D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05

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Aviso n.º 2560/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
Deliberação n.º 290/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
12.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização, para fins estatísticos, da tabela de crimes registados
Declaração de rectificação n.º 222/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Declaração de rectificação ao despacho n.º 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial
Contrato n.º 49/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato n.º 50/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/55/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato n.º 51/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato n.º 52/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos
Contrato n.º 53/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby
Contrato n.º 54/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário
Contrato n.º 55/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação
Contrato n.º 56/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal
Contrato n.º 57/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal
Contrato n.º 58/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato n.º 59/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2010 - Federação Nacional de Karate - Portugal
Contrato n.º 60/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato n.º 61/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/24/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bridge
Contrato n.º 62/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato n.º 63/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato n.º 64/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Contrato n.º 65/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/43/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato n.º 66/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato n.º 67/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar
Contrato n.º 68/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do
Contrato n.º 69/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato n.º 70/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Contrato n.º 71/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf
Contrato n.º 72/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal
Contrato n.º 73/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton
Contrato n.º 74/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez
Despacho n.º 2401/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza, excepcionalmente, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República a celebrar no ano de 2010 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares
Despacho n.º 2402/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Viseu Pinheiro no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 2561/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho (extracto) n.º 2403/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 2404/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Fátima Ferreira
Despacho n.º 2405/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau director de Serviços e Engenharia e Produção do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Despacho n.º 2406/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Gestão de Recursos, da licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias
Despacho n.º 2407/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 223/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do aviso (extracto) n.º 186/2010
Despacho (extracto) n.º 2408/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do núcleo de apoio técnico, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins, em acumulação com o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 2409/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, do licenciado Roberto Reynolds Valadares
Listagem n.º 19/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 2.º semestre de 2009
Despacho n.º 2410/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 2411/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências no comandante da Polícia de Segurança Pública de Portalegre e no comandante do Grupo Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 2412/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Delegação de competências na secretária do Governo Civil
Aviso n.º 2562/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo
Despacho (extracto) n.º 2413/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço da licenciada Eliane Siqueira Pimentel, no cargo de Chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA
Despacho (extracto) n.º 2414/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária autorizada a Paulo Jorge Germano Gambino, pelo período de 20 anos e efeitos a 1 de Novembro de 2009

migel · Fev 5, 2010

continuação

Aviso n.º 2563/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior - área funcional de justiça civil, cidadania e contencioso internacional - alteração da composição do júri
Aviso n.º 2564/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior - área funcional: justiça penal - alteração da composição do júri
Despacho (extracto) n.º 2415/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado António Manuel Mendes de Almeida - nomeado, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Estatísticas da Justiça
Despacho (extracto) n.º 2416/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do ajudante principal Ilídio Morais Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2417/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Maria da Graça Pinheiro Carreira Calado
Despacho (extracto) n.º 2418/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Ana Paula Alves Vila Nova
Despacho (extracto) n.º 2419/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior, Olívia Rocha da Cunha
Despacho (extracto) n.º 2420/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, José Fernando Silva Pinto
Despacho (extracto) n.º 2421/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Maria da Conceição Carona Candeias Batista Pereira
Despacho (extracto) n.º 2422/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Chemim Norali Ibraímo
Despacho (extracto) n.º 2423/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário Luís Miguel Martins Bandeira
Despacho (extracto) n.º 2424/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria José Graça Lopes Nunes
Despacho (extracto) n.º 2425/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da notária licenciada Maria José Carrinho Correia
Despacho (extracto) n.º 2426/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Exoneração do especialista superior estagiário licenciado Hugo Gonçalo Metelo dos Santos Cordeiro
Despacho (extracto) n.º 2427/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Provimento automático de António Sérgio Dias Carneiro, assistente técnico da ex-Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 2428/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Aprovação da minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a Dow Europe Holding, B. V., e a Dow Portugal Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 2429/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Colocação após estágio de 40 inspectores adjuntos
Despacho n.º 2430/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declarada a imprescindível utilidade pública do empreendimento SPDAD, Lda., Decathlon Portugal
Despacho n.º 2431/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece a idoneidade da WIPRO Portugal, S. A.
Despacho n.º 2432/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de idoneidade da INOGATE - Consultoria em Inovação Empresarial, S. A.
Despacho n.º 2433/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de idoneidade da LINK Consulting, Tecnologias de Informação, S. A.
Despacho n.º 2434/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de idoneidade da SHORTCUT - Consultoria e Serviços de Tecnologias de Informação, Lda.
Despacho n.º 2435/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de idoneidade da Campenden & Chorleywood Food Research Association
Despacho n.º 2436/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de idoneidade à TLANTIC - Sistemas de Informação, Lda.
Despacho normativo n.º 4/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010
Despacho n.º 2437/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Fixação das dotações financeiras do Programa Operacional Pescas 2007-2013 PROMAR
Despacho n.º 2438/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades
Despacho n.º 2439/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração da licenciada Mariana Braz Carvalheira
Despacho n.º 2440/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Lima Rodrigues, Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira, Anabela Dias Alves Borges, Carla Susana dos Santos Matos e Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia
Regulamento n.º 79/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Regula as comunicações previstas no artigo 34.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho
Despacho n.º 2441/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Instalação de dois vazadouros para deposição de materiais sobrantes resultantes da execução da variante à EN 222 - Ponte do Arda-EM 504, concelho de Castelo de Paiva
Despacho n.º 2442/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Afectação do motorista Ricardo Jorge Correia Cardoso ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 2443/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação da engenheira Ana Helena Coelho da Silva Albuquerque para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na área da sua especialidade
Aviso n.º 2565/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Saúde Ambiental

