Mário Soares: O Rosto da Democracia Portuguesa!

mjtc · Jan 11, 2017

Mário Soares lutou contra a ditadura, foi preso, casou na prisão, e teve de deixar o país. Regressou depois do 25 de Abril de 1974, desempenhando todo o tipo de cargos na política: Deputado, Ministro, Primeiro-Ministro, Presidente da República e Eurodeputado. Notabilizou-se no ataque à ditadura, na libertação democrática, na resistência ao comunismo, na opção europeia, na solidez democrática. Foi nos momentos decisivos, o líder de que Portugal precisava, e é por isso que hoje o país lhe deve muito.

Mário Soares morreu às 15 horas 28 minutos no dia 7 de Janeiro de 2017, depois de ter estado mais de duas semanas, internado no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, em coma profundo. Estava internado desde 13 de Dezembro de 2016, no Hospital da Cruz Vermelha, onde entrou em situação crítica, depois de uma indisposição. O Governo decretou três dias de luto nacional e um funeral de Estado.

Foi um dos 27 membros que se juntaram em Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Münstereifel, para fundar o Partido Socialista (PS). Teve uma vida intensa dedicada à política e à democracia. Advogado e professor, envolveu-se desde cedo em actividades de oposição à ditadura do Estado Novo. Preso 12 vezes, acabou deportado para São Tomé em 1968, e depois exilou-se em França. A seguir ao 25 de Abril de 1974, regressou a Lisboa três dias depois, no que ficou conhecido como o "Comboio da Liberdade", tendo a aguardá-lo uma multidão na estação de Santa Apolónia.

Desde então o Portugal democrático deve-lhe muito: é reconhecido como sendo o principal líder civil do campo da democracia na convulsão dos dias do PREC (Processo Revolucionário Em Curso), e nestes 42 anos de liberdade no país, foi ministro dos Negócios Estrangeiros (1974-75) e primeiro-ministro por três vezes (1976-1977, 1978 e 1983-1985), e foi o obreiro da adesão de Portugal à CEE (Comunidade Económica Europeia, hoje chamada de União Europeia), assinada em 1985.

Chegou a Presidente da República em 1986, como o primeiro Presidente de todos os Portugueses, como se afirmou nessa noite de 26 de Janeiro em que foi eleito (numas eleições que dividiram o país ao meio). O seu primeiro mandato foi de tal modo consensual que seria reeleito com 70,35% (quase 3,5 milhões de votos, resultado nunca alcançado por outro político em eleições nacionais).

Mário Soares deixou Belém em 1996, nas mãos de outro socialista, Jorge Sampaio, mas não desistiu da política. Ensaiou um percurso internacional, ainda em Dezembro de 1995, com a presidência da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, mas a política doméstica voltaria a impor-se no seu percurso. Foi cabeça de lista socialista às eleições europeias de 1999 e ensaiou a candidatura a Presidente do Parlamento Europeu, que perderia para Nicole Fontaine, a quem se dirigiria de forma deselegante.

Anos mais tarde, em 2005, voltou a colocar-se na corrida a Belém, apenas para impedir que o então secretário-geral do PS, José Sócrates, apoiasse Manuel Alegre, outro histórico socialista, com quem estava zangado. Nas eleições, Mário Soares acabou humilhado em terceiro lugar e Alegre em segundo não evitou a eleição à primeira volta de Cavaco Silva. Os dois só fariam as pazes oito anos depois, por telefone, mediados pelo líder socialista de então, António José Seguro, depois de Mário Soares ter estado internado com uma forte encefalite, em Janeiro de 2013.

mjtc · Jan 11, 2017

“Sou Republicano, Socialista e Laico” (Mário Soares)

Vida Pessoal e Política

Infância:

Nascido na extinta freguesia do Coração de Jesus, em Lisboa, Mário Soares foi o segundo filho de João Lopes Soares, antigo sacerdote, professor e pedagogo, que foi Ministro das Colónias na Primeira República, que era natural de Leiria; e de Elisa Nobre Baptista, professora da instrução primária, natural de Santarém. Apesar de Mário Soares ter sido educado na religião católica romana, acabou por se identificar e classificar como republicano, laico e socialista.

Mário Soares com os seus pais.

O seu pai, João Lopes Soares (1878-1970), conhecido como João Soares, foi professor, político e pedagogo que, entre outras funções, foi deputado, governador civil e Ministro das Colónias durante a Primeira República Portuguesa. Foi também Padre durante algum tempo, antes de casar com Elisa Nobre Baptista (1887-1955), uma mulher divorciada, algo escandaloso para a época. Antes do casamento, João Lopes Soares teve ainda um outro filho, de mãe desconhecida, de seu nome Tertuliano Lopes Soares, enquanto de um casamento anterior, Elisa teve dois filhos, J. Nobre Baptista e Cândido Nobre Baptista.

João Lopes Soares fundou o Colégio Moderno, do qual foi proprietário, sendo gerido pela sua família.

Habilitações Académicas:

Mário Soares licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1951; e em Direito, na Faculdade de Direito da mesma universidade, em 1957.

Habilitações Profissionais:

Mário Soares foi advogado e professor do ensino secundário particular, chegando a dirigir o Colégio Moderno, fundado pelo pai, e no qual lhe sucederam a sua mulher, Maria de Jesus Barroso Soares, e posteriormente, a sua filha, Isabel Barroso Soares, psicóloga, além de professora do colégio. Como advogado defensor de presos políticos, participou em numerosos julgamentos, realizados no Tribunal Plenário e no Tribunal Militar Especial. Representou, nomeadamente, Álvaro Cunhal quando acusado de crimes políticos, e a família de Humberto Delgado na investigação do seu alegado assassinato. Juntamente com Adelino da Palma Carlos defendeu também a causa dinástica de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.

Carreira Política:

De tradição republicana e oposicionista, Mário Soares iniciou muito jovem a sua actividade política. Por influência de Álvaro Cunhal (que chegou a ser regente de estudos no Colégio Moderno) aderiu em 1943, ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), estrutura ligada ao Partido Comunista Português, e integrou a partir de 1946 a Comissão Central do MUD - Movimento de Unidade Democrática, sob a presidência de Mário de Azevedo Gomes; tendo sido nesse âmbito co-fundador do MUD Juvenil e membro da sua primeira Comissão Central. Em 1949 foi secretário da Comissão Central da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República e em 1958 pertenceu à comissão da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.

Afastado do PCP, fundou em 1955 a Resistência Republicana e Socialista, reunindo outros elementos vindos do PCP (como Fernando Piteira Santos, expulso do PCP em 1949), da União Socialista (como Manuel Mendes, antigo militante do MUD Juvenil), Gustavo Soromenho, Ramos da Costa, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho Santos, José Magalhães Godinho, entre outros. Foi em nome deste grupo que entrou em 1956 para o Directório Democrata-Social, a convite de Armando Adão e Silva, e de que faziam parte António Sérgio, Jaime Cortesão e Azevedo Gomes. Foi redactor e signatário do Programa para a Democratização da República, em 1961. Candidatou-se a deputado à Assembleia Nacional do Estado Novo, nas listas da Oposição Democrática, em 1965, pela CDE, e em 1969, pela CEUD. Mário Soares foi preso 12 vezes, cumprindo um total de cerca de três anos de cadeia, sendo deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé, em 1968, até o governo de Marcello Caetano lhe permitir o exílio em França, em 1970.

Casamento:

Foi na prisão, embora com registo na 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, que Mário Soares casou por procuração, a 22 de Fevereiro de 1949, com Maria Barroso (1925-2015), actriz, professora e activista política e social portuguesa.

Maria Barroso e Mário Soares numa foto utilizada na campanha presidencial de 1985-1986.

Primeira-Dama de Portugal de 1986 a 1996, esposa do presidente Mário Soares, recebeu o apelido de «eterna primeira-dama». Maria Barroso era natural de Fuseta, antiga freguesia do concelho de Olhão, distrito de Faro (Algarve). Veio a falecer aos 90 anos de idade, no dia 7 de Julho de 2015, às 5 horas e 20 minutos, no Hospital da Cruz Vermelha, freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, onde estava internada, em estado grave, desde 25 de Junho de 2015, devido a uma queda que a deixou em estado de coma irreversível. Foi-lhe diagnosticado um derrame intracraniano e entrou em coma no mesmo dia.

O funeral realizou-se dia 8 de Julho de 2015, na Igreja dos Santos Reis Magos, no Campo Grande, em Lisboa. Foi sepultada no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, em jazigo de família. Maria Barroso abraçou a fé católica e era politicamente republicana. Foi também a única mulher presente na reunião de fundação do Partido Socialista em Bad Münstereifel, na Alemanha, em Abril de 1973.

Família:

Mário Soares é pai de João Barroso Soares e de Isabel Barroso Soares, bem como tio paterno por afinidade do cronista e antigo deputado e secretário de Estado, Alfredo Barroso, e tio materno por afinidade do cineasta Mário Barroso (chamado Mário Alberto em sua homenagem e por ser seu padrinho), do médico-cirurgião Eduardo Barroso, e da bailarina Graça Barroso. O seu filho, João Barroso Soares, nascido na freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, em Lisboa, em 1949, sendo conhecido apenas como João Soares, é editor literário e político. Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1995 e 2002; e Ministro da Cultura do XXI Governo Constitucional de Portugal entre 2015 e 2016.

mjtc · Jan 11, 2017

Exílio em França e regresso a Portugal

Exílio em França:

No seu exílio em França, em 1970, Mário Soares foi conferencista nas universidades de Paris VIII (Vincennes) e Paris IV (Sorbonne), e igualmente professor convidado na Faculdade de Letras da Universidade da Alta Bretanha, em Rennes, que lhe atribuiu o grau de "Doutor Honoris Causa". Estando ainda em Paris, em 1972, foi à loja maçónica parisiense "Les Compagnons Ardents", da "Grande Loja de França", pedir apoio para a luta política contra o Estado Novo e ingressou na Maçonaria.

Regresso a Portugal:

A 28 de Abril de 1974, três dias depois da Revolução de 25 de Abril, regressou do exílio em Paris, no chamado "Comboio da Liberdade".

Chegada à estação de Santa Apolónia, em Lisboa, o "Comboio da Liberdade", no dia 28 de Abril
de 1974: Mário Soares à janela com Maria Barroso e Tito de Morais.

Dois dias depois, esteve presente na chegada a Lisboa de Álvaro Cunhal. Ainda que tivessem ideias políticas diferentes, subiram de braços dados, pela primeira e última vez, as ruas da Baixa Pombalina e a avenida da Liberdade.

Mário Soares e Álvaro Cunhal subiram de braço dado pela primeira e última vez, nas ruas
da Baixa Pombalina e a Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Durante o período revolucionário que ficou conhecido como PREC, Mário Soares foi o principal líder civil do campo democrático, tendo conduzido o Partido Socialista à vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975.

Percurso Governativo:

Mário Soares foi Ministro dos Negócios Estrangeiros, de Maio de 1974 a Março de 1975, e um dos impulsionadores da independência das colónias portuguesas, tendo sido responsável por parte desse processo.

Encontro de Mário Soares com Samora Machel em
Lusaca (Zâmbia), em Junho de 1974.

Mário Soares esteve em Lusaca, na Zâmbia) para negociar a independência de Moçambique. Encontrou-se com Samora Machel, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). A partir de Março de 1977 colaborou no processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), vindo a subscrever, como Primeiro-Ministro, o Tratado de Adesão, em 12 de Julho de 1985. Mário Soares foi também Presidente da República entre 1986 e 1996, cumprindo dois mandatos: 1.º mandato de 9 de Março de 1986 a 9 de Março de 1991; 2.º mandato de 9 de Março de 1991 a 9 de Março de 1996.

mjtc · Jan 11, 2017

Portugal na C.E.E.

Em 12 de Junho de 1985, Portugal assinou o tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE). O Primeiro-Ministro Mário Soares liderou a comitiva que formalizou, no Mosteiro dos Jerónimos, a entrada do país no projecto europeu.
[video=youtube;2o3Z0jUGE1A]https://www.youtube.com/watch?v=2o3Z0jUGE1A[/video]
Portugal atravessava uma grave crise financeira, acentuada pela recessão da economia mundial. Após a revolução de 25 de Abril de 1974, e a perda do mercado colonial, mantinha uma grande dependência externa. É nesse contexto que o país se aproxima do mercado europeu, fazendo o pedido de adesão à CEE em 1977. É só na década seguinte que esse pedido se concretiza (1986), em simultâneo com a Espanha, naquele que foi o terceiro alargamento do grupo europeu.

mjtc · Jan 11, 2017

Após a Presidência da República

O percurso político de Mário Soares depois de dez anos de Presidência da República foram orientados para a intervenção a nível internacional. Assumiu em Dezembro de 1995, a Presidência da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos, e seria escolhido em Setembro de 1997 para a Presidência do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água.

Em 1997, Mário Soares assumiu a Presidência da Fundação Portugal/África, fundada pelo Banco de Fomento e Exterior (posteriormente integrado no Banco Português de Investimento); e a Presidência do Movimento Europeu Internacional, cuja fundação remonta ao pós-Segunda Guerra Mundial e que foi impulsionadora da fundação do Conselho da Europa, em 1949.

Mário Soares foi também cabeça de lista do PS às eleições europeias de 1999. Uma vez eleito foi logo de seguida candidato a Presidente do Parlamento Europeu, mas perdeu a eleição para Nicole Fontaine, a quem não teve pejo em afirmar que tinha «um discurso de dona de casa». Essa derrota na corrida à Presidência do Parlamento Europeu acabou por retirar expectativa à ambição de Soares em desempenhar um cargo importante na política internacional.

Mas Mário Soares voltou a surpreender o país ao aceitar em 2005, um regresso à disputa pelo cargo de Presidente da República, aos 81 anos de idade, o que seria um inédito terceiro mandato. O motivo da sua entrada na corrida era nem mais nem menos do que impedir que José Sócrates, então secretário-geral do PS tivesse de apoiar o candidato Manuel Alegre, após algumas crispações deste histórico do PS com as hostes do seu próprio partido. De resto, Manuel Alegre havia sido adversário de Sócrates nas eleições internas do PS em 2004, representando uma corrente ideológica completamente oposta à de Sócrates. Na eleição presidencial, realizada a 22 de Fevereiro de 2006, Mário Soares obteve apenas o terceiro lugar, com 14% dos votos, ficando atrás da candidatura de Manuel Alegre. As eleições foram vencidas com maioria absoluta, à primeira volta, por Aníbal Cavaco Silva.

Reconhecimento:

Em 2007, Mário Soares foi nomeado Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. Também presidia ao Júri do Prémio Félix Houphouët-Boigny, da UNESCO, desde 2010, e era Patrono do International Ocean Institute, desde 2009 e até à sua morte.

No dia 11 de Outubro de 2010, Mário Soares recebeu o "Doutoramento Honoris Causa" pela Universidade de Lisboa, aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).

Aos 89 anos de idade, Mário Soares foi eleito a personalidade do ano 2013, pela imprensa estrangeira, radicada em Portugal.

Em 25 de Abril de 2016, Mário Soares recebeu a chave da cidade de Lisboa, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, sendo a mais alta distinção atribuída pelo município a personalidades com relevância nacional e internacional.

mjtc · Jan 11, 2017

Fundação Mário Soares

A Fundação Mário Soares, constituída em 12 de Setembro de 1991, é uma instituição de direito privado e utilidade pública sem fins lucrativos, tem por fim realizar, promover e patrocinar acções de carácter cultural, científico e educativo nos domínios dos direitos humanos, da ciência política e das relações internacionais. Está instalada, em Lisboa, na Rua de São Bento, nº 176 e 178. Entre outras actividades, a Fundação Mário Soares organizou e montou uma biblioteca e um centro de documentação, que tem por base o arquivo pessoal de Mário Soares, antigo Presidente da República e Primeiro-Ministro português.

A Fundação Mário Soares tem financiado estudos e trabalhos de investigação nas áreas da ciência política e dos negócios estrangeiros. Entre outras tarefas, organizou os arquivos da resistência timorense e participou na organização do Arquivo Amílcar Cabral, na Guiné-Bissau. Entre os académicos cujos trabalhos têm sido apoiados pela Fundação constam nomes como os dos professores universitários José Mattoso e Adriano Moreira.

A Polémica da Fundação

A Fundação Mário Soares recebeu mais de 1,2 milhão de euros do Estado, entre 2008 e 2010. Em 2012 teve uma redução de 30% nos apoios financeiros do Estado. A Fundação Mário Soares é na verdade, uma fundação criada e financiada com capitais exclusivamente públicos. A questão do subsídio dado anualmente à fundação pela Câmara Municipal de Lisboa causou alguma polémica em 2002, depois de a Inspecção-Geral da Administração do Território ter considerado que os pagamentos efectuados consubstanciavam uma "infracção financeira", pelo não cumprimento pela instituição das contrapartidas a que se comprometeu no protocolo com a câmara.

Prémio Fundação Mário Soares

O Prémio Fundação Mário Soares é atribuído anualmente e destina-se a galardoar autores de dissertações académicas ou de outros trabalhos de investigação realizados no âmbito da história de Portugal do século XX.

Wikipédia.

mjtc · Jan 11, 2017

O Polémico Mário Soares

Mário Soares, apesar do seu percurso notável na carreira política, também é conhecido pelas suas polémicas, nomeadamente, o abuso de privilégios, a sua famosa arrogância, o insulto a polícias, entre outros assuntos, conhecidos do panorama nacional. Embora por vezes, exagera-se a sua imagem e cria-se assim mitos misturados com a realidade polémica.

Mário Soares é uma figura recheada de momentos insólitos, tendo caminhado ao lado do líder comunista Álvaro Cunhal, e mais tarde, confrontou-o.
Tirou o país do PREC, andou em cima de tartarugas e berrou com jornalistas e polícias.

http://www.sabado.pt/multimedia/videos/detalhe/os_melhores_momentos_e_polemicas_de_mario_soares.html

mjtc · Jan 11, 2017

Mário Soares, Angola e o Tráfico de Diamantes!

Mário Soares visto pelo jornalista António Marinho (Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto), no «Diário do Centro» de 15 de Março de 2000.

Mário Soares e Angola

A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas, segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares, seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras políticas nos últimos anos. Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso, e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, «comendadores» e comentadores de serviço, etc. Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel. Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana «Papa Doc» e «Baby Doc».

Vejamos então por que é que eu não gosto deles.

A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins. É-lhe atribuída a célebre frase: «Em política, feio, feio, é perder». São conhecidos também os seus ziguezagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e de seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.

Já depois do 25 de Abril, assumiu-se como o homem dos americanos e da CIA em Portugal, e na própria Internacional Socialista. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile, e que colocara no poder, Augusto Pinochet. Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e foi amigo de Nicolau Ceaucescu, figura que chegou a apresentar como modelo a ser seguido pelos comunistas portugueses.

Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem «Partido Socialista, Partido Marxista», mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá.

Os seus governos notabilizaram-se por três coisas: políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.

Insulto a um Juiz

Em Coimbra, onde veio uma vez como Primeiro-Ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado. Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de que foi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas.

