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Dois anos e quatro meses de prisão por furtar duas garrafas de whisky e ameaçar

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Dois anos e quatro meses de prisão por furtar duas garrafas de whisky e ameaçar segurança

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou a dois anos e quatro meses de prisão um homem que roubou duas garrafas de whisky de um supermercado de Braga e ameaçou o respectivo segurança com uma navalha.
Para escapar à perseguição de que era alvo, o arguido refugiou-se no Centro de Recuperação e Ortopedia do Hospital de Braga, aonde se introduziu após partir o vidro de uma porta e partir o fecho de outra.
Os factos remontam a 5 de Fevereiro de 2011, quando o arguido retirou dos expositores do supermercado duas garrafas de whisky, no valor total de 18,67 euros e as colocou no interior do casaco que tinha vestido.
Tentou sair sem pagar e, ao ser abordado pelo segurança, empunhou uma navalha com lâmina com 9,3 centímetros de comprimento e apontou-lha, pondo-se em fuga.
No hospital, onde se escondeu, causou um prejuízo de 75 euros.
O Tribunal de Braga condenou-o a dois anos e quatro meses de prisão, por um crime de violência depois da subtracção e por um crime de dano.
Considerando a pena «manifestamente excessiva», o arguido recorreu para a Relação, alegando que a sua capacidade de determinação livre da vontade estava diminuída por ser consumidor de estupefacientes e que se encontrava num estado de carência que o tornava obcecado para tudo tentar no sentido de aliviar esse estado.
No entanto, o tribunal deu como provado que ele actuou «livre, voluntária e conscientemente» e manteve a pena, até por causa do número de condenações anteriores do arguido.
O homem já tinha sido condenado 26 vezes, por crimes de condução sem habilitação legal, consumo de estupefacientes, ofensa à integridade física, falsas declarações, furtos qualificados e burlas.
Antes de ser detido, o arguido, toxicodependente, vivia do rendimento social de inserção e convivia com indivíduos toxicodependente e sem hábitos de trabalho.

Lusa/SOL
 
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