Foram ontem publicados em Diário da República os programas de execução dos planos de melhoria da qualidade do ar das Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, aprovados pelo Governo em 2008, alguns deles já em execução.
Este plano constitui uma obrigação nacional perante a Comissão Europeia, a que Portugal deve responder, desde 1999, e a desenvolver planos e programas com vista à melhoria da qualidade do ar quando se verifica a excedência dos valores- limite de poluentes. Assim, verificadas as excedências na Região Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, foram feitos os estudos da situação e de medidas possíveis e foram elaborados os planos de melhoria da qualidade do ar e os programas de execução ontem publicados em Diário da República.
As principais medidas previstas nestes programas abrangem a revisão de valores-limite de emissão de poluentes para fontes fixas, como indústrias; incentivos à colocação de filtros de partículas em pesados de mercadorias; desenvolvimento de vias para transportes colectivos ("bus"), carros com dois ou mais ocupantes, ou carros eléctricos (vulgo vias de alta ocupação) e vias de emissão reduzida em artérias de acesso a Lisboa e ao Porto; expansão das redes cicláveis, das zonas pedonais e espaços verdes, assim como a renovação das frotas municipais; incentivo ao uso do transporte público colectivo; limitações de circulação automóvel como "zonas 30"; minimização de emissões de partículas em obras de construção civil; utilização de equipamentos de combustão doméstica mais eficientes.
Estes planos e programa visam a melhoria da qualidade do ar em zonas densamente habitadas, abrangendo as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte, Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal, na Região de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Norte, as aglomerações do Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa.
Os programas reunidos no documento foram elaborados para as Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional-Lisboa e Vale do Tejo e Norte. A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa colaborou na parte técnica com a da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e a Universidade de Aveiro colaborou na parte técnica com a CCDR do Norte.
O documento integra um conjunto de medidas de âmbito municipal e supramunicipal, e para garantir a execução destas medidas, a comissão de coordenação de desenvolvimento regional celebrou já protocolos de colaboração com 14 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, especificando as acções concretas a executar em cada concelho.
publico
Este plano constitui uma obrigação nacional perante a Comissão Europeia, a que Portugal deve responder, desde 1999, e a desenvolver planos e programas com vista à melhoria da qualidade do ar quando se verifica a excedência dos valores- limite de poluentes. Assim, verificadas as excedências na Região Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, foram feitos os estudos da situação e de medidas possíveis e foram elaborados os planos de melhoria da qualidade do ar e os programas de execução ontem publicados em Diário da República.
As principais medidas previstas nestes programas abrangem a revisão de valores-limite de emissão de poluentes para fontes fixas, como indústrias; incentivos à colocação de filtros de partículas em pesados de mercadorias; desenvolvimento de vias para transportes colectivos ("bus"), carros com dois ou mais ocupantes, ou carros eléctricos (vulgo vias de alta ocupação) e vias de emissão reduzida em artérias de acesso a Lisboa e ao Porto; expansão das redes cicláveis, das zonas pedonais e espaços verdes, assim como a renovação das frotas municipais; incentivo ao uso do transporte público colectivo; limitações de circulação automóvel como "zonas 30"; minimização de emissões de partículas em obras de construção civil; utilização de equipamentos de combustão doméstica mais eficientes.
Estes planos e programa visam a melhoria da qualidade do ar em zonas densamente habitadas, abrangendo as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte, Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal, na Região de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Norte, as aglomerações do Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa.
Os programas reunidos no documento foram elaborados para as Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional-Lisboa e Vale do Tejo e Norte. A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa colaborou na parte técnica com a da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e a Universidade de Aveiro colaborou na parte técnica com a CCDR do Norte.
O documento integra um conjunto de medidas de âmbito municipal e supramunicipal, e para garantir a execução destas medidas, a comissão de coordenação de desenvolvimento regional celebrou já protocolos de colaboração com 14 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, especificando as acções concretas a executar em cada concelho.
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