Mário Soares é arrogante e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto Presidente da República durante a Presidência Aberta em Lisboa: «Ó Sr. Guarda! Desapareça!». Nunca em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR.

Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações. Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais. Mário Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país.

Em 1980, não hesitou em apoiar objectivamente o General Soares Carneiro contra o General Ramalho Eanes, não por razões políticas, mas devido ao ódio pessoal que nutria por Eanes. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a Presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha.

Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde lamentavelmente, parece ter-se incluído o Presidente da República, Cavaco Silva), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. Na altura todos meteram a cabeça na areia, incluindo o próprio clã dos Soares, e nem tugiram nem mugiram, apesar de as acusações serem então bem mais graves do que as de agora. Porque é que Jorge Sampaio se calou contra as calúnias de Rui Mateus?

Dinheiro de Macau

Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por Mário Soares, Rosado Correia, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. A proveniência do dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, António Vitorino, foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora. Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecida. O caso EMAUDIO (e o célebre fax de Macau) é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. Menano do Amaral chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro.

Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau. No entanto, em tribunal, os pretensos corruptores foram processualmente separados dos alegados corrompidos, com esta peculiaridade (que não é inédita) judicial: os pretensos corruptores foram condenados, enquanto os alegados corrompidos foram absolvidos.

Aliás, no que respeita a Macau só um país sem dignidade e um povo sem brio nem vergonha é que toleravam o que se passou nos últimos anos (e nos últimos dias) de administração portuguesa daquele território, com os chineses pura e simplesmente a chamar ladrões aos portugueses. E isso não foi só dirigido a alguns colaboradores de cartazes do MASP que a dada altura enxamearam aquele território. Esse epíteto chegou a ser dirigido aos mais altos representantes do Estado Português. Tudo por causa das fundações criadas para tirar dinheiro de Macau. Mas isso é outra história cujos verdadeiros contornos hão-de ser um dia conhecidos.

Não foi só em Portugal que Mário Soares conviveu com pessoas pouco recomendáveis:

Veja-se o caso de Betino Craxi, o líder do PS Italiano, condenado a vários anos de prisão pelas autoridades judiciais do seu país, devido a graves crimes como corrupção. Soares fez questão de lhe manifestar publicamente solidariedade quando ele se refugiou na Tunísia.

Veja-se também a amizade com Filipe González, líder do Partido Socialista de Espanha que não encontrou melhor maneira para resolver o problema político do País Basco senão recorrer ao terrorismo, contratando os piores mercenários do lumpen e da extrema-direita da Europa para assassinar militantes e simpatizantes da ETA.

Mário Soares utilizou o cargo de Presidente da República para passear pelo estrangeiro como nunca ninguém fizera em Portugal. Ele, que tanta austeridade impôs aos trabalhadores portugueses enquanto Primeiro-Ministro, gastou como Presidente da República, milhões de contos dos contribuintes portugueses em passeatas pelo mundo, com verdadeiros exércitos de amigos e prosélitos do soarismo, com destaque para jornalistas. São muitos desses «viajantes» que hoje se põem em bicos de pés a indignar-se pelas declarações dos governantes angolanos.

Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu reinado.

Um dos maiores vultos da resistência antifascista no meio universitário, e um dos mais notáveis académicos portugueses, perseguido pelo antigo regime, o Professor Doutor Orlando de Carvalho, não foi merecedor, segundo Mário Soares, da Ordem da Liberdade. Mas alguns que até colaboraram com o antigo regime receberam as mais altas distinções. Orlando de Carvalho só veio a receber a Ordem da Liberdade depois de Soares deixar a Presidência da República, ou seja logo que Sampaio tomou posse. A razão foi só uma: Orlando de Carvalho nunca prestou vassalagem a Soares e Jorge Sampaio não fazia depender disso a atribuição de condecorações.

Fundação com dinheiros públicos

A pretexto de uns papéis pessoais cujo valor histórico ou cultural nunca ninguém sindicou, Mário Soares decidiu fazer uma Fundação com o seu nome. Nada de mal se o fizesse com dinheiro seu, como seria normal. Mas não; acabou por fazê-la com dinheiros públicos. Só o governo, de uma só vez deu-lhe 500.000 contos, e a Câmara de Lisboa, presidida pelo seu filho, deu-lhe um prédio no valor de centenas de milhares de contos.

Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha ou em qualquer país em que as regras democráticas fossem minimamente respeitadas muita gente estaria por isso, a contas com a justiça, incluindo os próprios Mário e João Soares e as respectivas carreiras políticas teriam aí terminado. Tais práticas são absolutamente inadmissíveis num país que respeitasse o dinheiro extorquido aos contribuintes pelo fisco.

Se os seus documentos pessoais tinham valor histórico, Mário Soares deveria entregá-los a uma instituição pública, como a Torre do Tombo ou o Centro de Documentação 25 de Abril, por exemplo. Mas para isso era preciso que Soares fosse uma pessoa com humildade democrática e verdadeiro amor pela cultura. Mas não. Não eram preocupações culturais que motivaram Soares. O que ele pretendia era outra coisa.

Porque as suas ambições não têm limites ele precisava de um instrumento de pressão sobre as instituições democráticas e dos órgãos de poder e de intromissão directa na vida política do país. A Fundação Mário Soares está a transformar-se num verdadeiro cancro da democracia portuguesa.

O livro de Rui Mateus, foi rapidamente retirado de mercado após a celeuma que causou em 1996 (há quem diga que alguém comprou toda a edição).

Autor: Adão Cruz.

mjtc · Jan 11, 2017

Macau: O maior abalo político do Soarismo!

Ficou conhecido como o "caso do fax de Macau" ou "caso Emaudio" e foi o episódio que mais beliscou a carreira política de Mário Soares.

O caso remonta a factos ocorridos entre 1988 e 1989, cumpria Soares o seu primeiro mandato de Presidente da República. Contado de uma forma muito resumida: em Abril de 1988, menos de um ano depois de Carlos Melancia ser empossado governador de Macau por Mário Soares, a empresa alemã Weidleplan manifestou interesse em ser consultora na construção do aeroporto local. No entanto, em Fevereiro do ano seguinte, Luís Vasconcelos, membro do Governo macaense, concessionou o contrato ao Aeroporto de Paris.

Menos de um mês depois, a Weidleplan enviou ao governador de Macau um fax pedindo-lhe que devolvesse o dinheiro (50.000 contos, hoje cerca de 250.000 euros) alegadamente pago para garantir a vitória no concurso. Este fax acabaria por ser divulgado pelo semanário "O Independente" e a polémica que se seguiu acabaria por levar à demissão do governador e seguir para os tribunais. Esses 50.000 contos serviriam para financiar a actividade da Emaudio, uma empresa pensada por Soares e gerida por socialistas da sua total confiança, que tinha como objectivo criar um grande grupo de comunicação social que serviria de base de apoio ao PS.

O fax foi entregue ao semanário "O Independente" por Rui Mateus, amigo e conselheiro de Mario Soares e um dos administradores da Emaudio, que nessa altura já andava de candeias às avessas com Soares devido às contas da empresa. Mateus sempre afirmou que Soares sabia de tudo desde o primeiro minuto. O ex-presidente da República sempre negou ter conhecimento do alegado suborno, garantindo que só soube do caso e do fax quando ele foi publicado pelo semanário "O Independente". Soares e Mateus cortaram relações e mais tarde (1996, já nos últimos meses do segundo mandato de Soares em Belém) o homem da Emaudio escreve o livro "Contos Proibidos, Memória de um PS Desconhecido", em que conta a sua história dos financiamentos do PS de Soares, com detalhe para o caso de Macau, em que mais uma envolve directamente o principal fundador do PS.

O assunto foi muito incómodo para Soares e para os socialistas que sempre fugiram a falar dele. Mas 20 anos depois da ocorrência dos factos, Almeida Santos, antigo presidente do PS que também esteve na Emaudio, acaba por desmentir Soares numa entrevista ao Expresso. "Mário Soares teve conhecimento prévio do Fax de Macau. Era uma situação complicada, punha problemas ao PS, ele tinha de ter conhecimento. Mas não tem culpas nisso. Eu sabia que o PS não tinha responsabilidades nisso, e Mário Soares muito menos", afirmou.

Na sequência de um inquérito realizado em 1991, o Ministério Público acusou Melancia de ter recebido 50.000 contos de uma empresa alemã para influenciar um concurso relacionado com a construção do aeroporto de Macau, o que lhe valeu a acusação por corrupção passiva. O processo Melancia andou pelos tribunais, com recursos atrás de recursos, e só em Outubro de 2002 foi dado por encerrado pela Justiça. Melancia saiu absolvido, não ficando nunca provado que tenha sido subornado ou objecto de qualquer promessa de suborno.

Fonte: Público.

mjtc · Jan 11, 2017

Mitos sobre a Descolonização Portuguesa

O aspecto talvez mais controverso e que gera mais animosidades da vida política de Mário Soares é o seu papel na descolonização. É fácil perceber que alguns das centenas de milhares de colonos portugueses que foram forçados a sair de Angola e Moçambique procurem alguém a quem culpar. E é típico que em guerras de guerrilha que nunca terminam com uma vitória convencional evidente, algumas lideranças militares e alguns veteranos apontam para os políticos e para uma facada nas costas para justificar a derrota, alimentando o mito de uma vitória traída. O grande traidor numa determinada versão da história da descolonização portuguesa seria Mário Soares. Ora essa ideia assenta numa série de erros e mitos.

Portugal não podia fazer uma descolonização orgulhosamente só.

