migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
- Portaria n.º 16/2010. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
Notas Pessoais - Portaria n.º 17/2010. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Notas Pessoais - Portaria n.º 18/2010. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro)
Notas Pessoais - Portaria n.º 19/2010. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Regional Anual para 2010
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2010/M. D.R. n.º 5, Série I de 2010-01-08
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010
Notas Pessoais