Gestores públicos aumentam salários em mais de 150%

Feraida · Fev 1, 2016

Em Outubro do ano passado, quando a governação de Pedro Passos Coelho estava a chegar ao fim, os vencimentos dos três membros do Conselho de Administração da entidade reguladora da aviação civil beneficiaram de aumentos superiores a 150%.

MIGUEL A. LOPES/ LUSA
Decisão tomada nos últimos dias do Governo PSD/CDS, com retroactivos a Julho

A remuneração mensal do presidente Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) - nova denominação do anterior Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) - subiu de 6030 euros para 16075; a do vice-presidente de 5499 euros para 14468; e a da vogal de 5141 euros para 12860.

Fonte

OBS: São "estes" funcionários públicos que nos colocaram no estado em que estamos:right:

Feraida · Fev 1, 2016

JN: Administração da ANAC com aumentos de 150% nos salários

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Os três responsáveis, Luís Miguel Ribeiro, Carlos Seruca Salgado e Lígia Fonseca viram as suas remunerações subirem em Outubro ao ano passado, segundo a edição desta segunda-feira, 1 de Fevereiro, do Jornal de Notícias.

A Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) viu os seus salários subirem 150%, uma decisão tomada em Outubro do ano passado, no final do Governo liderado por Passos Coelho.

Segundo o JN desta segunda-feira, o presidente Luís Miguel Ribeiro, o vice-presidente Carlos Seruca Salgado e a vogal Lígia da Fonseca foram beneficiados nas remunerações, tendo os salários subido de 6.030 euros para 16.075 euros, de 5.499 euros para 14.468 e de 5.141 para 12.860 euros respectivamente.

O jornal recorda que as nomeações destes administradores foram polémicas, porque não agradaram à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) que tem como função avaliar a escolha para estes cargos públicos.

A entrada da nova administração na ANAC deu-se no Verão, sendo que, segundo o JN, a comissão de vencimentos da ANAC fixou as novas remunerações com efeitos retroactivos a Julho, o que vai contra o estabelecido pela lei-quadro das entidades reguladoras.

A informação sobre os vencimentos só terá sido publicada no site do regulador da aviação neste domingo.

O aumento foi decidido pela Comissão de Vencimentos da ANAC, constituída por três elementos que foram escolhidos para as funções por Maria Luís Albuquerque e por Pires de Lima.

A ANAC tem nas mãos a viabilidade do processo de privatização da TAP e veio substituir o antigo INAC, com reforço de poderes.

Fonte

Sharkman · Fev 1, 2016

isto é uma vergonha!!!!!!!!

nós apertamos o cinto, para encher o bolso a estes ...

Feraida · Fev 1, 2016

Sharkman disse:
isto é uma vergonha!!!!!!!!

nós apertamos o cinto, para encher o bolso a estes ...

Só lá vamos com mais uma revolução mas, que desta vez ,não deixe os mesmos no poleiro. :shy_4_02:

Como se pode controlar assim um País???. Estamos bem entregues.:right:

Cumps

Feraida

max-men · Fev 1, 2016

Isto é que dá nervos, vontade de sei lá o que....
Como já disse e continuo a dizer, o nosso problema não é falta de dinheiro, não é com aumentos de ivas e mais descontos ao fim do mês, é sim com gente séria!! E neste nosso país, infelizmente só existe destes, que ROUBAM ao pequeno, para terem eles vidas de luxo...

galito · Fev 1, 2016

concordo plenamente contigo.
uns mamam á grande e á francesa, outros levam para casa a migalha do ordenado mínimo.
mas infelizmente como estes devem haver muitos mais.
o problema do nosso Pais é falta de um governo coerente e isento, que seja capaz de governar o País como deve ser.
Portugal tem condições para ser um País com outra dimensão em vários níveis.

Feraida · Fev 1, 2016

PS quer explicações de ex-ministros sobre aumentos de salários

O grupo parlamentar do PS vai requerer, ainda esta segunda-feira, a audição dos anteriores ministros das Finanças e da Economia sobre "os aumentos chocantes", em mais de 150%, das remunerações dos administradores da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças | João Relvas/Lusa

"O Governo anterior, directa ou indirectamente, é responsável pelo que aconteceu", afirmou ao JN o deputado socialista João Paulo Correia, ao defender que Maria Luís Albuquerque e Pires de Lima devem "explicações sobre o assunto".

