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Despacho n.º 20711/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, membro em representação do Governo Português na comissão de coordenação prevista no protocolo de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia para o mesmo cargo a ministra plenipotenciária Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves, mantendo em funções o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
Despacho n.º 20712/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina a suspensão das actividades inspectivas e inquéritos a autarquias locais de 11 de Setembro até ao dia 11 de Outubro de 2009
Despacho n.º 20713/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Extingue o grupo coordenador do Programa de Formação para as Autarquias Locais (Programa Foral), assim como a respectiva estrutura de apoio técnico
Aviso n.º 16065/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009
Despacho n.º 20714/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Florbela Alhinho Paraíba como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20715/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de assessora
Despacho n.º 20716/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competências
Despacho n.º 20717/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de exoneração de adjunta
Despacho n.º 20718/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de chefe de Gabinete
Despacho n.º 20719/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional ao major de cavalaria n.º 1870005, da GNR, Arito Moreira Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20720/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação
Aviso (extracto) n.º 16066/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do SF de Arruda dos Vinhos
Aviso (extracto) n.º 16067/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vinhais
Aviso (extracto) n.º 16068/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16069/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de finanças do SF de Reguengos de Monsaraz
Aviso (extracto) n.º 16070/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16071/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Anulação do aviso (extracto) n.º 14343/2009, publicado no Diário da República, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Portaria n.º 874/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a contratação, por um ano, de prestação de serviços de limpeza para as cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado, da GNR
Despacho n.º 20721/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Realização do Capital estatutário nas empresas hospitalares
Despacho n.º 20722/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único para a Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 875/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concedida medalha ao tenente-coronel Paulo Raul Chéu Guedes Vaz
Portaria n.º 876/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito ao tenente Artur Manuel Trindade Mimoso
Despacho (extracto) n.º 20723/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do tenente-coronel ADMIL Aquilino Torrado
Despacho (extracto) n.º 20724/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Fernando Proença Gouveia do quadro de pessoal privativo do Arsenal do Alfeite para o MPCE
Despacho n.º 20725/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
Despacho n.º 20726/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia os juízes sociais do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Despacho n.º 20727/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do colector de águas residuais domésticas integrado no sistema de Ferreirinha - 1.ª fase, no município de Gondomar
Despacho n.º 20728/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor de águas residuais de São Torcato
Aviso n.º 16072/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida do Corno do Bico
Aviso n.º 16073/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos
Despacho n.º 20729/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Determina a contagem do tempo de serviço da licenciada Ana Paula Marques Fernandes Simão
Despacho n.º 20730/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de LMQ
Aviso n.º 16074/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI, aberto através do aviso n.º 12458/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Portaria n.º 877/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Integração do património da Casa do Povo de Carmões no Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20731/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 16075/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na actividade do Departamento Financeiro e de Organização, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (extracto) n.º 16076/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem à licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Ana Paula Silva Correia Sousa Menino do ACES Baixo Mondego II
Deliberação (extracto) n.º 2605/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autoriza a mobilidade interna da enfermeira graduada Sofia Maria Barros da Cruz
Deliberação (extracto) n.º 2606/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concessão do regime de dedicação exclusiva com o horário de 42 horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, membro em representação do Governo Português na comissão de coordenação prevista no protocolo de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia para o mesmo cargo a ministra plenipotenciária Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves, mantendo em funções o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
Despacho n.º 20712/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina a suspensão das actividades inspectivas e inquéritos a autarquias locais de 11 de Setembro até ao dia 11 de Outubro de 2009
Despacho n.º 20713/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Extingue o grupo coordenador do Programa de Formação para as Autarquias Locais (Programa Foral), assim como a respectiva estrutura de apoio técnico
Aviso n.º 16065/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009
Despacho n.º 20714/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Florbela Alhinho Paraíba como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20715/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de assessora
Despacho n.º 20716/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competências
Despacho n.º 20717/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de exoneração de adjunta
Despacho n.º 20718/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de chefe de Gabinete
Despacho n.º 20719/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional ao major de cavalaria n.º 1870005, da GNR, Arito Moreira Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20720/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação
Aviso (extracto) n.º 16066/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do SF de Arruda dos Vinhos
Aviso (extracto) n.º 16067/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vinhais
Aviso (extracto) n.º 16068/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16069/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de finanças do SF de Reguengos de Monsaraz
Aviso (extracto) n.º 16070/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16071/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Anulação do aviso (extracto) n.º 14343/2009, publicado no Diário da República, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Portaria n.º 874/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a contratação, por um ano, de prestação de serviços de limpeza para as cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado, da GNR
Despacho n.º 20721/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Realização do Capital estatutário nas empresas hospitalares
Despacho n.º 20722/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único para a Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 875/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concedida medalha ao tenente-coronel Paulo Raul Chéu Guedes Vaz
Portaria n.º 876/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito ao tenente Artur Manuel Trindade Mimoso
Despacho (extracto) n.º 20723/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do tenente-coronel ADMIL Aquilino Torrado
Despacho (extracto) n.º 20724/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Fernando Proença Gouveia do quadro de pessoal privativo do Arsenal do Alfeite para o MPCE
Despacho n.º 20725/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
Despacho n.º 20726/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia os juízes sociais do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Despacho n.º 20727/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do colector de águas residuais domésticas integrado no sistema de Ferreirinha - 1.ª fase, no município de Gondomar
Despacho n.º 20728/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor de águas residuais de São Torcato
Aviso n.º 16072/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida do Corno do Bico
Aviso n.º 16073/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos
Despacho n.º 20729/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Determina a contagem do tempo de serviço da licenciada Ana Paula Marques Fernandes Simão
Despacho n.º 20730/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de LMQ
Aviso n.º 16074/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI, aberto através do aviso n.º 12458/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Portaria n.º 877/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Integração do património da Casa do Povo de Carmões no Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20731/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 16075/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na actividade do Departamento Financeiro e de Organização, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (extracto) n.º 16076/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem à licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Ana Paula Silva Correia Sousa Menino do ACES Baixo Mondego II
Deliberação (extracto) n.º 2605/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autoriza a mobilidade interna da enfermeira graduada Sofia Maria Barros da Cruz
Deliberação (extracto) n.º 2606/2009. D.R. n.º 179, Série II de 2009-09-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concessão do regime de dedicação exclusiva com o horário de 42 horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos