Lda., para a empresa João Gonçalves da Silva Sordo & António Gonçalves da Silva Sordo de Barros
Despacho n.º 16547/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 16548/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entre o sistema laboratorial nacional, constituindo uma rede de laboratórios para o diagnóstico da infecção pelo vírus da gripe A (H1N1) v
Despacho (extracto) n.º 16549/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Dr.ª Zita Maria da Silva Moreira, na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica
Aviso n.º 12781/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar
Declaração de rectificação n.º 1731/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
Aviso (extracto) n.º 12782/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Aviso de concurso para assistente de ortopedia
Deliberação (extracto) n.º 2118/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro-chefe
Deliberação (extracto) n.º 2119/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro-chefe
Deliberação (extracto) n.º 2120/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro-chefe
Deliberação (extracto) n.º 2121/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro-chefe
Aviso n.º 12783/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Cessação de funções por aposentação
Aviso (extracto) n.º 12784/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 16550/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes da vice-presidente do Conselho Directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios de 1.º grau dela dependentes
Aviso (extracto) n.º 12785/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções - enfermeira Helena Cristina Trindade Ferreira Melo
Despacho n.º 16551/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho (extracto) n.º 16552/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Delegação de competência nos directores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente operacional
Aviso n.º 12786/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Aviso n.º 12787/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Aviso n.º 12788/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Anúncio n.º 5582/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Aviso n.º 12789/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
Nomeação do director
Aviso n.º 12790/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 12791/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Tomada de posse do director da Escola Secundária de Amares
Deliberação n.º 2122/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Nomeação da directora-adjunta
Deliberação n.º 2123/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Nomeação do cargo de subdirector
Deliberação n.º 2124/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Nomeação do director-adjunto
Louvor n.º 461/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Louvor à presidente do Conselho Executivo
Despacho n.º 16553/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Designação de subdirectora e adjuntas do director e respectiva delegação de competências
Despacho n.º 16554/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Designação da subdirectora e dos adjuntos da directora
Despacho n.º 16555/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16556/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Tomada de posse como directora de Escola
Despacho n.º 16557/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Nomeação como adjunto de director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
Despacho n.º 16558/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
Despacho n.º 16559/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Nomeação como subdirectora da Escola Secundária D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
Despacho n.º 16560/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Darque
Declaração de rectificação n.º 1732/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Rectifica o aviso n.º 12 110/2009, de 9 de Julho
Aviso n.º 12792/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo
Posse de director
Despacho n.º 16561/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto Vasconcelos
Anúncio n.º 5583/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Nomeação do subdirector e adjunto da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Aviso n.º 12793/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências na professora Cristina Santos
Aviso n.º 12794/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências no professor Luís Pedro
Despacho n.º 16562/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Despacho n.º 16563/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12795/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Aviso n.º 12796/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Tomada de posse do cargo de directora
Aviso n.º 12797/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16564/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 16565/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 16566/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Despacho n.º 16567/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Paços de Brandão
Aviso n.º 12798/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
Nomeação de subdirectora e adjunta
Aviso n.º 12799/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Tomada de posse da directora

migel · Jul 21, 2009

continuação

Aviso n.º 12800/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Nomeação de directora
Aviso n.º 12801/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Nomeação de adjuntas da directora
Aviso n.º 12802/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Nomeação de subdirector
Aviso n.º 12803/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação do resultado da eleição para director
Despacho n.º 16568/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Homologação de contratos
Aviso n.º 12804/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16569/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Despacho n.º 16570/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 16571/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Nomeação da adjunta do director da escola
Despacho n.º 16572/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Nomeação do subdirector da Escola
Despacho n.º 16573/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação do contrato
Aviso (extracto) n.º 12805/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Louvor n.º 462/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Louva a vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 463/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Louvor ao presidente do conselho executivo
Louvor n.º 464/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 465/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Publicação de louvor à vice-presidente do conselho executivo
Aviso n.º 12806/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Nomeação de director
Aviso n.º 12807/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Aviso n.º 12808/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contratos de serviço docente
Aviso n.º 12809/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contrato de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 16574/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Nomeação da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Aviso n.º 12810/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º 12811/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Homologação de contrato referente ao ano escolar 2008-2009 da docente Carla Sofia Pereira Afonso
Despacho n.º 16575/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Delegação de competências
Despacho n.º 16576/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Nomeação de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Despacho n.º 16577/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Despacho n.º 16578/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Designação de tesoureiro
Despacho n.º 16579/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Designação de chefe de serviços em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 16580/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas
Despacho (extracto) n.º 16581/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Eleição do director do Agrupamento de Escolas de Bucelas
Despacho (extracto) n.º 16582/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Bucelas
Aviso n.º 12812/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Nomeação de adjuntos
Despacho (extracto) n.º 16583/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Nomeação de directora
Aviso n.º 12813/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida

migel · Jul 21, 2009

continuação

Declaração de rectificação n.º 1733/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Rectificação da declaração n.º 1874/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Despacho n.º 16584/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 16585/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Gil Paes
Aviso n.º 12814/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16586/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho n.º 16587/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho n.º 16588/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho n.º 16589/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Despacho (extracto) n.º 16590/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Homologação e tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Despacho n.º 16591/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 16592/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
Homologação de eleição do director
Despacho n.º 16593/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação para o cargo de subdirectora
Despacho n.º 16594/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação para o cargo de adjunta
Despacho n.º 16595/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Tomada de posse para o cargo de director
Despacho n.º 16596/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação para o cargo de adjunta
Despacho n.º 16597/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 16598/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 16599/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Nomeação de adjunto
Despacho (extracto) n.º 16600/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Nomeação de adjuntos
Despacho (extracto) n.º 16601/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Nomeação de director
Despacho (extracto) n.º 16602/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas de Telheiras
Despacho (extracto) n.º 16603/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Telheiras
Declaração de rectificação n.º 1734/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Rectificação de data de início de funções como adjunto da directora
Despacho (extracto) n.º 16604/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Aviso n.º 12815/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Posse do cargo de director
Despacho n.º 16605/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009, dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos
Declaração de rectificação n.º 1735/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Alteração do nome do órgão que confere a posse. Conselho geral e não conselho geral transitório
Declaração de rectificação n.º 1736/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação do despacho n.º 16 249/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007
Despacho n.º 16606/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
Tomada de posse no cargo de director
Despacho n.º 16607/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Posse de director
Despacho (extracto) n.º 16608/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação na categoria de inspector superior em reconhecimento de excelente na avaliação de desempenho
Aviso n.º 12816/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 16609/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Revogação do despacho de abertura de concurso externo de acesso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática

D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP