- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,984
- Gostos Recebidos
- 345
Defesa de Portugal não se faz só com a carta de Centeno. Há um esforço diplomático para conseguir sanções zero pelo défice de 2015. Ontem, Hollande trouxe a Lisboa um sinal positivo.
Como Costa joga tudo nos bastidores
As últimas semanas têm sido de contactos intensos nos bastidores europeus. A carta enviada na segunda-feira por Mário Centeno à Comissão Europeia é apenas uma das peças de uma estratégia diplomática que está a ser levada a cabo pelo governo português para evitar que o país sofra sanções por ter ultrapassado os 3% de défice em 2015.
Além dos argumentos técnicos e políticos que o ministro das Finanças expôs na missiva aos comissários, tem havido vários encontros ao mais alto nível. O próprio António Costa o reconheceu durante o debate do Estado da Nação, quando anunciou o esforço diplomático feito por Portugal para evitar que o processo aberto pela Comissão Europeia e validado pelo Ecofin se traduza em sanções que podem ir de uma multa no valor de 0,2% do PIB ao congelamento dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.
França e Itália são aliados No meio do conturbado contexto europeu, Portugal vira-se essencialmente para França e Itália. A ideia de António Costa é juntar esforços com dois países que entendem que a conjuntura política criada pelo Brexit, pela crise dos refugiados e por uma iminente crise bancária pede leituras mais flexíveis das metas orçamentais e uma concentração dos esforços dos governos no crescimento e no emprego.
Dentro dessa lógica, o sinal ontem dado pelo presidente francês não podia ser mais positivo. François Hollande veio a Lisboa deixar claro que a França vê com bons olhos uma leitura inteligente dos tratados que evite penalizar um país que, como Portugal, já fez “enormes esforços” no sentido da consolidação orçamental.
Hollande evitou dizer de forma taxativa que defenderá a aplicação de sanções zero, mas as declarações que fez nos jardins de São Bento, no final de um encontro de trabalho com o primeiro-ministro português, vão exatamente ao encontro daquela que tem sido a argumentação portuguesa junto das autoridades europeias.
“Não podemos pedir mais a Portugal do que Portugal já fez”, disse Hollande, depois de ter estado pouco menos de uma hora reunido com António Costa. O chefe de Estado francês referiu-se mesmo a Portugal como “um país que fez enormes esforços, que fez muitos sacrifícios”, destacando a importância da participação portuguesa na construção europeia. E essa não foi uma alusão inocente.
No rescaldo do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, François Hollande tinha preparado um périplo pela Europa para encontrar apoios e soluções para um reforço da construção europeia depois deste abalo. O ataque terrorista em Nice deitou, em parte, por terra este objetivo, mas a visita a Lisboa manteve-se e, por cá, o presidente francês veio reforçar a ideia de que a insistência em castigos pode prejudicar a coesão europeia.
“As regras e a disciplina são importantes, mas não podem pôr em causa o projeto europeu”, avisou Hollande, usando um raciocínio que está também na carta que Centeno enviou à Comissão Europeia e que faz parte do argumentário de Costa nas reuniões que tem tido: castigar Portugal por ter ficado duas décimas acima dos 3% de défice em 2015 pode acender sentimentos antieuropeus num país que não tem grande história de euroceticismo.
A ameaça italiana À hora a que Costa e Hollande reuniam em Lisboa, o FMI divulgava um relatório que revê em baixa o crescimento mundial e alerta para os efeitos económicos do Brexit, mas também para os riscos de instabilidade na banca italiana e portuguesa.
No governo, a ordem foi para não dar demasiada importância ao documento, visto como “mais um relatório” dos muitos que por estes dias são divulgados. Mas ainda que tenha causado mal-estar a referência à banca portuguesa - que, na verdade, representa uma gota no oceano dos problemas de imparidades na banca europeia -, o alerta deixado sobre os bancos em Itália está também no centro das preocupações de António Costa.
Costa tem acompanhado de perto as negociações levadas a cabo por Matteo Renzi em Bruxelas para obter da Comissão Europeia o apoio a um resgate público dos créditos malparados, que se estima estarem entre os 200 mil milhões e os 360 mil milhões de euros. O assunto interessa a Portugal e tem sido apontado nas conversas de bastidores na Europa como um dos argumentos contra a aplicação de sanções a Portugal.
Na verdade, a batalha que Renzi trava em Bruxelas é bastante mais complexa do que a levada a cabo por Costa. O primeiro-ministro italiano está a tentar obter o aval europeu para um resgate com dinheiros públicos que vai contra as regras europeias recentemente aprovadas, que indicam que quem deve responder pelas perdas dos bancos devem ser, em primeiro lugar, os acionistas e obrigacionistas juniores e, depois, os depositantes com contas até 100 mil euros, deixando os contribuintes no fim da lista.
Ontem foi conhecida uma sentença do Tribunal Europeu de Justiça sobre um caso na Eslovénia que caiu como um balde de água fria em Itália, ao deixar claro que um resgate público só pode ser feito com a autorização expressa da Comissão Europeia.
É nesse pano de fundo, e tendo em conta os teste de stresse europeus aos bancos marcados para dia 29 de julho, que António Costa tem jogado a defesa de Portugal. Conta com a resistência forte da Alemanha e da Holanda e de países como a Finlândia e a Letónia. Mas tem a seu favor o facto de até o Deutsche Bank - que, curiosamente, ontem ficou fora da lista de preocupações do FMI - ter vindo já defender publicamente um resgate global de 150 mil milhões de euros à banca europeia. A situação, a concretizar-se, seria difícil de compatibilizar com a aplicação de sanções a Portugal, que tudo aponta para que feche este ano de 2016 com um défice entre os 2,3% admitidos pelo governo e os 2,7% previstos pela Comissão Europeia - bem abaixo dos 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Fonte: Jornal Sol