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- Resolução da Assembleia da República n.º 5/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Assembleia da República
Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Notas Pessoais - Declaração n.º 1/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Assembleia da República
Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica actos procedimentais praticados no âmbito do concurso público n.º 01/DREC-ASE/2009, para a adjudicação do fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros
Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 4/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/97/CE, da Comissão, de 3 de Agosto, que altera as Directivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de Outubro, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho
Notas Pessoais - Portaria n.º 34/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alter do Chão e Seda, ambas do município de Alter do Chão, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 649-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 35/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, município de Miranda do Corvo, e Podentes, município de Penela (processo n.º 3758-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 36/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Cerveira
Notas Pessoais