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Aviso n.º 2560/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
Deliberação n.º 290/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
12.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização, para fins estatísticos, da tabela de crimes registados
Declaração de rectificação n.º 222/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Declaração de rectificação ao despacho n.º 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial
Contrato n.º 49/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato n.º 50/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/55/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato n.º 51/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato n.º 52/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos
Contrato n.º 53/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby
Contrato n.º 54/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato n.º 55/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação
Contrato n.º 56/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal
Contrato n.º 57/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal
Contrato n.º 58/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato n.º 59/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2010 - Federação Nacional de Karate - Portugal
Contrato n.º 60/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato n.º 61/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/24/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bridge
Contrato n.º 62/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato n.º 63/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato n.º 64/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato n.º 65/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/43/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato n.º 66/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato n.º 67/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar
Contrato n.º 68/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do
Contrato n.º 69/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato n.º 70/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Contrato n.º 71/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf
Contrato n.º 72/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal
Contrato n.º 73/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton
Contrato n.º 74/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez
Despacho n.º 2401/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza, excepcionalmente, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República a celebrar no ano de 2010 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares
Despacho n.º 2402/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Viseu Pinheiro no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 2561/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho (extracto) n.º 2403/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 2404/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Fátima Ferreira
Despacho n.º 2405/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau director de Serviços e Engenharia e Produção do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Despacho n.º 2406/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Gestão de Recursos, da licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias
Despacho n.º 2407/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 223/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do aviso (extracto) n.º 186/2010
Despacho (extracto) n.º 2408/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do núcleo de apoio técnico, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins, em acumulação com o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 2409/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, do licenciado Roberto Reynolds Valadares
Listagem n.º 19/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 2.º semestre de 2009
Despacho n.º 2410/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 2411/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências no comandante da Polícia de Segurança Pública de Portalegre e no comandante do Grupo Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 2412/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na secretária do Governo Civil
Aviso n.º 2562/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo
Despacho (extracto) n.º 2413/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço da licenciada Eliane Siqueira Pimentel, no cargo de Chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA
Despacho (extracto) n.º 2414/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária autorizada a Paulo Jorge Germano Gambino, pelo período de 20 anos e efeitos a 1 de Novembro de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
Deliberação n.º 290/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
12.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização, para fins estatísticos, da tabela de crimes registados
Declaração de rectificação n.º 222/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Declaração de rectificação ao despacho n.º 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial
Contrato n.º 49/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato n.º 50/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/55/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato n.º 51/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato n.º 52/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos
Contrato n.º 53/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby
Contrato n.º 54/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato n.º 55/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação
Contrato n.º 56/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal
Contrato n.º 57/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal
Contrato n.º 58/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato n.º 59/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2010 - Federação Nacional de Karate - Portugal
Contrato n.º 60/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato n.º 61/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/24/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bridge
Contrato n.º 62/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato n.º 63/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato n.º 64/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato n.º 65/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/43/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato n.º 66/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato n.º 67/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar
Contrato n.º 68/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do
Contrato n.º 69/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato n.º 70/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Contrato n.º 71/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf
Contrato n.º 72/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal
Contrato n.º 73/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton
Contrato n.º 74/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez
Despacho n.º 2401/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza, excepcionalmente, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República a celebrar no ano de 2010 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares
Despacho n.º 2402/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Viseu Pinheiro no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 2561/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho (extracto) n.º 2403/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 2404/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Fátima Ferreira
Despacho n.º 2405/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau director de Serviços e Engenharia e Produção do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Despacho n.º 2406/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Gestão de Recursos, da licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias
Despacho n.º 2407/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 223/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do aviso (extracto) n.º 186/2010
Despacho (extracto) n.º 2408/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do núcleo de apoio técnico, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins, em acumulação com o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 2409/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, do licenciado Roberto Reynolds Valadares
Listagem n.º 19/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 2.º semestre de 2009
Despacho n.º 2410/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 2411/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências no comandante da Polícia de Segurança Pública de Portalegre e no comandante do Grupo Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 2412/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na secretária do Governo Civil
Aviso n.º 2562/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo
Despacho (extracto) n.º 2413/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço da licenciada Eliane Siqueira Pimentel, no cargo de Chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA
Despacho (extracto) n.º 2414/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária autorizada a Paulo Jorge Germano Gambino, pelo período de 20 anos e efeitos a 1 de Novembro de 2009