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D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04

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Despacho n.º 2311/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente como controlador financeiro do Ministério da Cultura
Contrato (extracto) n.º 48/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 2312/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Dá por finda a comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Luís Lopes da Mota como membro nacional da EUROJUST, a pedido do próprio
Despacho n.º 2313/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Nomeia o procurador-geral-adjunto João Manuel da Silva Miguel para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de membro nacional da EUROJUST
Aviso n.º 2491/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro
Aviso n.º 2492/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro
Aviso n.º 2493/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 2314/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Designação para integrarem a comissão negociadora de definição dos serviços mínimos, nos termos do disposto na cláusula 49.ª do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE)
Despacho n.º 2315/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Designação dos elementos para integrarem a comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE)
Despacho n.º 2316/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias Militares - AEROPART - Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 2317/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do capitão-de-mar-e-guerra Aníbal José Ramos Borges, em substituição do contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel
Despacho n.º 2318/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do major-general Sílvio José Pimenta Sampaio, em substituição do major-general António Afonso dos Santos Allen Revez
Despacho n.º 2319/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias militares - Nolimits Consulting, S. A.
Despacho n.º 2320/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação no cargo de comandante aéreo do TGEN/PILAV José Joaquim Ramos Tareco, e exoneração, do mesmo cargo, do TGEN/PILAV José Maria Pessoa
Louvor n.º 70/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor atribuído ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto
Aviso n.º 2494/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Lista unitária de ordenação final e lista de candidatos excluídos, referentes a procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 2495/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Cessação de funções por ocorrência de óbito do trabalhador Mário Joaquim Ribeiro Teixeira Lopes
Portaria n.º 99/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais
Portaria n.º 100/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata António Luís dos Santos Madeira
Despacho n.º 2321/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoções de 1SAR ao posto de sargento-ajudante
Despacho n.º 2322/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoções de 1SAR ao posto de sargento-ajudante
Declaração de rectificação n.º 210/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Rectifica o despacho n.º 1029/2010
Declaração de rectificação n.º 211/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Declaração de rectificação ao despacho n.º 1030/2010
Louvor n.º 71/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor à licenciada Maria Natália da Silva e Cunha
Despacho n.º 2323/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Delegação de competências no Secretário do Governo Civil e nos Comandantes Distritais da PSP e GNR de Aveiro
Despacho n.º 2324/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Autorização, mediante a verificação de circunstâncias específicas, a funcionários e agentes, ainda que não motoristas, para condução de viaturas oficiais
Despacho n.º 2325/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Delegação de competências no chefe de gabinete
Listagem n.º 17/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Listagem dos apoios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2009
Declaração de rectificação n.º 212/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13265/2008
Despacho (extracto) n.º 2326/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Promoção ao escalão 9 do especialista-adjunto Armando Vieira da Silva
Despacho n.º 2327/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia, para exercer funções de motorista no Gabinete, Marco Paulo Jesus Moutinho
Despacho n.º 2328/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Delegação de competências na chefe do Gabinete, a licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Despacho n.º 2329/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Designada para desempenhar funções no Gabinete, Fernanda Maria do Socorro Luciana Mendonça Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 2330/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Designa Maria do Céu Matos Nascimento da Silva Silveiro para desempenhar funções no Gabinete
Despacho n.º 2331/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Provimento automático no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de Maria Adelina Nunes Mariano Carvalho
Édito n.º 13/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4502003551 161.05.11.139
Édito n.º 14/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4502003553 161.05.11.134
Édito n.º 15/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4502003541 161.09.07.1398
Édito n.º 16/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4502013927 161.10.09.1577
Édito n.º 17/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501987529 171/15.8/1553
Édito n.º 18/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502013927 EPU/11190
 
