EDP sob pressão nas tarifas de electricidade

Se tem um contrato normal com a EDP Universal, sem tarifas bi-horárias ou tri-horárias, deve olhar com atenção para o mercado liberalizado de electricidade. As ofertas concorrentes já conseguem preços mais baixos, segundo simulações solicitadas pelo SOL à Deco Proteste, com as diferenças a atingirem 5%. Se não sair do fornecedor regulado, terá aumentos trimestrais na factura a partir de 2013.
A prazo, todos os consumidores terão de mudar para o mercado liberalizado. Por imposição da União Europeia, as tarifas reguladas da EDP serão extintas. Na prática significa que as empresas fornecedoras de electricidade poderão fixar os preços livremente e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de tabelar os preços.

Aumentos trimestrais

Para incentivar a mudança para o mercado livre dos consumidores domésticos foi definido um período transitório até 2015, onde as tarifas reguladas sofrem um aumento trimestral. Para cerca de 4,7 milhões de clientes de baixo consumo, os aumentos trimestrais começam dentro de seis meses.
«A partir de Janeiro de 2013, os preços vão sofrer um factor de agravamento para tornar mais atractiva a migração», explicou ao SOL Vítor Machado, representante da Deco na ERSE. Segundo as simulações da Deco Proteste, já existem ofertas no mercado liberalizado que podem compensar a mudança, devido aos «descontos que algumas empresas estão a oferecer», como a Endesa e a Galp.
O especialista da Deco aconselha os consumidores a fazerem simulações de preços na internet antes de tomarem uma decisão – Deco e ERSE já têm plataformas online para o efeito. Vítor Machado admite, porém, que apenas os clientes da EDP com facturação bi-horária ou tri-horária - 10% do total – têm vantagens em manter-se no mercado regulado. Isto porque as ofertas do segmento liberalizado não oferecem a diferenciação horária. «É algo que a prazo a ERSE terá de resolver», diz o responsável.
Questionada pelo SOL, fonte oficial da ERSE refere que «os desenvolvimentos tecnológicos que se têm observado ao nível da medição de energia eléctrica permitirão aos comercializadores a apresentação de ofertas comerciais cada vez mais adaptadas aos perfis dos seus consumidores».

ERSE confiante na oferta

Neste sentido, acrescenta a entidade reguladora, é expectável que os operadores do mercado liberalizado «alarguem gradualmente as suas ofertas de modo a diferenciar os preços em vários períodos do dia».
Outra questão que a ERSE terá de clarificar, segundo Vítor Machado, é o que fazer aos consumidores que, mesmo com os aumentos trimestrais de preços a partir do próximo ano se mantenham no mercado regulado após 2015. Como admite a própria ERSE, «a passagem para o mercado liberalizado pressupõe a escolha e a celebração de um contrato com um novo comercializador em regime de mercado, não podendo ocorrer de forma automática».
A entidade reguladora acredita que as campanhas de informação que serão desenvolvidas e o aprofundamento do mercado liberalizado, «serão suficientes para vencer a inércia dos consumidores abastecidos pelos comercializadores de último recurso».
Mas Vítor Machado duvida que a migração total seja possível no prazo estabelecido. «Provavelmente será necessário alargar a fase de transição», garante.
A liberalização do mercado de energia eléctrica está em curso desde 2000. Nas potências mais elevadas, que abrangem por exemplo os clientes industriais, o mercado está mais avançado, com os clientes a escolherem o fornecedor no mercado.

Fonte: SOL