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In Memoriam
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- Mar 13, 2007
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A decisão advoga que a morte de jogador foi considerada um acidente de trabalho.
O braço de ferro entre a família de Miklós Fehér e a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA está perto de chegar ao fim depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter proferido, no passado dia 30 de Junho, o acórdão que condena a segurador a indemnizar a família do falecido jogador do Benfica, com base na sustentação de que a morte se tratou de um acidente de trabalho.
Miklós Fehér perdeu a vida a 25 de Janeiro de 2004, quando se encontrava em campo, caindo inanimado durante um Vitória de Guimarães-Benfica. Acabaria por falecer devido a problemas de origem cardíaca, sendo que a seguradora defendia que o problema poderia acontecer em qualquer situação.
No entanto, não foi essa a decisão do Supremo, que decidiu tratar-se, efectivamente, de acidente de trabalho. Assim, os pais do jogador receberão quase 77 mil euros anuais até ao fim da vida. A sentença do Supremo vai ao encontro da decisão proferida no Tribunal de Trabalho de Lisboa e, posteriormente, confirmada na Relação de Lisboa.
Esta trata-se de uma decisão pioneira na jurisprudência portuguesa, pois as mortes decorrentes de paragem cardíaca ocorridas durante a prática desportiva não tinham até agora sido merecedoras da qualificação de acidente de trabalho.
Sapo
O braço de ferro entre a família de Miklós Fehér e a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA está perto de chegar ao fim depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter proferido, no passado dia 30 de Junho, o acórdão que condena a segurador a indemnizar a família do falecido jogador do Benfica, com base na sustentação de que a morte se tratou de um acidente de trabalho.
Miklós Fehér perdeu a vida a 25 de Janeiro de 2004, quando se encontrava em campo, caindo inanimado durante um Vitória de Guimarães-Benfica. Acabaria por falecer devido a problemas de origem cardíaca, sendo que a seguradora defendia que o problema poderia acontecer em qualquer situação.
No entanto, não foi essa a decisão do Supremo, que decidiu tratar-se, efectivamente, de acidente de trabalho. Assim, os pais do jogador receberão quase 77 mil euros anuais até ao fim da vida. A sentença do Supremo vai ao encontro da decisão proferida no Tribunal de Trabalho de Lisboa e, posteriormente, confirmada na Relação de Lisboa.
Esta trata-se de uma decisão pioneira na jurisprudência portuguesa, pois as mortes decorrentes de paragem cardíaca ocorridas durante a prática desportiva não tinham até agora sido merecedoras da qualificação de acidente de trabalho.
Sapo