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- Aviso (extracto) n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Contratação de dois técnicos superiores de estatística, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área das estatísticas territoriais e sociais - Despacho n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos do ensino português da República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2010 - Despacho n.º 2/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeia Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública - Despacho n.º 3/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeia Luís Henrique Robalo Faustino assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Despacho n.º 4/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afecta Lucília Afonso Fernandes Leal ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Despacho n.º 5/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afecta José Francisco Vaz Godinho ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Despacho n.º 6/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do assistente operacional Manuel da Silva Almeida - Despacho n.º 7/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos - Despacho n.º 8/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Renovação por confirmação da comissão de serviço dos subdirectores-gerais: da Direcção-Geral de Política da Defesa Nacional; da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; e da Polícia Judiciária Militar - Despacho (extracto) n.º 9/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Despacho n.º 10/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041874-K, Alcindo da Silva Martinho Ferreira - Despacho n.º 11/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor atribuído ao agente da PSP Nelson Manuel Guerra Couteiro - Despacho (extracto) n.º 12/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal Paulo Jorge da Silva Henriques no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo e responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo de Viana do Castelo (PF204) - Despacho (extracto) n.º 13/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do escrivão auxiliar José Manuel Belém Aleixo para exercer funções no Conselho dos Oficiais de Justiça - Deliberação (extracto) n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Francisco José Gonçalves Ventura - Despacho n.º 14/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural - Contrato n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas do Cávado, S. A.
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos - Despacho n.º 15/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral - Aviso (extracto) n.º 2/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Pena disciplinar de despedimento, na sequência de processo disciplinar, de Elsa Carmo Oliveira Gonçalves - Aviso n.º 3/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 - Aviso n.º 4/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Anulação do aviso n.º 22 889/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 - Aviso n.º 5/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Anulação do aviso (extracto) n.º 22 583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 - Aviso n.º 6/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Cessação definitiva de funções - Aviso n.º 7/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa
Anulação do aviso n.º 22 810/2009, de 18 de Dezembro - Aviso n.º 8/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Declaração de rectificação n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Rectificação do aviso n.º 22 680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, a p. 50 855 - Aviso n.º 9/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior
Anulação do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Despacho n.º 16/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - Aviso n.º 10/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Revogação de acto - Aviso n.º 11/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso n.º 12/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Concurso de director da Escola - Declaração de rectificação n.º 2/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rectificação do despacho n.º 26 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 22 de Dezembro de 2009 - Aviso n.º 13/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo 2008-2009 - Aviso n.º 14/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis
Lista de antiguidade do pessoal docente - Despacho n.º 17/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Despacho (extracto) n.º 18/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Mobilidade inter-carreiras de Carla Diná Guerra Gomes Vieira - Despacho (extracto) n.º 19/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências - coordenação da equipa PTE - Aviso n.º 15/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Posse da directora da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, Dr.ª Luísa Maria Ferreira Garcia e Costa Madeira