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D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07

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Aviso (extracto) n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Despacho n.º 373/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 374/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 375/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Despacho n.º 376/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética
Despacho n.º 377/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 378/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
Despacho n.º 379/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
Despacho n.º 380/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 381/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
Despacho n.º 382/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques
Despacho n.º 383/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Despacho n.º 384/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
Despacho n.º 385/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Aviso n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010
Aviso n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010
Despacho n.º 386/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009
Louvor n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor à tenente RC NIM 27915593, Patrícia da Costa Fernandes Talina
Aviso n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso (extracto) n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Gisela Carvalho e Silva Ferreira
Despacho n.º 387/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 388/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de elementos da PSP para prestar serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT
Despacho n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço
Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR
Portaria n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR
Portaria n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de José Manuel Cardoso dos Santos da GNR
Portaria n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR
Portaria n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR
Despacho n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
Aviso n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Aviso n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio da governadora civil
Aviso n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Rui Manuel Palácio Carreteiro para o lugar de adjunto do gabinete pessoal da governadora civil
Despacho n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Herminio Estevão Alves
Aviso (extracto) n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aposentações ocorridas em 2009
Aviso n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI
Deliberação (extracto) n.º 31/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Regresso ao serviço de trabalhadora após licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Levantamento de efeito suspensivo - concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008
Despacho (extracto) n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Filipe de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Fátima Maria Leal Pedrosa
Despacho n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na gestora do PRODER
Despacho n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no gestor do AGRO
Despacho n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional
 
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Despacho n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa
Aviso n.º 407/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Apoio ao Investimento do IFAP, I. P.
Aviso n.º 408/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Gabinete de Auditoria do IFAP, I. P.
Aviso n.º 409/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Apoios ao Investimento do IFAP, I. P.
Despacho n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Fátima Maria Feijóo Leão
Despacho n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Maria Margarida Gomes Roxo
Despacho n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN14 - Nó do Chiolo (Expropriação complementar)
Aviso n.º 410/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um inspector (com formação em Engenharia)
Aviso n.º 411/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois inspectores (com formação em Economia/Gestão)
Declaração de rectificação n.º 23/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Rectificação ao aviso de abertura n.º 22129/2009, do procedimento concursal para um lugar de técnico superior da área de relações públicas, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 412/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Mónica Oliveira
Aviso n.º 413/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Filipe Goulão
Aviso n.º 414/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências
Aviso n.º 415/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria José de Melo Brandão
Declaração de rectificação n.º 24/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Declara sem efeito o despacho n.º 26843/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior
Despacho n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do licenciado Paulo Miguel Rodrigues Marques Cavaleiro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Aviso n.º 416/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira geral de assistente técnico, na área de acção educativa, aberto pelo aviso n.º 1542/2009
Despacho n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Delegação e subdelegação de competências do director no director-adjunto
Aviso n.º 417/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Alteração do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/10/2009, publicitado pelo aviso n.º 12267/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009
Aviso n.º 418/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10999/2009
Aviso n.º 419/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10998/2009
Aviso n.º 420/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11002/2009
Aviso n.º 421/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11000/2009
Aviso n.º 422/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11001/2009
Deliberação n.º 32/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Deliberação n.º 33/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho directivo de subdelegação de competências
Deliberação n.º 34/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação de delegação de poderes nos membros do conselho directivo
Aviso n.º 423/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro
Aviso n.º 424/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro
Aviso n.º 425/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 426/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Despacho n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respectivos chefes de equipa
Aviso n.º 427/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 428/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Procedimento concursal comum para um lugar da carreira técnica superior
Despacho n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a licenciada Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo
Despacho n.º 407/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão para exercer funções de assessoria
Aviso n.º 429/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal docente de2008-2009
Aviso n.º 430/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Designação do professor bibliotecário do Agrupamento
Despacho n.º 408/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Delegação de competências de avaliação dos assistentes técnicos do Agrupamento no chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 409/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Delegação de competências de avaliação de desempenho na subdirectora do Agrupamento relativamente ao chefe de serviços de Administração Escolar, técnica superior e assistentes operacionais da escola sede
Despacho n.º 410/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Designação dos coordenadores das unidades EB1/JI do Agrupamento
Despacho n.º 411/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Designação dos coordenadores de departamento Curricular do Agrupamento
Aviso n.º 431/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2009
Aviso n.º 432/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Publicação da lista de antiguidade de docentes, reportada a 31 de Agosto de 2009
 
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Despacho n.º 412/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Coordenadores de diferentes estabelecimentos
Despacho n.º 413/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Directores das diferentes turmas
Despacho n.º 414/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Coordenadores dos diferentes departamentos
Despacho n.º 415/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Delegações de competências
Despacho n.º 416/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Delegação de competências na directora-adjunta
Despacho n.º 417/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Delegação de competência na directora-adjunta
Despacho n.º 418/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Delegação de competências no director-adjunto
Aviso n.º 433/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas assistentes técnicas
Aviso n.º 434/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Lista de antiguidade pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 419/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Delegação de competências - CSAE - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Despacho n.º 420/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Delegação de competências - adjunta do director
Aviso n.º 435/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento validação de competências (RVCC)
Aviso n.º 436/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 437/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 438/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos
Lista de classificação do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 439/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 421/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Nomeação na categoria de professora titular no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 422/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 423/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 424/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho (extracto) n.º 425/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Designação dos membros da equipa Plano Tecnológico da Educação
Despacho (extracto) n.º 426/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Designação de coordenador de departamento
Despacho (extracto) n.º 427/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Proposta de assessorias - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Aviso n.º 440/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Abertura de concurso para director de Escola
Aviso (extracto) n.º 441/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 442/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 443/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Notificação de nota de culpa do processo disciplinar a decorrer por motivo de abandono de lugar
Aviso n.º 444/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de ordenação do concurso de um técnico superior publicado no aviso n.º 18 477/2009
Aviso n.º 445/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 446/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso n.º 447/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agosto de 2009
Contrato n.º 5/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 6/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Barrancos
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Elvas
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Fronteira
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Marvão
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Mora
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 12/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Portalegre
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 13/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município de Sousel
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 14/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Educação e Município da Vidigueira
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Aviso n.º 448/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 428/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 449/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso n.º 450/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Aberto procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho n.º 429/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no chefe de Gabinete licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos
Despacho n.º 430/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Cristina de Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa
Despacho n.º 431/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle
Aviso n.º 451/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Cessação de funções por aposentação de António João Horta Simões
Despacho n.º 432/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Delegação de competências
 
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