O Executivo de Pedro Passos Coelho nomeou Luís Ribeiro e Carlos Seruca Salgado para presidente e vice-presidente da ANAC, com a oposição da Comissão de Economia, Inovação e Obras Pública (CEIOP) e dúvidas da Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração Pública (Cresap), e indicou dois dos três membros da Comissão de Vencimentos da ANAC, através precisamente dos ministros das Finanças e da Economia, que fixaram os referidos aumentos (o terceiro membro da comissão de Vencimentos foi designado pela própria ANAC).

O PS também vai requerer ao presidente da CEIOP, Hélder Amaral (CDS), a audição do presidente da Cresap, João Bilhim.

Por outro lado, ainda, vai solicitar à ANAC as atas das reuniões da Comissão de Vencimentos em que foram discutidos e decididos os aumentos da remuneração mensal do presidente deste regulador de 6 030 euros para 16 075, a do vice-presidente de 5 499 euros para 14 468, e a da vogal do mesmo órgão de 5 141 euros para 12 860.

Esta vogal, Lígia Fonseca, de 34 anos, transitou directamente do INAC, para o qual tinha sido nomeada em regime de substituição, pelo então secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, sem que haja notícia de ter sido avaliada pela Cresap, ouvida pela CEIOP e objecto de nomeação pelo Conselho de Ministros.

Os aumentos das remunerações dos referidos administradores, que têm agora em mãos a tarefa de verificar se a privatização da TAP respeitou as normas europeias, foram mantidos em segredo desde Outubro.

Foram revelados apenas esta segunda-feira, pelo Jornal de Notícias.

A lei-quadro (67/2013) das entidades reguladoras estabelece critérios para o cálculo das remunerações dos administradores das entidades reguladoras que poderiam ter levado à fixação de valores menos elevados do que os referidos.

No artigo 26.º da lei, lê-se, por exemplo, que a comissão de vencimentos deve observar "a conjuntura económica, a necessidade de ajustamento e de contenção remuneratória em que o País se encontre e o vencimento mensal do primeiro-ministro como valor de referência".
O primeiro-ministro aufere cerca de 6 200 euros mensais, incluindo despesas de representação, e o salário mínimo nacional são 530 euros.

Fonte

Obs: Mais informação.

ESPANHOL · Fev 1, 2016

530€ para kem os ganha pk há muitta gente ke nem isso ganha e ai se pedem aumento , cambada de gatunos

max-men · Fev 1, 2016

galito disse:
concordo plenamente contigo.
uns mamam á grande e á francesa, outros levam para casa a migalha do ordenado mínimo.
mas infelizmente como estes devem haver muitos mais.
o problema do nosso Pais é falta de um governo coerente e isento, que seja capaz de governar o País como deve ser.
Portugal tem condições para ser um País com outra dimensão em vários níveis.

Portugal tem tudo para ser diferente, tem coisas únicas! Somos um cantinho da Europa a beira mar plantado, ótimo país para o turismo, uma gastronomia fantástica, um clima excelente, mas com governantes de m.........
Enerva-me isto, porque trabalho todos os dias e sei o que custa! Nada me cai do céu!!! Para estes andarem a comer a grande e a francesa, com ordenados loucos, regalias que nem se fala!!!

No mei disto tudo, as vezes penso que o trabalho devia de acabar de um dia para o outro, sem empresas e empregados também não havia mama! Ainda agora com este aumentinho de ordenado, no fim do mes é quase o mesmo nos bolsos e a receita do estado aumenta muito! Pequenas estratégias....

Feraida · Fev 1, 2016

Depois venham falar-nos em crise, em dívidas, em todas essas barbaridades com que nos ameaçam todos os dias.

Só os funcionários, públicos ou privados, é que pagam a crise para os outros (Boys e afins) é tudo à grande.

Miséria moral para não dizer outra coisa.

Já agora quero ver o que a coligação que nos (des)governa vai dizer e, sobretudo, fazer acerca desta IMORALIDADE para não lhe chamar ROUBO.

O que mereciam era uma coisa que eu sei mas, não posso dizer.

E não eram aumentos de ordenado, não.

Cumps

Feraida

Feraida · Fev 2, 2016

Aumentos de salários dos reguladores não podem ser retroactivos

Gustavo Bom / Global Imagens

Lei proíbe retroactividade nos vencimentos dos administradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Instituição argumenta que os salários não tinham sido processados.

A lei é clara: a administração de uma entidade reguladora não pode ter retroactivos nos seus salários.

E foi isso que aconteceu com o conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), cujos administradores viram o seu salário aumentado em mais de 150%, em Outubro último, com efeitos retroactivos a Julho de 2015.

O vencimento, determina a lei, é fixado pela Comissão de Vencimentos, mas essa fixação "não tem efeitos retroactivos nem deve ser alterada no curso do mandato".

Do governo, a reacção foi minimalista.

Ao DN, fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas disse que o gabinete de Pedro Marques foi apanhado de surpresa com a notícia do JN.

"Fomos surpreendidos com isto e estamos a analisar" a matéria, explicou João Fernandes.

Ao que o DN apurou, a Comissão de Vencimentos não autorizou que fossem pagos retroactivos.

Apenas se limitou, no âmbito das suas competências, a definir os salários dos administradores, numa reunião realizada em final de Outubro, depois das eleições legislativas.

A iniciativa de serem pagos os retroactivos a Julho (quatro meses de salários) terá partido da administração, como se infere da resposta que a ANAC enviou ao DN:

"Até à tomada de decisão da Comissão de Vencimentos não foram processados os vencimentos do conselho de administração.

A partir do momento em que as mesmas foram conhecidas, a situação foi regularizada."

Regularizar "a situação" significou aumentar os salários de 6 030,20 euros de Luís Miguel Ribeiro (o presidente) para 16 075,55; de 5 498,65 euros para 14 468,20 no caso de Seruca Salgado (vice-presidente); e de 5141,70 euros para 12 860,62 na folha de vencimentos de Lígia Fonseca, vogal da administração.

A explicação dada pela ANAC parece querer contornar a proibição legal de serem pagos retroactivos, uma vez que os seus administradores estiveram sem receber até à decisão da Comissão de Vencimento.

Mas o ato pode ser considerado nulo, segundo o Código de Processo Administrativo, que define (no seu artigo 161.º) que são nulos "os actos que criem obrigações pecuniárias não previstas na lei".

A ANAC tem estatuto de entidade reguladora, facto que lhe atribui um estatuto de independência reforçado em relação ao antigo INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil).

"Uma delas é os administradores nomeados por seis anos, findo os quais têm de sair obrigatoriamente, serem quase inamovíveis", explicou fonte que acompanhou o processo, "e terem de passar pelo crivo da Assembleia da República, embora sem parecer vinculativo".

Estão previstas, no entanto, na lei algumas situações, que podem ser exonerados antes do final de mandato, como a existência de "condenações", "renúncia", "dissolução do conselho de administração" por resolução do Conselho de Ministros, entre outros.

Os nomes indicados pelo anterior governo mereceram muitas reservas da Assembleia da República, mais precisamente da Comissão de Economia e Obras Públicas, que apreciou os currículos. A principal inquietação tinha que ver com o facto de Luís Ribeiro e Seruca Salgado serem quadros da ANA - Aeroportos de Portugal, organismo que é fiscalizado pela ANAC.

E Ribeiro também pertencia aos quadros da Portway e foi nomeado num momento em que a ANAC seria chamada a pronunciar-se sobre a venda da TAP ao consórcio Gateway.

Já a vogal Lígia Fonseca transitou do gabinete do ex-secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro para o ainda INAC, em 2014, e foi reconduzida por este governante para a ANAC sem passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento (Cresap).

Em relação a Luís Ribeiro e a Seruca Salgado, a ANAC alega que só receberam os salários com retroactivos a Julho desde Outubro. No caso da vogal, diz o gabinete de imprensa da autoridade que "não foram processados vencimentos" nestas novas funções.

O PS quer ouvir no Parlamento, com carácter de urgência, os "principais agentes que tiveram um papel activo em todo o processo que conduziu à nomeação do actual conselho de administração da ANAC".

Também o CDS manifestou idêntica intenção.

Fonte

Feraida · Fev 4, 2016

Avaliação ao currículo de gestora do regulador da aviação está em parte incerta

Parecer emitido pela comissão de recrutamento foi enviado ao anterior Governo, mas não consta nas pastas entregues à nova tutela da aviação.

Lígia Fonseca está em regime de substituição desde Agosto de 2014.

A Cresap remeteu o parecer ao anterior Ministério da Economia, liderado por Pires de Lima Enric Vives-Rubio

O parecer emitido no ano passado pela comissão de recrutamento da administração pública sobre uma administradora da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) está, por agora, em parte incerta.

O documento, enviado a 20 de Julho ao anterior ministro da Economia, não consta na pasta de transição entregue ao actual ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, que ficou com a tutela da aviação.

A polémica sobre os salários da ANAC voltou a pôr na agenda o facto de haver uma vogal do conselho que está no cargo em regime de substituição e que passou a exercer funções na nova entidade reguladora sem que seja conhecido o parecer da comissão que avalia a adequação dos gestores públicos aos cargos para os quais são nomeados.

