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Despacho n.º 16482/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva
Despacho n.º 16483/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação ProJustitiae
Despacho (extracto) n.º 16484/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, da inspectora superior Dr.ª Sílvia Cristina Alípio Dias
Despacho n.º 16485/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Criação de equipa de projecto, designada por Gabinete de Saúde Juvenil
Aviso n.º 12765/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 16486/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Santana
Despacho n.º 16487/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata David Augusto Almeida Pereira
Portaria n.º 664/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Joaquim Cardoso
Portaria n.º 665/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante José Cavaco dos Santos
Portaria n.º 666/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Francisco Gavancho
Portaria n.º 667/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento António Ramos
Portaria n.º 668/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Alexandre Fernandes
Despacho n.º 16488/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão de metade do imóvel do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Despacho n.º 16489/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Comissão directiva do Sistema de Indemnizações aos Investidores
Despacho n.º 16490/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão do imóvel Campo do Lapoceiro, sito em Marco de Canaveses
Despacho n.º 16491/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de técnicos de informática
Declaração n.º 249/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Aviso n.º 12766/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnicos de informática
Despacho n.º 16492/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 16493/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por morte do soldado Marco António Ferreira Soares, da GNR
Despacho n.º 16494/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Colocação de António Pedro de Sousa Maia e Cristina Maria Maio Moniz
Despacho n.º 16495/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., de uma parcela de terreno constante no desenho n.º 10002108635 em anexo, com a área total de 222,80 m2, situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra
Despacho n.º 16496/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Osvaldo Francisco Fernandes da Costa
Despacho n.º 16497/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto
Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 12767/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 12768/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho n.º 16498/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia
Despacho n.º 16499/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes
Despacho n.º 16500/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04155482, Jorge Manuel Ferreira Pereira
Despacho n.º 16501/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09873889, Luís Américo Fernandes Barbosa
Despacho n.º 16502/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 14313779, Mário Figueiredo Crispim Tecedeiro
Despacho n.º 16503/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
Despacho n.º 16504/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Braga no 2.º comandante da Unidade
Despacho n.º 16505/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos
Despacho n.º 16506/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 16507/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga
Aviso n.º 12769/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12770/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 16508/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Delegação de competências no intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante do Comando Regional de Polícia da Madeira, e outros oficiais de polícia
Aviso n.º 12771/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro
Aviso n.º 12772/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - dois postos de trabalho para a Delegação do Norte e um para o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira
Aviso n.º 12773/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Sul
Deliberação n.º 2116/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 16509/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
Despacho n.º 16510/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
Despacho n.º 16511/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
Despacho n.º 16512/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva
Despacho n.º 16483/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação ProJustitiae
Despacho (extracto) n.º 16484/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos, da inspectora superior Dr.ª Sílvia Cristina Alípio Dias
Despacho n.º 16485/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Criação de equipa de projecto, designada por Gabinete de Saúde Juvenil
Aviso n.º 12765/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 16486/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Santana
Despacho n.º 16487/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata David Augusto Almeida Pereira
Portaria n.º 664/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Joaquim Cardoso
Portaria n.º 665/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante José Cavaco dos Santos
Portaria n.º 666/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Francisco Gavancho
Portaria n.º 667/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento António Ramos
Portaria n.º 668/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Alexandre Fernandes
Despacho n.º 16488/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão de metade do imóvel do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Despacho n.º 16489/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Comissão directiva do Sistema de Indemnizações aos Investidores
Despacho n.º 16490/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Reversão do imóvel Campo do Lapoceiro, sito em Marco de Canaveses
Despacho n.º 16491/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de técnicos de informática
Declaração n.º 249/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Aviso n.º 12766/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnicos de informática
Despacho n.º 16492/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 16493/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial por morte do soldado Marco António Ferreira Soares, da GNR
Despacho n.º 16494/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Colocação de António Pedro de Sousa Maia e Cristina Maria Maio Moniz
Despacho n.º 16495/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P. E., de uma parcela de terreno constante no desenho n.º 10002108635 em anexo, com a área total de 222,80 m2, situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Sintra
Despacho n.º 16496/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Osvaldo Francisco Fernandes da Costa
Despacho n.º 16497/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto
Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 12767/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 12768/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho n.º 16498/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia
Despacho n.º 16499/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes
Despacho n.º 16500/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04155482, Jorge Manuel Ferreira Pereira
Despacho n.º 16501/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09873889, Luís Américo Fernandes Barbosa
Despacho n.º 16502/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 14313779, Mário Figueiredo Crispim Tecedeiro
Despacho n.º 16503/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
Despacho n.º 16504/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Braga no 2.º comandante da Unidade
Despacho n.º 16505/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos
Despacho n.º 16506/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 16507/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga
Aviso n.º 12769/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12770/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 16508/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Delegação de competências no intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante do Comando Regional de Polícia da Madeira, e outros oficiais de polícia
Aviso n.º 12771/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro
Aviso n.º 12772/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - dois postos de trabalho para a Delegação do Norte e um para o Gabinete Médico-Legal de Santa Maria da Feira
Aviso n.º 12773/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Sul
Deliberação n.º 2116/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 16509/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
Despacho n.º 16510/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
Despacho n.º 16511/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
Despacho n.º 16512/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu