Vender produtos naturais legalmente

Boas pessoal, tudo bem?

bem a minha duvida é se posso vender produtos naturais de fabrico próprio, como por exemplo plantas medicinais, extractos, pomadas, infusões e tudo mais.
Passa-se que queria expandir, sair da internet, o negocio já me revelou o que eu queria saber e agora estou na duvida, pois queria começar a comercializar os meus produtos em espaços como feiras , festas e assim, mas não sei que tipo de documentação devo tratar para o poder fazer. :shy_4_02:
Alguma licença ou algo?

Obrigado :espi28:

cumpts

Boas

Já tens actividade aberta nas finanças? Se ainda não, é o primeiro passo.

Se vais ter estabelecimento aberto ao público, precisas de licença camarária, horário de abertura, etc.

Se não forem produtos alimentares, não é nada de muito complicado. Se forem produtos alimentares, aí já é mais complicado. É preciso HACCP, vistorias, etc.

boas, obrigado amigo pela sua resposta. a ideia não era abrir uma loja em local especifico, mas sim em enventos, feiras, feiras medievais e por ai, o que quero vender é plantas para chás / infusões. Como nas "ervanarias" , mas sem um local especifico uma espécie de venda ambulante ou feirante

Se fores vender a peso, embalado ou a granel, precisas de uma balança verificada anualmente nos serviços de metrologia da câmara municipal. Inscrição nas finanças, em princípio com regime de contabilidade simplificada (pagas IRS sobre 20% das vendas e 70% das prestações de serviços), inscrição na segurança social se não tiveres direito a isenção e pronto.

Obrigado pela ajuda amigo, só mais uma questão. Sendo produtor de varias plantas e recolector de outras tantas não as posso comercializar certo? Ou se puder , como?

Obrigado

cumpts

Claro que podes. da mesma forma que um agricultor semeia batatas e as vende. Desde que o Estado receba os impostos e não sejam plantas de uso "recreativo" proibido, podes cultivar e vender o que entenderes. Serviço de finanças, abertura de actividade como produção e comercialização de produtos naturais e pronto.

obrigado por tudo amigo, estou esclarecido do que devo ir tratar , a ultima questão relativamente a duas planas que são :

Datura e lactuca até que ponto são legais tendo em conta os seus efeitos? a datura se em chá faz um efeito e em fumo faz outro, em fumo para a asma e em chá para rituais xamanicos...
A lactuca tanto em fumo como em chá ou o dito lactucarium é sedativo.. mas a camomila por exemplo tambem é sedativa em grandes doses e é comercializada até pela lipton...
cumpts

Eu de chás percebo pouco, só do branco, tinto ou rosé. O que não se pode vender está publicado na Portaria 154/2013 de 17 de Abril.

Em caso de dúvida, este pessoal é capaz de puder ajudar: Home Page