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Édito n.º 19/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502013927 EPU/11203
Édito n.º 20/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502013927 EPU/11191
Édito n.º 21/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11186
Édito n.º 22/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502013927 EPU/11205
Édito n.º 23/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4502006440 EPU/3193
Despacho n.º 2332/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Nomeação do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro
Despacho n.º 2333/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Nomeação do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues como coordenador-adjunto do Programa Operacional Pescas (PROMAR)
Despacho n.º 2334/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Nomeação da licenciada Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta
Aviso n.º 2496/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos
Despacho n.º 2335/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação da coordenadora do Centro de Actividades de Gestão de Recursos Humanos
Despacho n.º 2336/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A3 - auto-estrada Porto-Valença - sublanço Maia-Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias
Despacho n.º 2337/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Proença Esteves Filipe
Aviso n.º 2497/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Despacho (extracto) n.º 2338/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Victor Cardoso Antunes
Despacho (extracto) n.º 2339/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Licença sem remuneração de longa duração de José Carlos da Costa Lopes
Despacho (extracto) n.º 2340/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Licença sem remuneração de longa duração de José Manuel Cordas Realinho
Despacho (extracto) n.º 2341/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Licença sem vencimento de longa duração em organismo internacional de Carlos Manuel Romão
Despacho n.º 2342/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do licenciado António Beirão Freire Torres como representante do Estado na assembleia geral da Cooperativa António Sérgio
Declaração (extracto) n.º 18/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Abrigo Nossa Senhora da Esperança
Declaração de rectificação n.º 213/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 1965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4207, referente ao concurso externo comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 1, aberto pelo aviso n.º 19591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 214/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectificação do aviso n.º 1971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19217/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 215/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 1972/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4209, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 216/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectificação do aviso n.º 1966/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4207, para o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 2
Aviso n.º 2498/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 284/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Almeida Cruz de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 2499/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento, por um ano, à técnica superior de serviço social Elsa Maria Vaz Santos Pombo, com efeitos a 22 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 217/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 23 093/2009
Declaração de rectificação n.º 218/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rectificação da publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 2500/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 2343/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Delegação de competências de avaliação por parte da directora do Agrupamento
Aviso n.º 2501/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2502/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Publicação da lista nominativa do pessoal da Escola Secundária C/3.º Ciclo Augusto Gomes, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação
Aviso n.º 2503/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2504/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Lista nominativa do pessoal aposentado no ano 2009
Aviso n.º 2505/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Homologação de contratos serviço docente
Aviso n.º 2506/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
 
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Despacho (extracto) n.º 2344/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Anulação de publicação de nomeação para a categoria de professora titular
Aviso n.º 2507/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Anulação do aviso n.º 22686/2009
Aviso n.º 2508/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2345/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do pessoal docente
Despacho n.º 2346/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Esgueira
Despacho n.º 2347/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Nomeação da Adjunta da Directora do Agrupamento de Escolas de Esgueira
Aviso n.º 2509/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para dois assistentes operacionais
Despacho n.º 2348/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo
Designação de professora bibliotecária
Aviso n.º 2510/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Aviso n.º 2511/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage
Tomada de posse de subdirector e adjuntos da directora
Aviso n.º 2512/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 Agosto de 2009
Aviso n.º 2513/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Lista da antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 2349/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 2350/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 2351/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Delegação de competências
Aviso n.º 2514/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de ordenação final de contrato de trabalho por tempo parcial
Aviso n.º 2515/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira
Aviso n.º 2516/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Aviso para publicação dos aposentados no ano de 2009
Aviso n.º 2517/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Abertura de procedimento concursal para dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 2518/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 2519/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Nomeação como directora do Agrupamento de Escolas de Santo António da professora Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz
Aviso n.º 2520/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 2352/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Comissão serviço para desempenho de funções de professor titular
Aviso n.º 2521/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira
Lista final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 2522/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 2353/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Nomeação da adjunta do director
Despacho n.º 2354/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Nomeação em comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 2523/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Lista de ordenação final
Despacho n.º 2355/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeação de secretárias da direcção
Aviso n.º 2524/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Lista dos membros eleitos da Academia das Ciências de Lisboa
Despacho n.º 2356/2010. D.R. n.º 24, Série II de 2010-02-04
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Designa 10 individualidades de reconhecido mérito para integrar o plenário do Conselho Nacional de Cultura, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março
 
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