Caçadores vão ter de fazer curso para renovar licença de uso e porte de arma
Mesmo que cacem há mais de 50 anos, os caçadores vão ser obrigados, para renovarem a sua licença de uso e porte de arma, a disparar uns tiros para provar que o sabem fazer. Esta formação terá de ser feita de cinco em cinco anos e funcionará como uma espécie de reciclagem. Uma obrigação que, na opinião do presidente da Federação Nacional de Caçadores (Fencaça), é absurda.
"Faz sentido obrigar alguém que tem 70 anos e caça há 50 a frequentar uma formação para mostrar que sabe disparar?", questiona Jacinto Amaro. Para a federação, aprofundar a formação é essencial, bem como controlar quem obtém esta licença. Mas, neste caso, o "Governo foi longe de mais", considera.
Um dos objectivos é evitar que se usem armas de caça para outros fins, como o crime. Algo que, antigamente, podia acontecer com facilidade - e que hoje ainda acontece - pois para ter licença bastava ir aos serviços camarários. Nos últimos anos, esta passou a ser adquirida nos comandos da PSP, através da apresentação de um registo criminal.
Com a nova medida, a renovação da licença fica dificultada. Mas, para Jacinto Amaro, "a formação devia ser exigida apenas a quem começa a caçar e não a todos os caçadores que querem renovar a sua licença".
Esta regra, bem como outras que estão a merecer a indignação dos caçadores, que já ameaçaram com protestos na rua, constam da revisão da lei, que ocorreu em Agosto. Mas os cursos que serão ministrados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pelas associações do sector ainda não estão definidos. Hipólito Cunha, relações públicas da PSP, explica que a formação ainda não começou, "mas está para breve".
Para caçar, são necessários três documentos. A carta de caçador, a licença de uso e porte de arma e a licença de caça, obtida anualmente.
Mesmo que cacem há mais de 50 anos, os caçadores vão ser obrigados, para renovarem a sua licença de uso e porte de arma, a disparar uns tiros para provar que o sabem fazer. Esta formação terá de ser feita de cinco em cinco anos e funcionará como uma espécie de reciclagem. Uma obrigação que, na opinião do presidente da Federação Nacional de Caçadores (Fencaça), é absurda.
"Faz sentido obrigar alguém que tem 70 anos e caça há 50 a frequentar uma formação para mostrar que sabe disparar?", questiona Jacinto Amaro. Para a federação, aprofundar a formação é essencial, bem como controlar quem obtém esta licença. Mas, neste caso, o "Governo foi longe de mais", considera.
Um dos objectivos é evitar que se usem armas de caça para outros fins, como o crime. Algo que, antigamente, podia acontecer com facilidade - e que hoje ainda acontece - pois para ter licença bastava ir aos serviços camarários. Nos últimos anos, esta passou a ser adquirida nos comandos da PSP, através da apresentação de um registo criminal.
Com a nova medida, a renovação da licença fica dificultada. Mas, para Jacinto Amaro, "a formação devia ser exigida apenas a quem começa a caçar e não a todos os caçadores que querem renovar a sua licença".
Esta regra, bem como outras que estão a merecer a indignação dos caçadores, que já ameaçaram com protestos na rua, constam da revisão da lei, que ocorreu em Agosto. Mas os cursos que serão ministrados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pelas associações do sector ainda não estão definidos. Hipólito Cunha, relações públicas da PSP, explica que a formação ainda não começou, "mas está para breve".
Para caçar, são necessários três documentos. A carta de caçador, a licença de uso e porte de arma e a licença de caça, obtida anualmente.