migel · Fev 5, 2010

continuação

Declaração de rectificação n.º 224/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectifica o aviso n.º 2179/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 2444/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Ambiente
Despacho n.º 2445/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 2446/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 2447/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Ordenamento do Território
Despacho n.º 2448/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local
Despacho n.º 2449/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de Serviços de Fiscalização
Declaração de rectificação n.º 225/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 259/2010
Despacho n.º 2450/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Protecção Social e Cidadania, licenciada Cristina Maria Lira Gomes
Despacho n.º 2451/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos
Despacho n.º 2452/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves
Despacho n.º 2453/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cristina Maria Lira Gomes
Despacho (extracto) n.º 2454/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 2455/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista
Aviso n.º 2566/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cirurgia geral
Despacho (extracto) n.º 2456/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Manuel José Pelengana Brás, Natália Maria Viegas Pires e Ana sofia da Graça Delgado, técnicos de 1.ª classe de cardiopneumologia
Aviso n.º 2567/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Licença sem remuneração - Pedro Miguel Correia de Oliveira
Aviso n.º 2568/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para o posto de trabalho assistente técnico - Contabilidade
Aviso n.º 2569/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (USI)
Aviso (extracto) n.º 2570/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Horário acrescido da enfermeira graduada Isabel Sustelo
Aviso n.º 2571/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 2572/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Lista de pessoal docente aposentado
Aviso n.º 2573/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista de antiguidade - Pessoal não docente
Aviso n.º 2574/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Publicação da lista unitária de classificação final do concurso do Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 2575/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2576/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2457/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Designação da coordenadora do Departamento Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Aviso n.º 2577/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente
Louvor n.º 72/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Louvor a Maria Manuela Malhado - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Aviso n.º 2578/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
O Agrupamento Vertical Santa Marinha torna público que pretende contratar dois assistentes operacionais para o serviço de limpeza, em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Aviso n.º 2579/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora
Nomeação, em regime de mobilidade interna, intercategorias, de Maria Fernanda Gomes da Rocha de Sousa para exercer funções de encarregada operacional
Declaração n.º 19/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo
Profissionalização em serviço
Aviso n.º 2580/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 Dezembro de 2009
Aviso n.º 2581/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2582/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2583/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoa não docente
Despacho n.º 2458/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Delegação de competências no subdirector
Despacho n.º 2459/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Delegação de competências no adjunto do director
Despacho n.º 2460/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Delegação na chefe de Administração Escolar da função de avaliadora dos assistentes técnicos dos Serviços de Administração Escolar

migel · Fev 5, 2010

continuação

Aviso n.º 2584/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 2585/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Abertura de concurso para um assistente operacional a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Declaração de rectificação n.º 226/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Rectifica o despacho n.º 26954/2009
Aviso n.º 2586/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 2461/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Delegação de competências
Aviso n.º 2587/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2588/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade de pessoal não docente, ano de 2009
Aviso n.º 2589/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 2590/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 2591/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2592/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 2593/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009
Aviso n.º 2594/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 2595/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Homologação de contratos de provimento docentes do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 2596/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Homologação de contratos de provimento docentes do ano lectivo 06/07
Aviso n.º 2597/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Procedimento concursal comum de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 2598/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2599/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola
Torna público que, por despacho do director do Agrupamento de Escolas de Mértola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, e no uso das competências concedidas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional até 18 de Junho de 2010
Aviso n.º 2600/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 2462/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 2463/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa
Despacho n.º 2464/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Extinção de equipas multidisciplinares
Despacho (extracto) n.º 2465/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concedida licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Jacinto João Sacoto da Silva
Despacho n.º 2466/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor Jorge Couto
Despacho n.º 2467/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências na directora regional de Cultura do Algarve, mestre Dália da Conceição Paulo
Despacho n.º 2468/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita
Despacho n.º 2469/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., Prof. Doutor João Carlos Pires Brigola
Despacho n.º 2470/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delega competências no director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Dr. Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro
Despacho n.º 2471/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências na directora regional de Cultura do Alentejo, Dr.ª Aurora da Conceição Parreira Carapinha
Despacho n.º 2472/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências na directora regional de Cultura do Norte, mestre Paula Araújo da Silva
Despacho n.º 2473/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no director-geral de Arquivos, licenciado Silvestre de Almeida Lacerda
Despacho n.º 2474/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delegação de competências no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. João Mário Soalheiro Costa
Despacho n.º 2475/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Designa chefe de equipa o inspector superior José Paulo de Massano Ranita Teixeira

D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05

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