A República da Guiné-Bissau, de que o PAIGC tinha proclamado unilateralmente a independência em 1973, era reconhecida por mais de 80 países – mais do que aqueles que mantinham relações diplomáticas com Portugal. A pressão de toda a comunidade internacional, começando pela ONU, e incluindo muitos dos nossos aliados ocidentais, ia no sentido da rápida descolonização. Mário Soares sabia bem disso como Ministro dos Negócios Estrangeiros pós-25 de Abril. Grande parte dos países do mundo não queria esperar por eleições e não confiava em referendos organizados em territórios em guerra e com a presença de tropas portuguesas.

O Secretário-Geral da ONU veio a Portugal discutir independências rápidas via negociações directas com os movimentos independentistas que eram internacionalmente reconhecidos como os únicos representantes legítimos dos respectivos povos. Recorde-se ainda, que em 1975 não havia praticamente democracias multipartidárias em África, e que os Estados Unidos de Nixon estavam atolados no escândalo de Watergate.

Em Portugal, em 1974, dominava a oposição à continuação das guerras.

As únicas manifestações públicas sobre temas coloniais em 1974 eram para gritar: "nem mais um soldado para as colónias". Sem rotação de tropas, independentemente da vontade de políticos como Soares, a continuação da guerra era insustentável num prazo relativamente curto. E os movimentos independentistas não aceitavam um cessar-fogo sem negociações para a independência.

A descolonização era vista geralmente como inevitável e os principais partidos da direita não se opuseram a ela. Freitas do Amaral fez questão de sublinhar nas suas memórias que era um europeísta, e que o CDS deixou claro na sua primeira conferência de imprensa que o tempo de descolonizar tinha chegado. Os discursos e entrevistas de Sá Carneiro em 1974 deixam claro que o PPD/PSD considerava inevitável uma descolonização rápida. Os partidos representados no Governo Provisório aprovaram os acordos de independência da Guiné-Bissau e Moçambique e aplaudiram-nos de pé na Constituinte. E se em relação a Angola houve divergências, inclusive de Soares, elas não diziam geralmente respeito à independência ou ao envio de novas tropas, mas apenas a quem apoiar ou reconhecer.

E Spínola?

O seu crescente isolamento internacional e interno levou-o a assinar, em Julho de 1974, uma lei constitucional que vinculava o país a uma descolonização rápida levando à independência, e a demitir-se em Setembro desse ano. Soares, ao contrário de Spínola, esteve politicamente bem acompanhado em 1974-1975 na sua urgência em descolonizar.

A descolonização e a saída dos colonos foram comparativamente normais.

Em nenhuma colónia europeia em África com uma presença forte de colonos europeus o fim foi outro que não fosse a saída destes últimos em grande número. Por várias vezes, da Argélia até ao Zimbabué passando pelo ex-Congo belga, essa saída deu-se de um modo mais sangrento do que nas colónias portuguesas. O fim dos impérios está historicamente relacionado com grande violência. Niall Ferguson, insuspeito de simpatias esquerdistas, aponta como um dos principais factores explicativos da grande violência do século XX que este seja o grande cemitério de impérios. Há muitos exemplos de descolonizações tão ou mais precipitadas e violentas do que a portuguesa. Ao fim de dois anos, os britânicos saíram da Índia e os Franceses da Argélia. Os belgas saíram do Congo em menos de um ano. Em todos estes casos a descolonização deu-se no meio de migrações forçadas e de um grau de violência igual ou superior ao que se verificou no fim do Império Português.

A descolonização portuguesa poderia ter sido diferente?

Talvez se tivesse sido feita mais cedo se tivessem evitado as guerras. Mas também poderia ter sido diferente para pior. Se a guerra em 1974 tivesse sido continuado explicitamente em nome da defesa dos colonos, estes ter-se-iam provavelmente tornado alvos a abater. Em suma, estamos perante factores que escapam ao controlo de um actor, de um decisor. O máximo que se pode fazer é tentar prevenir ou atenuar os problemas.

Os negociadores portugueses, nomeadamente Soares, obtiveram nos tratados de independências algumas garantias formais, como sucedeu também no caso dos franceses ou dos britânicos ou belgas. Mas elas revelaram-se em boa parte impossíveis de aplicar. E os vários governos portugueses com a participação do PS conseguiram, apesar de tudo, a evacuação em segurança da esmagadora maioria dos retornados, e garantir financiamento e mecanismos legais que resultaram na reintegração relativamente bem-sucedida destas centenas de milhares de refugiados.

Soares não foi o principal autor da descolonização, mas não a renegou.

As grandes decisões que levaram à descolonização de 1975 foram tomadas, antes de 1974, por Salazar. Foi este último que, em 1961 (possivelmente, no início até com algum apoio popular), viu na guerra a única solução aos pedidos de independência. Mesmo que as guerras levassem, por exemplo, na Guiné a uma derrota honrosa, como Marcelo Caetano referiu, resignado, a um Spínola indignado, em 1973. Em 1974-1975 foram os militares os decisores principais.

Ao sublinhar o peso decisivo dos militares na descolonização, Mário Soares talvez exagere, por vezes, as suas diferenças de opinião e de estratégia negocial relativamente ao MFA, ou o risco de um colapso militar imediato. Melo Antunes queixou-se disso. Mas Melo Antunes também nunca escondeu que foi realmente ele, o principal responsável de um processo de descolonização, que ele e os seus companheiros do MFA viam como indispensável e justo.

Apesar de tudo, Mário Soares foi o líder político que mais claramente assumiu a defesa da opção por uma descolonização rápida, algo controverso depois do regresso das tropas e de se poderem desenhar pacificamente planos ideais de descolonização. Talvez isso explique o especial ódio que lhe é votado. Mário Soares não acreditava que fosse possível democratizar Portugal sem descolonizar rapidamente. Era para ele uma questão de princípio, que o tinha levado a romper publicamente com a tradição de nacionalismo colonial do republicanismo português.

No manifesto fundador do PS, em 1973, certificou-se de que o novo partido se afirmaria como "radicalmente anticolonial". Não se podia lutar pela liberdade pela metade. Era também uma questão política prática. Já vimos a dimensão externa deste problema, a que Soares era muito sensível, sabia que resistir à descolonização seria um desastre para um país desesperado por apoio internacional para a sua democratização e desenvolvimento. Soares não ignorava também que politicamente seria suicida deixar a esquerda radical aparecer como os únicos defensores da paz, como os bolcheviques tinham feito na Rússia em 1917. Mais, se foi difícil organizar eleições no continente e nas ilhas, no prazo de um ano, em Abril de 1975, seria inconcebível fazê-lo ao mesmo tempo em territórios com a dimensão e população de Angola e Moçambique.

O fim do Império Português resultou em muitas vítimas inocentes.

Convém lembrar, no entanto, que a maioria das vítimas mortais antes de 1975, foram africanos, apanhados nas guerras pela independência pelas quais Soares não pode ser responsabilizado. E depois de 1975 as guerras em Angola e Moçambique foram sobretudo alimentadas por disputas pelo poder, pela estratégia do regime racista da África do Sul, e pelas guerras por procuração das superpotências da Guerra Fria.

Responsabilizar principalmente Mário Soares pelo fim do Império Português e pelos seus custos em nome de uma suposta traição a uma pátria pluricontinental que ele não reconhecia é historicamente insustentável. Afirmar que Soares defendeu que uma descolonização rápida era condição indispensável para a democratização e desenvolvimento de Portugal é um dado histórico que ele não negou.

Instituto Universitário de Lisboa.

Bruno Cardoso Reis desmonta alguns dos mitos em torno do papel de Mário Soares no fim do império colonial português.

mjtc · Jan 19, 2017

Filhos de Mário Soares herdam fortuna de milhões!

A acrescentar às quantias depositadas no banco, os filhos de Mário Soares vão herdar ainda uma extensa biblioteca, com cerca de 40.000 volumes de livros "de valor indeterminado".

O antigo Presidente da República, Mário Soares, deixou aos filhos uma fortuna indeterminada, onde se incluem variados imóveis, uma biblioteca, uma colecção única de obras de arte, fundos de investimento, acções e obrigações, avaliadas em dezenas de milhares de euros. O ex-chefe de Estado acumulou uma fortuna que fica agora disponível para os filhos, João Soares e Isabel Soares. A informação recolhida refere-se à última declaração pública apresentada em 2005, no Tribunal Constitucional, no momento da candidatura às eleições presidenciais, segundo a revista FLASH.

No capítulo dos rendimentos, em 2004, Mário Soares auferiu cerca de 482.000 euros, divididos entre rendimentos de trabalho, de capitais, prediais e de pensões. Os valores crescem significativamente com dados de 2005 que revelam que, entre aplicações, depósitos a prazo, fundos de investimento, acções, obrigações, produtos estruturados e produtos de eficiência fiscal, o " Pai da Democracia" possui um valor que dava um total de poupanças perto de 1,2 milhão de euros.

A acrescentar às quantias depositadas no banco, os filhos de Soares vão herdar ainda uma extensa biblioteca, com cerca de 40.000 volumes de livros de valor indeterminado. Consta ainda a posse de dois imóveis na rua Dr. João Soares, pertencentes ao Colégio Moderno, onde o antigo político detinha 80% do capital social. A aposta em imobiliário como investimento seguro, está assim patente na sua lista de bens. Na extensa declaração de bens não está no entanto presente um andar, também na rua Dr. João Soares, e os dois andares que detinha no nº 100 do Campo Grande.

O património de Mário Soares estende-se para fora de Lisboa:
- Uma casa e três terrenos em Nafarros (Sintra);
- Uma moradia junto à praia do Vau, em Portimão, no Algarve;
- Dois terrenos, um misto e um rústico em Montes de Alvor;
E por fim, uma casa na Bezuga, em Azeitão, numa zona protegida e altamente valorizada.

Fonte: Jornal Económico.

Mário Soares: O Rosto da Democracia Portuguesa!

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