migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
- Portaria n.º 12/2010. D.R. n.º 4, Série I de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS
Notas Pessoais - Portaria n.º 13/2010. D.R. n.º 4, Série I de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 14/2010. D.R. n.º 4, Série I de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e de Santana do Mato, município de Coruche, e anexa a esta zona de caça vários prédios sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1749-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 15/2010. D.R. n.º 4, Série I de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN)
Notas Pessoais