E que também não foi ouvida no Parlamento, como a lei exige.

Lígia Fonseca transitou do antigo INAC para a nova autoridade reguladora, mantendo-se em regime de substituição.

E já quando integrou os quadros daquele instituto público não passou pelo crivo da Comissão de Recrutamento para a Administração Pública (Cresap), porque foi nomeada em regime de substituição sem ir a concurso.

Desta vez, quando o anterior Governo desenhou a primeira equipa de gestão da ANAC, levou o currículo da gestora à comissão liderada por João Bilhim.

No entanto, a avaliação nunca foi conhecida.

Pelo que o PÚBLICO apurou, a Cresap considerou que Lígia Fonseca, antiga técnica no Ministério da Economia, não cumpria os requisitos.

Antes da tomada de posse da nova administração da ANAC, o PÚBLICO questionou a tutela sobre o sentido do parecer.

Fonte oficial frisou apenas que este “não é vinculativo”.

De facto, mesmo que a comissão chumbe o nome de um gestor, o Governo pode sempre nomeá-lo, mas tal ainda só aconteceu uma vez.

O parecer foi enviado à tutela de Pires de Lima, mas não chegou ao Parlamento, ao contrário do que sucedeu, alguns dias antes, com as avaliações feitas aos actuais presidente, Luís Ribeiro, e vice-presidente, Carlos Seruca Salgado.

Estes dois responsáveis foram ouvidos pelos deputados, o que não aconteceu com Lígia da Fonseca “apenas por uma questão de tempo”, segundo explicou, na altura, fonte oficial do ministério de Pires de Lima, lembrando que os trabalhos do Parlamento acabavam a 22 de Julho, ou seja, dois dias depois de o parecer ter sido enviado.

Cresap mantém sigilo

Também ao contrário do que aconteceu com Luís Ribeiro e Seruca Salgado, a avaliação de Lígia Fonseca não foi divulgada pela Cresap porque as regras estabelecem que só o pode fazer quando os gestores são nomeados.

Contactada pelo PÚBLICO, a comissão explicou que “desde sempre, a divulgação do parecer (…) era feita, sem excepção, após a nomeação pelo Governo”.

A mesma fonte sublinhou que “neste caso nunca houve nomeação do segundo vogal, tendo o conselho de administração da ANAC ficado com menos um membro, razão por que estamos obrigados ao sigilo”.

O PÚBLICO contactou o Ministério das Infra-estruturas e do Planeamento para conhecer o conteúdo do parecer, mas fonte oficial afirmou que “este não consta nos dossiers de transição” que a tutela de Pedro Marques recebeu.

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto de Pires de Lima, mas não foi possível obter resposta.

Quando o anterior Governo deu posse à primeira administração da ANAC, fonte oficial assumiu que caberia ao novo executivo encontrar uma solução “mais estável e duradoura” para o conselho do regulador da aviação.

Este será, assim, um dossier que o ministério de Pedro Marques terá de resolver, o que implicará provavelmente um pedido de reenvio do parecer à Cresap.

Antes de entrar no antigo INAC, Lígia Fonseca era técnica especialista para o sector aeroportuário do Ministério da Economia.

Esteve neste cargo apenas em 2013 e 2014, tendo antes sido assessora nas áreas da aviação civil na mesma tutela, no gabinete do ex-secretário de Estado das Infra-estruturas, Sérgio Monteiro.

Antes foi estagiária na Direcção-Geral das Actividades Económicas, professora voluntária de inglês num centro da Santa Casa da Misericórdia, consultora de uma empresa de media e técnica da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

No currículo que consta no despacho de nomeação para aquele instituto, a gestora surgia como "mestranda em Operações de Transporte Aéreo, pelo Instituto Superior de Educação e Ciências", e "pós -graduanda em Gestão Aeroportuária, pelo Instituo Superior de Educação e Ciências".

Ainda que a situação da equipa de gestão da ANAC não esteja ainda resolvida, Lígia Fonseca pediu um parecer jurídico para que o seu salário, que é neste momento o que recebia no instituto público que deu origem ao regulador, passe a ser o que foi definido pela comissão de vencimentos para vogal do conselho.

Foi esta mesma comissão que fixou o vencimento do presidente do regulador em cerca de 16 mil euros e o do vice-presidente em perto de 14.500 euros.

Estes salários geraram polémica, nomeadamente no Parlamento, embora estejam alinhados com os valores pagos nas restantes entidades reguladoras.

Fonte

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