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D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05

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Despacho n.º 31/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico - CEJUR
Despacho n.º 32/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Roque Ângelo consultor do Centro Jurídico - CEJUR
Despacho n.º 33/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 34/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Ema Maria Martins de Sousa Coelho
Aviso (extracto) n.º 64/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Notificação no âmbito de procedimento disciplinar
Despacho n.º 35/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação por confirmação das comissões de serviço no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional, de Pessoal e Recrutamento Militar e Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 36/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Confirmação da comissão de serviço do licenciado Rogério Pereira Rodrigues no cargo de inspector-geral da Defesa Nacional
Despacho n.º 37/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Confirmação da comissão de serviço do licenciado José de Barros no cargo de secretário-geral da Defesa Nacional
Contrato n.º 2/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Proença-a-Nova
Contrato-programa de «remodelação do edifício do antigo colégio de Proença-a-Nova/novas instalações dos paços do concelho»
Despacho n.º 38/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação dos membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 39/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Ratificação de actos praticados pelo vice-presidente do IC, I. P.
Despacho n.º 40/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço de Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana como directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Aviso n.º 65/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista unitária ordenação final - um assistente técnico DPGF
Despacho n.º 41/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega de Setúbal da reverificadora assessora, Paula Maria Santos Bento Pinto
Despacho n.º 42/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa do reverificador assessor principal, Armindo Neto de Oliveira
Despacho n.º 43/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa da reverificadora assessora principal Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano
Despacho n.º 44/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP), da licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida
Despacho n.º 45/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Qualificação e Desenvolvimento de Competências (DQDC), do licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes
Aviso n.º 66/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 46/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Confirmação do mandato Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu
Despacho n.º 47/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Apoio financeiro aos agricultores na electricidade verde
Despacho n.º 48/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da DGAIED
Despacho n.º 49/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço do major-general Rui António Faria de Mendonça, no cargo de subinspector-geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 50/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da DGAEID
Despacho n.º 51/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto para exercer o cargo de presidente da CPHM
Despacho n.º 52/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Celina Costa
Despacho n.º 53/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Costa Pinto
Despacho n.º 54/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do técnico de apoio fabril Artur Rocha
Despacho n.º 55/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em mobilidade especial do contramestre Raul Neves Gaspar
Aviso n.º 67/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Anula o aviso n.º 22977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 56/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares
Despacho n.º 57/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares
Despacho n.º 58/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 9800896, segundo-sargento FZ Renato Manuel da Costa Rainho
Despacho n.º 59/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 9812098, segundo-sargento FZ Samuel Sousa Silva
Despacho n.º 60/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 301698, segundo-sargento FZ Victor Francisco Pinto
Despacho n.º 61/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804207, primeiro-grumete FZ RC Bruno Paulo Morgado Pinto Lamas
Despacho n.º 62/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9335906, primeiro-grumete MS RC Hélder Manuel Marques Fialho
Aviso (extracto) n.º 68/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 69/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 70/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 71/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 72/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina intensiva da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
 

