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Lançado Novo Portal para Trabalhadores da Administração Pública
No âmbito do Programa Simplex 09, foi criado o Portal Ser Trabalhador na Administração Pública (AP). Integrado no site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o novo espaço é constituído por um conjunto de informação sistematizada sobre os vários regimes jurídicos que enquadram o emprego público.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={5611A055-72E1-44C9-B735-31B7DD9EFCC9}
Em comunicado, o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) adianta que o Portal Ser Trabalhador na Administração Pública, disponível desde 7 de Dezembro, caracteriza-se como uma abordagem ao quadro legal das matérias mais relevantes no âmbito das funções públicas, desenvolvida numa perspectiva pragmática e utilitária, para o conhecimento e uso de todos os interessados e trabalhadores da AP.
A informação divide-se em três grandes áreas - “Iniciar Funções”, “Exercer Funções” e “Cessar Funções” - e cada uma integra o respectivo conjunto de temas, que, segundo o MFAP, caracterizam “este espaço como evolutivo e actualizável, quer no seu âmbito, quer nos instrumentos que disponibiliza”.
Os temas estão sistematizados em fichas de assunto, destacando os aspectos essenciais dos regimes aplicáveis e disponibilizando os respectivos normativos, esclarecimentos e jurisprudência complementar, tal como formulários em uso ou modelos sugeridos para o exercício dos direitos abordados, susceptíveis de serem preenchidos e usados por via electrónica.
Segundo o MFAP, nesta fase “subsistem, ainda, alguns temas em desenvolvimento, a disponibilizar brevemente”, para os quais poderão contribuir todos os interessados e, em particular, os trabalhadores da Administração Pública, através de um endereço próprio para recolha de comentários e sugestões: comunicacao@dgaep.gov.pt.
Data: 09-12-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP
No âmbito do Programa Simplex 09, foi criado o Portal Ser Trabalhador na Administração Pública (AP). Integrado no site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o novo espaço é constituído por um conjunto de informação sistematizada sobre os vários regimes jurídicos que enquadram o emprego público.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={5611A055-72E1-44C9-B735-31B7DD9EFCC9}
A informação divide-se em três grandes áreas - “Iniciar Funções”, “Exercer Funções” e “Cessar Funções” - e cada uma integra o respectivo conjunto de temas, que, segundo o MFAP, caracterizam “este espaço como evolutivo e actualizável, quer no seu âmbito, quer nos instrumentos que disponibiliza”.
Os temas estão sistematizados em fichas de assunto, destacando os aspectos essenciais dos regimes aplicáveis e disponibilizando os respectivos normativos, esclarecimentos e jurisprudência complementar, tal como formulários em uso ou modelos sugeridos para o exercício dos direitos abordados, susceptíveis de serem preenchidos e usados por via electrónica.
Segundo o MFAP, nesta fase “subsistem, ainda, alguns temas em desenvolvimento, a disponibilizar brevemente”, para os quais poderão contribuir todos os interessados e, em particular, os trabalhadores da Administração Pública, através de um endereço próprio para recolha de comentários e sugestões: comunicacao@dgaep.gov.pt.
Data: 09-12-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP
