Legislação De Armas De Caça

Caros Senhores

Não Se é Este O Fórum Correcto, Mas A Minha Indignsção é Tanta Que Tenho Que Desabafar E Gostaria Da V/opinião E Ajuda.
Tenho Uma Arma Calibre 12 Comprada Em 1995 Sempre Renovei As Licenças De Uso E Porte De Arma De Caça Sendo Que A última Caducou Em 2005.
Como Não Caço Lembrei-me Hoje De Ir Ver Os Documenbtos Da Arma E Vi Que A Licença Estava Caducada. Liguei Para A Psp De Oeiras. Que Dise Que Tinha Que Levar A Arma E Os Documentos á Esquadra Proxima De Minha Residência Neste Caso Algés Miraflores.
Disseram Que Tinham Que Me Apreender A Arma, Abrir Um Processo Crime E Tinha Que Responder Em Tribunale Pagar Uma Coima Minimo 250 Euros.
De Nada Valeu A Minha Boa Fé Em Regularizar Por Minha Iniciativa Um Esquecimento. Saio Da Esquadra Coma Arma Apreendida, Como Arguido Num Processo Crime E Com Termo De Identidade E Residência Como Se Fosse Um Criminoso. Concordo Que Teha Que Pagar A Coima Por Não Ter A Licença Em Dia Agora Er Tratado Como Um Vulgar Criminoso Além De Vexatório Repugna-me Veementemente. Nunca Respondio Em Tribunal Sinto-me Dera Vexado Precisava Da Vosssa Ajuda Eu Recorro A Tudo Sinto-me Humilhado
O Meu Obrigado Bem Hajam
Phil_b

desde o momento que não tens uso e porte de arma incorres em crime e foi o que aconteceu, não tendo o uso e porte de arma não podes fazer nada a não ser aguardar a decisão do tribunal

CARO MOP 1966

OBRIGADO PELA SUA ATEMPADA RESPOSTA, EFECTIVAMENTE A ARMA TRINHA LIVRETE A MINHA LICENÇA FOI RENOVADA 3 VEZES , POSTERIORMENTE COMO NÃO CAÇO ESQUECI-ME DE A RENOVAR , COMO PODE ACONTECER COM UMA CARTA DE CONDUÇÃO, BILHETE DE IDENTIDADE OU DOCUMENTOS AFINS CONCORDO PLENAMENTE QUE ME FOSSE APLICADA UMA COIMA INDEPENDENTEMENTE DO SEU VALOR. AGORA DIRIJO-ME DE BOA FÉ A UMA ESQUADRA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO MEU ESQUECIMENTO SOU CONSTITUIDO ARGUIDO, COM TERMO DE IDENTIDADE E RESIDENCIA COM PROCESSO CRIME PARA RESPONDER EM TRIBUNAL COM O SE FOSSE UM CRIMINOSO ACHO DE UMA INJUSTIÇA INFAME.
CARO MOP 1966 DESCULPE O MEU DESABAFO MAS SE EFECTIVAMENTE UM ESQUECIMENTO DE RENOVAÇÃO DE UM DOCUMENTO DE UMA PESSOA DE BEM SEM ANTECEDENTES CÍVEIS OU CRIMINAIS SER CONSIDERADO CRIME. POSSIVELMENTE SE FIZESSE UM ASSALTO E NAO FOSSE EM FLAGRANTE DELITO NEM HOUVBESSE TESTEMUNHAS ERA UM CIDADÃO EXEMPLAR.
bem haja
PHIL_b

Amigo Phil_B, a situação por si descrita é crime, sempre que tenha passado mais de 6 meses sobre a validade da Licença e Uso de Porte de Arma.
Mas nada que não se resolva.
:espi28:

O meu obrigado amigo jcodigo fiquei elucidado, para quem nunca teve problemas com a justiça estou em pânico como deve calcular, quando diz que tudo se resolve é aguardar o julgamento e a decisão do tribunal? Nesse caso retsta-me aguardar e que a justiça seja feita .
Obrigado
Phil_B

Arma de caça

Boas noites,

tive a mesma situação e o que fiz, como deixei de caçar, fui á PSP local e pedi para me darem termo de detenção das armas e assim foi. não tive multa e continuam em minha posse.

Será melhor te informares, visto que a arma não foi usada.

Amigo Phil_B, as pessoas como tu que voluntariamente se dirigem à PSP para renovar o Uso e Porte de Arma, os tribunais estão a receber os Autos da PSP e estão a arquivar a parte criminal, por entenderem que as pessoas em causa agiram de boa fé na sua legalização.
Depois o processo é remetido à PSP, para levantamento do Auto de Contra Ordenação, no valor de 250 Euros.

Atenção Amigo, isso que estou a dizer pode ou não acontecer...
:espi28:

Amigos obrigados pelas v/dicas
Bem hajam
Phil_B

Caros amigos
Efectivamnente assim está determinado na lei quem deixa caducar a licença de uso e porte de arma por periodo superior a 180 dias e considerado crime popr detenção de arma ilegal fica constituido arguido em processo crime, a arma é apreendida, fica com termo de identidade e residência e aguarda até ser presente a tribunal. Tive que constituir um advogado que me está a tratar do assunto.
De qualquer modo queria deixar aqui o meu agradecimento a todos os amigos que prontamente me ajudaram.
Um Bem haja para todos
Phil_B