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"Alguns candidatos não têm os mínimos para a função de Presidente"

kokas

GF Ouro
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Set 27, 2006
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[h=2]Luís Marques Mendes comentou esta noite, no ‘Jornal da Noite’ da SIC, os debates presidenciais que terminaram ontem depois de uma ‘maratona’ que começou no dia 1 de janeiro.
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O comentador da SIC começou por enaltecer o facto de ser esta a “primeira vez que temos tantos candidatos” às eleições presidenciais.


Contudo, não deixou escapar uma pesada crítica a alguns daqueles que estão na corrida a Belém. “Os debates mostraram que alguns candidatos não têm os mínimos exigíveis para a função importante de Presidente da República”, acusou, explicando que “isto é um sinal de que há um grande desprestígio das instituições e, designadamente, da Presidência da República”.
Nesta senda, Marques Mendes sublinhou que o “cargo Presidencial começa a estar de tal forma desvalorizado que qualquer um acha que tem condições para lá chegar”.
Mais especificamente sobre os debates que se realizaram até ontem, o social-democrata considera que foi uma “overdose que não ajuda a esclarecer, mas banaliza e satura”.
Quanto aos três debates que, para Marques Mendes “suscitavam uma maior expectativa”, o comentador considerou que tanto Sampaio da Nóvoa, como Maria de Belém e Marcelo Rebelo de Sousa saíram a ganhar.
Marcelo ganhou porque o objetivo era não perder os debates, o que se veio a concretizar. E os dois candidatos da Esquerda também ganharam porque, explicou Marques Mendes, “o objetivo era radicalizar e atacar Marcelo e mostrar qual dos dois conseguia bater mais o pé ao candidato que vai à frente”.
Em jeito de conclusão, o antigo líder do PSD disse que o “grande problema” que Marcelo Rebelo de Sousa tem pela frente é o da abstenção.
Já quanto a Sampaio da Nóvoa o comentador considerou-o “mais confiante”, enquanto Maria de Belém está em “desespero”.
“Sampaio da Nóvoa está confiante por causa dos apoios que tem e porque está a conseguir esvaziar o PCP e o Bloco de Esquerda”, explicou, referindo que esta semana “não correu bem a Maria de Belém” que “se irritou muito nos debates”.
Relativamente à ideia da candidata de levar os Chefes de Estado a almoçar aos lares de idosos, Marques Mendes não perdoou: “Isto é do domínio do ridículo”.


nm

 

ElCabalero

GF Platina
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O que é preciso para ser candidato a Presidente da República

Ser português, ter mais de 35 anos e 7500 assinaturas a propor a candidatura presidencial são as condições mínimas exigidas pela Constituição e pela lei eleitoral para concorrer ao mais alto cargo do Estado.

A Constituição Portuguesa define apenas, no seu artigo 4º, que "são elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos".

Se os cidadãos portugueses no gozo de todos os seus direitos civis e políticos podem aspirar a ser presidentes, as condições práticas para avançar com uma candidatura presidencial não são fáceis.

A Lei Eleitoral do Presidente da República determina que quem quer candidatar-se terá de apresentar um mínimo de 7.500 assinaturas e um máximo de 15.000.

Essa documentação inclui uma declaração de propositura do candidato e uma certidão de capacidade eleitoral de cada um dos apoiantes, que se pede na junta de freguesia da área de residência.

No caso de conseguir juntar as 7.500 assinaturas, o candidato terá depois que angariar dinheiro para a campanha eleitoral, dado que o Estado só concede subsídios depois das eleições e apenas a quem alcançar um mínimo de cinco por cento dos votos.

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Os únicos cidadãos portugueses impedidos de entrar no Palácio de Belém como Presidentes são mesmo os militares e agentes militarizados e essa proibição nem é ditada pela Constituição, mas sim pela lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, de 1982.

Para a história passou o artigo 5º da lei eleitoral que proibia a candidatura à Presidência de cidadãos ligados ao regime deposto no 25 de Abril de 1974, incluindo agentes da PIDE (polícia política), membros da Legião, da Mocidade Portuguesa ou da União Nacional.

Esta proibição só foi válida até 14 de Outubro de 1980, seis anos após o 25 de Abril.
 
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