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Despacho n.º 63/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Confirmação da nomeação do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino
Despacho n.º 64/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Cria uma comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil
Despacho n.º 65/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeação de Ana Paula Pereira Gaspar para exercer as funções de secretária pessoal
Aviso n.º 73/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Abertura do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 66/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental das licenciadas Cátia Alexandra Ponte Pereira e Rute São José Martinho Oliveira
Despacho (extracto) n.º 67/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Regresso de licença sem vencimento da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva
Despacho (extracto) n.º 68/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando José Pinheiro de Araújo e de José Alberto Mateus Sepúlveda
Despacho (extracto) n.º 69/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Rita Isabel Pereira Eduardo
Despacho (extracto) n.º 70/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental de André Palma Ribalonga da Costa
Despacho n.º 71/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Nomeia Rosa Maria Mourão Veiga para desempenhar funções de apoio ao Gabinete
Despacho n.º 72/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Integração da licenciada Maria do Rosário de Andrade Azevedo e do licenciado Xavier Gómez Cortez na lista que identifica os trabalhadores cujos contratos de trabalho a termo transmitem para o secretariado técnico do PO Regional do Norte do QREN
Despacho n.º 73/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento durante o período de gozo de férias
Despacho (extracto) n.º 74/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Alteração da data de produção de efeitos da licença extraordinária do inspector António Alves de Albuquerque
Despacho (extracto) n.º 75/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária do técnico superior Luís Manuel de Mendonça Torres
Aviso n.º 74/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnicos superiores
Aviso n.º 75/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes técnicos
Despacho n.º 76/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da mestre Paula Cristina Duarte Tôrre do Vale Ribeiro e de Sequeira-Mateus, chefe de divisão de Actividades e Empresas de Serviços
Aviso n.º 76/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para a carreira geral de técnico superior para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 77/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado António José Monteiro Cerca Miguel adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 78/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declaração de rectificação n.º 5/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 26831/2009
Despacho (extracto) n.º 79/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo
Despacho (extracto) n.º 80/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Abel Reis das Neves
Despacho (extracto) n.º 81/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado decorrente da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho (extracto) n.º 82/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a tempo parcial, com Francisco António Matos Soares, técnico superior
Aviso n.º 77/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17053/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 78/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17052/2009, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 79/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17054/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 80/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17056/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 83/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 349-1 - ponte do Sobral ao quilómetro 10+368 e ponte da Encarnada ao quilómetro 11+038
Despacho n.º 84/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 210 - Arco do Baúlhe/Amarante - sublanço entre a EM 516 e a EN 15
Despacho n.º 85/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional
Aviso n.º 81/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três lugares de técnico superior
Despacho n.º 86/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 87/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Gabinete Jurídico do InIR, I. P.
Aviso n.º 82/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direcção de Serviços de Formação e Certificação/Departamento de Formação e Certificação de Profissionais
Aviso n.º 83/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 da carreira de técnico de informática, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., para a Delegação Distrital de Viação de Aveiro
Aviso (extracto) n.º 84/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: Conc. 3051, Conc. 2618, Conc. 2721, Conc. 1169, Conc. 1618, Conc. 454 e Conc. 96 da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., para a empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 85/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da delegação de competências nos seus membros, constante do aviso n.º 9090/2008, de 26 de Fevereiro
Deliberação (extracto) n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Miguel da Costa Santos
Aviso n.º 86/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 87/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 88/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 89/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Despacho n.º 88/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Criação de unidades orgânicas de 2.º grau - Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Recursos Hídricos do Litoral e Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Recursos Hídricos Interiores
Despacho n.º 89/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Criação de unidades orgânicas de 2.º grau - Divisão da Ria de Aveiro e Divisão de Monitorização e Laboratório
Despacho n.º 90/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - mestre Ana Paula Ferreira de Campos Malo e licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva
Aviso (extracto) n.º 90/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Abertura de concurso interno de acesso geral para a carreira de vigilante da natureza, categoria de vigilante da natureza principal
Aviso n.º 91/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 92/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.11 - secretariado
Aviso n.º 93/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.2 - comunicação
Aviso n.º 94/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.12 - motorista
Aviso n.º 95/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - correcção às listas de candidatos admitidos e excluídos - referências A.7 (controlo da gestão operacional) e A.9 (documentação técnica)
Aviso n.º 96/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.3 - apoio jurídico-contencioso
Aviso n.º 97/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - ref.ª A.1 - controlo e auditoria
Aviso n.º 98/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais, Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/95/2009
Despacho (extracto) n.º 91/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório
Despacho (extracto) n.º 92/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório
Despacho (extracto) n.º 93/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - área de nutrição
Despacho (extracto) n.º 94/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia
Despacho (extracto) n.º 95/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia
Despacho (extracto) n.º 96/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de nutrição
 

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Despacho (extracto) n.º 97/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório
Aviso n.º 99/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Publicação da avaliação final do internato médico da 1.ª época de 2009
Despacho (extracto) n.º 98/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. José Carlos da Silva Vila, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 99/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto Dr. Augusto José Pinheiro Santana de Brito, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Declaração de rectificação n.º 6/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Alteração do júri do concurso interno de acesso para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de cardiopneumologia
Aviso (extracto) n.º 100/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15 507/2009
Aviso (extracto) n.º 101/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15 787/2009
Despacho n.º 100/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
É criada a Comissão de Acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar
Aviso n.º 102/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana
Anulação do aviso n.º 22448/2009
Aviso n.º 103/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional
Aviso n.º 104/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Anulação do aviso n.º 22 677/2009 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 101/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos a termo resolutivo 08/09
Despacho n.º 102/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos administrativos de provimento no ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 103/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Designação de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Despacho (extracto) n.º 104/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Delegação de competências para a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos
Despacho (extracto) n.º 105/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Designação de professor bibliotecário
Listagem n.º 1/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, para assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 105/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 106/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais
Aviso n.º 107/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Abertura de concurso para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento
Despacho n.º 106/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias
Despacho da tomada de posse da directora da escola
Aviso n.º 108/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2009
Aviso (extracto) n.º 109/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Aviso n.º 110/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação do subdirector Alexandre Martins Lima como membro da direcção da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Aviso n.º 111/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação da adjunta Isabel Maria Morais Nascimento como membro da direcção da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Aviso n.º 112/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para assessoria ao conselho directivo (informática), aberto pelo aviso n.º 21 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 268, de 24 de Novembro
Despacho n.º 107/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com início em 1 de Janeiro de 2010, e como dirigente intermédia de 2.º grau, da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 113/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 114/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 108/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 115/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes
Abertura do concurso ao Prémio Gustavo Cordeiro Ramos/Pintura/2010
Aviso n.º 116/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal para técnico superior, por contrato de trabalho por tempo indeterminado
 
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