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Medicina legal-Atrás da autópsia escondem-se crimes

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A medicina legal tenta responder a seis questões que envolvem um mistério: a causa da morte. Mas não esgota a investigação. No caso do empresário José Luís D’Orey, a procissão vai no adro.

O tempo que passa é a verdade que foge”, dizia o professor Locard, especialista em medicina legal. O resultado da autópsia só representa um quarto do trabalho policial para apurar toda a verdade na investigação de mortes misteriosas.

E é o caso de José Luís D’Orey, o empresário de 48 anos encontrado há uma semana dentro do carro, numa ravina da Serra da Arrábida, cinco meses depois de ter deixado a mulher e os cinco filhos na Aldeia da Piedade, Azeitão.

A autópsia do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) confirmou a violência da morte mas o elevado grau de decomposição do cadáver não permitiu apurar se foi acidente, suicídio ou crime. Não há marcas de balas ou fracturas ósseas, mas o projéctil pode ter entrado e saído do corpo sem tocar nos ossos – a hipótese homicídio fica em aberto.

A Judiciária de Setúbal apressou-se a rejeitar o crime com base na autópsia, mas “o trabalho [de examinar os corpos] deve ser conjugado com todas as perícias feitas no local e com a investigação criminal”, lembra Duarte Nuno Vieira, o presidente do INML. E, pelo menos até ao dia de fecho desta edição, nem a carrinha do empresário tinha sido removida e alvo das devidas perícias, nem toda a zona envolvente examinada pela Polícia Científica.

O presidente do INML deixa à Domingo as seis questões a que uma autópsia tenta sempre dar resposta: “who, why, when, where, how, what”.

1. Quem (who)? São muitas vezes conhecidas as causas mas “há que identificar os cadáveres, alguns já em elevado estado de decomposição”. E, quando a identificação visual não é possível, “recorre-se à ficha dentária, elemento precioso. Os ossos determinam o sexo, estatura, idade ou patologias” que a pessoa sofria – fracturas. Pode ainda haver tecidos presos ao corpo, peças de vestuário. “Retiram-se amostras dos dentes, sangue, músculos ou fragmentos ósseos para determinar o ADN, confrontado com o de familiares ou amostras da própria pessoa. É o último recurso”.

2. Porquê (why)? A morte pode ser natural, por doença, ou violenta, causas externas. E a violenta “pode ser originada por lesões traumáticas, intoxicação ou asfixia mecânica”. As lesões devem-se a queimaduras, arma de fogo ou branca, entre outras; a intoxicação pode dever-se a álcool, pesticidas ou drogas; a asfixia a enforcamento ou estrangulamento.

“A morte violenta deixa marcas nos tecidos orgânicos ou na estrutura óssea”. Pode não ser visível a olho nu, mas são feitos exames complementares às amostras. “O perito examina o corpo do cabelo aos pés”. A nível interno e externo, depois de o abrir, em todos os órgãos. “Mas, por vezes, quando está muito decomposto, é impossível determinar a causa da morte. Os vestígios desaparecem”. E o tempo não é o único factor, mas “diminui a probabilidade de se apurar a verdade”.

3. Quando (when)? Num acidente de viação, por exemplo, em que morrem várias pessoas com filhos de casamentos diferentes, coloca-se o problema das linhas sucessórias, o que “obriga a descobrir quem morreu antes e depois”.

Não há precisão mas “faz-se uma aproximação” com margem bastante folgada. Quando há elevado grau de decomposição, vê-se, por exemplo, se há larvas no corpo. E a idade que têm, aproximada. “Nada é seguro, taxativo. Mas há elementos indicativos”.

4. Onde (where)? Na tragédia de Entre-os-Rios foram encontradas vítimas na costa da Galiza, a 250 quilómetros do acidente. E há casos de homicídio em que os corpos são arrastados. Numa vítima encontrada na cama, por exemplo, “podem ser encontradas folhas, terra...” Pode haver a presença de insectos, larvas, que não correspondem à fauna onde o corpo é encontrado.

5. Como (how)? Quando se apura que a morte é violenta, afastada a hipótese doença, os padrões da lesão são essenciais para apurar se foi homicídio ou suicídio. “Há que saber interpretar as lesões e conjugar este trabalho com os exames no local e com a investigação criminal”.

6. O quê (what)? Examina-se a posição do cadáver, “o tempo de sobrevivência, que tipo de arma foi utilizada, a sequência das lesões, se o corpo foi mexido...”.

Reportagem Correio da Manhã
 
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